tre eleições 2008 vereadores
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Direito eleitoral e tecnologia: urnas eletrônicas, propaganda digital e a tecnologia da democracia
... realizada na data do segundo turno das eleições daquele ano de ... 1. TAVARES, André Ramos; ... seu papel na ocupação da Câmara de Vereadores de Porto Alegre em 2013. Revista Brasileira de ... Chicago: University of Chicago Press, 2008, p. 26. 95. SARTORI, Giovanni. Homo videns : ...
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Líder de motoristas já tentou se eleger duas vezes
... como Van Que Vem, apelido que usou nas eleições de 2008, quando concorreu a uma vaga na Câmara os Vereadores do Rio pelo PDT. Recebeu 2.474 votos, mas não ...
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Modelos de recursos eleitorais
... na Lei nº 9.504/1997 para as eleições de 2016: ... § 3º. O Ministério Público ... RECURSO ELEITORAL. ELEIÇÕES MUNICIPAIS (2008). PREFEITO. PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR ... , deputados federais e estaduais e vereadores, dado que naquela data não havia reeleição ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... ü ELEIÇÕES 2012. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ... PAL DE LAVRAS/MG. VEREADORES. RECEBIMENTO DE DIÁRIAS. VIOLAÇÃO DO ART. 535 ...
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Análise da competência da justiça eleitoral para julgar ações que objetivam a perda de mandato político
... ário competente para administrar as eleições e conhecer, processar e julgar todos os conflitos ... Resolução nº 22.733, de 11 de março de 2008, a qual disciplina o processo de perda de cargo ... , suplentes, prefeitos, vices, e vereadores) ... @@3.3. Expulsão de partido político ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... e o poder político influenciam as eleições, eis que são fatos inelimináveis da vida em ... Político. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 237-238. 269 No mesmo sentido: CÂNDIDO, ... e seu vice-prefeito e vários vereadores, o que viola frontalmente os dispositivos ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... Superior Eleitoral, na sessão de 22/04/2008, passou a entender pela possibilidade de abuso de ... a normalidade e a legitimidade das eleições (abuso de poder econômico). [ ... ] (Ac. de ... com articulação junto aos demais vereadores da câmara de ... , conforme ouvido ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... Para todas eleições, é repetida a redação do art. 88 § 3o, da ... 59 59 No mesmo sentido: José J. Cândido, 2008, p. 151 ... Manual de Prática Eleitoral - 3ª ... se situam a Prefeitura e a Câmara dos Vereadores, além de ser o ponto de partida ou de chegada ...
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A história, a filosofia e o direito
... Bras. de Filosofia, Ed. CIEE, 2008, p. 34-35) ... 27. Leia-se de Daniel Ropps ... a ameaça de ditadura e garantir as eleições de 1965, como, de resto, fizeram todos os jornais ... para os candidatos do Partido para vereadores, quando presidente do Partido Libertador. Escrevi ...
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Ação de impugnação de mandato eletivo
... de poder, a corrupção e a fraude nas eleições ... Já foi visto que é possível combater o ... se questiona o mandato de prefeitos e vereadores, a AIME deve ser proposta perante o Juiz ... º 28.581/MG, de minha relatoria, DJe de 23.9.2008; REspe nº 28.040/BA, Rel. Min. Ayres Britto, DJ ...
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Ação de Justificação de Desfiliação Partidária
... cargos proporcionais (deputados e vereadores), afastando sua aplicação aos ocupantes de ... No caso das eleições para a Câmara dos Deputados, o quociente ... pela Res.-TSE nº 22.733, de 11 de março de 2008 ... Desfiliação partidária. Justa ...
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Direito Administrativo
... Gabarito “A” (Analista – TJ/RJ – 2008 – CESPE) Acerca dos princípios informativos ... Legislativa e, no caso das câmaras de vereadores, aos respectivos municípios. FB Gabarito ... ário convocado para servir no dia das eleições é considerado servidor público estatutário ...
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Competências ou atribuições da justiça eleitoral brasileira
... com a contagem de votos das eleições realizadas (art. 40, II, CE), atribuição esta ... , prefeitos, vice-prefeitos 12 , vereadores e juízes de paz 13 , quando a data já não for ... (TSE – PA nº 103.909/2012; PA nº 20.007/2008; PA nº 20.008/2008), salvo quanto aos pedidos ...
