tre eleições 2004
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Decisão sem Resolução nº 19281 do Tribunal Superior Eleitoral, de 19 de Agosto de 2004
Força Federal. TRE/PA. Eleições 2004. Garantia do processo eleitoral. Deferimento.
... 3.8.2004, que trata de solicitação de requisição de força federal, visando à ... garantia da ordem e segurança na realização das eleições de 2004, para as seguintes Zonas Eleitorais: ... Cachoeira do Arari, Santa Cruz do Arari, Curuçá, Terra Alta, Viseu, Cachoeira do Piná, Breves, ... -
Decisão sem Resolução nº 19308 do Tribunal Superior Eleitoral, de 14 de Septiembre de 2004
Força Federal. TRE/AL. Eleições 2004. Garantia do processo eleitoral. Deferimento.
... apuração dos resultados das eleições de 2004 ... O diretor-geral informa às fis. 25-26 ... É o relatório ... `Código Eleitoral ... Art. 30 Compete, ainda, privativamente, aos ... -
Acordão nº 19901 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 16 de Agosto de 2004
Eleições 2004. Pedido de Registro de Candidatura Indeferido. Rejeição das Contas. Tce e Câmara Municipal. Ajuizamento da Ação Desconstitutiva Só Após Impugnação. Inviabilidade. Recurso Improvido
... Processo n°: 19.901 - classe segunda Recorrente: Benedito César Neto Recorrido: Ministério Público Eleitoral ... Eleições 2. 004. Pedido de Registro de ... Candidatura indeferido. Rejeição das contas. TCE e Câmara Municjpal ... Ajuizamento da ação desconstitutiva ... -
Acordão nº 20510 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 30 de Agosto de 2004
Registro. Eleições 2004. Inelegibilidade. Desincompatibilização Não Verificada. Fiscal de Tributo. Registro Indefirido. Recurso Improvido.
... ) Registro. Eleições 2004. Ine/egibilidade ... Desincompatibilização não verjficada. Fiscal de tributo. Registro indeferido. Recurso improvido ... Trata-se de ... -
Acordão nº 20185 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 08 de Agosto de 2004
Registro - Eleições 2004 - Prefeito - Inelegibilidade da Lc Nº 64/90 - Contas Rejeitadas - Tcu e Tce - Suficiência - Convênio - Órgão Competente e Não Auxiliar do Legislativo - Impugnação - Prazo - Ministério Público - Observância - Necessidade - Intempestividade - Preliminares Afastadas - Recursos Não Providos.
... ) COLIGAÇÃO ADMINISTRAR COM SERIEDADE ... PROCEDÊNCIA: JUÍZO DA 1 1 ia ZONA ELEiTORAL SANTA ADÊLIA ... REGISTRO - ELEiÇÕES 2004 - PREFEITO - INELEGIBILIDADE DA LC N° 64190 - CONTAS REJEITADAS - TCU E TCE - SUFICIÊNCIA - CONVÊNIO - ÔRGÃO COMPETENTE E NÃO AUXILIAR DO ... -
Acordão nº 20064 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 23 de Agosto de 2004
Registro. Eleições 2004. Conselho Tutelar. Desincompatibilização. Regra Geral. Interpretação Sistemática. Recurso Improvido.
... Registro. Eleições 2. 004. Conselho ... tutelar Desincompatibilização. Regra geraL Interpretação sistemática. Recurso ... irnprovido ... Trata-se de recurso ... -
Acordão nº 21177 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 04 de Septiembre de 2004
Registro. Eleições 2004. Voto de Desincompatibilização e Duplicidade de Filiação. Indeferimento. Recurso Improvido.
... Registro. Eleições 2004. Voto de desincompatibilizàção e duplicidade de filiação. Indeferimento. Recurso improvido ... TrataSse de recurso contra decisão que ... -
Acordão nº 19790 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 16 de Agosto de 2004
Eleições 2004. Pedido de Registro de Candidatura Deferido. Filiação. Ausência na Lista, Suprida Pelos Elementos nos Autos. Recurso Improvido.