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Acórdão Nº 9981 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
EMENTA AGRAVO INTERNO EM PETIÇÃO. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INELEGIBILIDADE FUNCIONAL DECORRENTE DE SUBSTITUIÇÃO DA CHEFIA DO EXECUTIVO. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA E PERIGO NA DEMORA. 1. A atribuição de efeito suspensivo reclama (i) instauração da jurisdição cautelar do Supremo Tribunal Federal; (ii) viabilidade processual do recurso extraordinário; (iii)
... providências para a realização de eleições ... suplementares ... 4. Agravo interno ... Vereadores já fora objeto de consultas anteriores ... Em 11 de outubro de 2008, por unanimidade, o TSE deu ... provimento ao ... -
Direito Administrativo
... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Acerca dos princípios de direito ... pode ser do Chefe do Executivo, dos vereadores" e popular, na forma da Lei Orgânica. Gabarito \xE2\x80" ... honoríficos, como os mesários das eleições e os jurados do Tribunal do Júri; agentes ...
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Decisão da Presidência nº 1086 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Enero de 2017
... CONSTITUCIONAL ... ELEITORAL ... ELEIÇÕES DE PREFEITO ... ART. 14, §§ 5º E 7º DA ... precária do Presidente da Câmara dos Vereadores em detrimento do exercício do mandato por quem ... TEIXEIRA, ficou em 2º lugar nas Eleições 2008" (mandato 2009-2012) ... Tendo em vista a cassaç\xC3" ...
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Anexo C ? Ação de impugnação de registro de candidatura (AIRC) ? iniciais e pareceres
... 64/90, cometido nas eleições de 2014 (ou 2016 ou 2018) ... Sabe-se que a ... nos oito anos subsequentes ao pleito de 2008, quando ocorreu a condenação por captação ... 55, § 2º, da CR aos vereadores. Analogia não permitida. Segurança denegada” ...
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2.2 A fidelidade partidária no contexto constitucional e legal brasileiro
... As trocas de partido, por deputados ou vereadores, eram raras, mas icaram mais frequentes no ... , que somente podem concorrer às eleições os candidatos registrados por partidos ... Mais ... No início de 2008, o Partido da Frente Liberal (PFL) formulou ...
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Modelos diversos
... 133/133v.º ... A Câmara dos Vereadores, como suposta autoridade coatora, se manifestou ... é extrema ante os conceitos de eleições diretas e indiretas dados pelo DIREITO ... 30, da Resolução/TSE nº 22.715/2008 ... Em relação a suas doações, afirmou ...
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Direito Penal
... 21.10.2008, rel. Min. Joaquim Barbosa, DJ 06.03.2009; STJ, ... votos e de justificativas no dia das eleições ... A assertiva a ser assinalada é a “A”, ... presidente da Câmara Municipal, ou os vereadores, ou qualquer servidor do Município não podem ...
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Decisão monocrática Nº 38075 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2022
... que determinou a realização de eleições em município novo, reinterpretando decisão do ... os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores na localidade de Boa Esperança do Norte, à luz ... , acrescido pela Emenda Constitucional nº 57/2008, que teria convalidado todos os atos de criação ...
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Teoria e Prática da AIDI - Ação de Impugnação da Diplomação
... do deferimento do registro e antes das eleições, aparece uma inelegibilidade superveniente, como, ... Min. Joaquim Barbosa, Sessão 21.10.2008; ED-REspe n. 22753/PR, Rel. Min. Carlos Velloso, ... ão competente (no caso, a Câmara de Vereadores), como se demonstra fartamente na documentação ...
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Registro de candidatura
... Eleitoral, na sua missão de gerir as eleições ... A Lei das Eleições (Lei 9.504/97) ... que deputados e vereadores não se submetam à disputa nas convenções para ... 7.594/2008, Tribunal Superior Eleitoral, que admite o ...
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Da prestação de contas
... § 3o No ano em que ocorrem eleições, o partido deve enviar balancetes mensais à ... pretendentes aos cargos de Prefeito e Vereadores no pleito eleitoral de 2016, conforme ... Exercício financeiro de 2008. Intempestividade. Ausência de registro de ...
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Dos crimes contra a pessoa
... Min Felix Fischer, 5.ª Turma, j. 18.11.2008) ... 11. Resultado naturalístico ... - O ... 9.504/1997 (Estabelece norma para as eleições) ... 1. Tipo penal abstrato ... Art. 138 ... ências ao Presidente da Câmara de Vereadores. Caso em que a missiva enviada ao Prefeito de ...