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Acordão nº 21288 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 04 de Septiembre de 2004
Eleições 2004. Pedido de Registro Intempestivo. Recurso Improvido.
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Acordão nº 19813 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 16 de Agosto de 2004
Eleições 2004. Pedido de Registro de Candidatura Deferido. Impugnação Afastada. Contas de Prefeito. Necessidade de Apreciação Pela Câmara. Legitimidade e Cerceamento de Defesa, Afastadas. Má-Fé. Exclusão. Discussão Viável. Recurso Provido em Parte para Excluir a Multa.
... ~ 1 4 83 4 OProcesso 110: 19.813 - classe segunda Recorrente: PMIDB - Laranjal Paulista Recorrido: Roque Lázaro de Lara ... Eleições 2. 004. Pedido de Registro de Candidatura ) deferido. Impugnaçâo afastada. Contas de Prefeito ... Necessidade de apreciação pela Câmara ... -
Acordão nº 24344 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 12 de Febrero de 2009
Prestação de Contas. Eleições de 2004. Preliminares Rejeitadas. no Mérito, Contas Cujos Vícios Foram Sanados. Doação Efetuada por Prestadora de Serviços. Possibilidade. Contas Aprovadas. Recurso Acolhido.
... EMENTA: PRESTA??O DE CONTAS. ELEI??ES DE 2004 ... PRELIMINARES REJEITADAS. NO M?RITO, CONTAS CUJOS VICIOS FORAM ... -
Acordão nº 20378 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 08 de Septiembre de 2004
... 6°, § 10)' ... Idênticas proibições constam da atual lei das eleições já mencionadas, inclusive na Resolução TSE no. 2 1 .610/2.004, arts.23 e24 ... Ante o exposto, meu voto dá provimento ao recurso para determinar ...
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Acordão nº 19855 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 19 de Agosto de 2004
... Recorrente: Marcelino Abbes Filho ... Recorrido: Partido Trabalhista Brasileirc' PTB - Terra Roxa ... Eleições 2. 004. Vice. Pretensão de terceiro mandato, consecutivo. Eleito ... em 1.997 e em 2.OOO~ Assumiu em ... 2.000. Recurso improvido ... Trata~se de ...
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Acordão nº 20558 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 04 de Septiembre de 2004
Registro. Eleições 2004. Inviabilidade de Adendo ou Indicação Posterior. Ausência de Indicação na Convenção. Intempestividade. Indeferimento. Recurso Improvido.
... Recorrente: Carlos Alberto Pagliuco Recorrido : Ministério Público Eleitoral Origem: Olimpia ~.8Oa Zona Eleitoral ... Registra Eleições 2004. Inviabilidade de adendo ou indicação * posterior. Ausência de indicação na convenção. Intempestividade ... Indeferimento. Recurso ... -
Acordão nº 20177 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 23 de Agosto de 2004
Registro. Eleições 2004. Vice-Prefeito. Conselho de Administração. Banco Nossa Caixa S/a. Gestão Compartilhada. Pluripessoal. Incidência da Letra H do Inciso Ii, da Lc N.º 64/90. Desincompatibilização em 04 (Quatro) Meses. Ausência. Registro Deferido. Recurso Provido.
... Registro. Eleições 2. 004. Vice-Prefeito ... Conselho de Administração. Banco Nossa Caixa S/A. Gestão compartilhada ... Pluripessoal. Incidência da letra h do ... -
Acordão nº 20893 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 30 de Agosto de 2004
Registro. Eleições 2004. Desincompatibilzação. Codasp. Verificada. Matéria Preliminar Afastada: Preclusão, Litisconsórcio e Falta de Motivação Recursal. Recurso Improvido.
... classe 2~ ... Recorrente: José Carlos Rezador Recorridos: Luiz Antonio Nais Origem - Dois Córregos 45~ Zona Eleitoral ... Registro. Eleições 2.004 ... Desincompcztibilização. Codasp ... Ve,jflcada. Matéria pre/iminar afastada: ... preclusão, litisconsórcio e fa/ta de motivação ... -
Acordão nº 20284 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 23 de Agosto de 2004
Registro. Eleições 2004. Servidor Lato Sensu. Gabinete Estratégico, Considerado Pelo Ato de Nomeação Como Serviço Público Relevante. Desincompatibilização Verificada. Inelegibilidade Ausente. Recurso Improvido.
... ) Registro. Eleições 2. 004. Servidor lato sensu. Gabinete Estratégico, considerado pelo ato de nomeação como serviço público relevante. Desincompatibilização ... -
Acordão nº 20820 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 30 de Agosto de 2004
Registro. Eleições 2004. Desincompatibilização. Associação. Verificada. Preliminares Afastadas: Preclusão Litisconsórcio e Falta de Motivação Recursal. Recurso Improvido.
... Registro. Eleições 2. 004 ... Desincompatibilização. Associação ... Verificada. Preliminares afastadas: ... preclusão litisconsórcio e falta de ... -
Resolução nº 18764 do Tribunal Superior Eleitoral, de 08 de Mayo de 2003
Processo administrativo. Voto dos eleitores portadores de deficiência. Melhoria de acesso desses cidadãos. Sugestões do TRE/MG. Exame na elaboração das Instruções para as Eleições de 2004.
... Exame na elaboração das Instruções para as Eleições de 2004 ... Vistos, etc ... Resolvem os ministros do Tribunal Superior ... -
Acordão nº 24078 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 04 de Diciembre de 2006
Prestação de Contas Referentes Às Eleições de 2004. Arrecadação de Recursos Anteriormente À Abertura de Conta Específica de Campanha. Ausência de Emissão de Recibos Eleitorais. Doações Não Registradas. Irregularidades na Abertura e Encerramento da Conta Bancária. Desaprovação Que Se Mantém.
... ~ EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES Às ELEIÇÕES DE 2004. ARRECADAÇÃO DE RECURSOS ANTERIORMENTE À ABERTURA DE CONTA ... -
Acordão nº 24416 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 13 de Julio de 2006
Prestação de Contas Referentes Às Eleições de 2004. Despesas Parcialmente Declaradas. Desaprovação Que Se Mantém.
... EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES ÀS ELEIÇOES DE 2004. DESPESAS F'ARCIALMENTE DECLARADAS. DESAPROVAÇAO QUE SE MANTÉM ... singular que desaprovou suas contas de campanha relativas às eleições de 2004, considerando-se a não declaração das despesas realizadas ... -
Acordão nº 20186 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 23 de Agosto de 2004
... Registro. Eleições 2.004 ... Desincompallbilização. Recebimento de subvenção e vínculo confratuaL Prova viabilidade. Cerceamento acolhido ... Recurso provido, ...
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Acordão nº 23890 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 06 de Marzo de 2007
Prestação de Contas Referentes Às Eleições de 2004. Aprovação Com Ressalvas.
... ~ EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES ÀS ELEIÇÕES DE 2004. APROVAÇÃO COM RESSALVAS ... Vistos, relatados e discutidos os ... -
Acordão nº 19784 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 16 de Agosto de 2004
Eleições 2004. Pedido de Registro de Candidatura Indeferido. Insuficiência de Documentos. Complementação Ausente. Recurso Improvido.
... Juízo da 37O~ Zona Eleitoral de Embu Guaçu ... Eleições 2. 004. Pedido de Registro de ... Candidatura indeferido. Insuficiência de documentos. Complementação ausente ... Recurso improvido ... -
Acordão nº 20159 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 23 de Agosto de 2004
... Registro. Eleições 2. 004. Vereador cassado pela Câmara por irnprobidade ... Açâo em juízo sem qualquer provimento de efeito imediato. Persistência da ...