tre eleições 2008 vereadores
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Diplomação dos eleitos
... tempo depois do resultado final das eleições, em data a ser especialmente designada, a ... os eleitos a prefeito, vice-prefeito e vereadores, o recurso dirige-se ao TRE, cabendo ao Juiz ... de 2.6.2014); “Eleições 2008. Recurso especial eleitoral. Inelegibilidade ...
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Investigação judicial eleitoral - abuso do poder econômico, político, meios de comunicação (AIJE)
... capaz de retirar a legitimidade das eleições ... A fisionomia do abuso só pode ser ... Municipal remeteu à Câmara de Vereadores, em ... / ... / ... , o Projeto de Lei nº ... , ... º 28.581/MG, de minha relatoria, DJe de 23.9.2008; REspe nº 28.040/BA, Rel. Min. Ayres Britto, DJ ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08112439620184050000), 27-11-2019
E M E N T A PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. HIPÓTESES DE CABIMENTO. NÃO CONFIGURAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. I - Revisão Criminal visando à decretação da Nulidade do Acórdão proferido pela 2ª Turma do TRF-5ª Região, na ACR nº 9797- RN, que condenou o Réu, ora Requerente, em face do Crime de Denunciação Caluniosa (artigo 339 do Código Penal), à Pena Privativa de...
... ção da 13ª ZE e além disso, nas eleições de 2004 não houve nenhuma informação de que ... do Rio grande do Norte em 21 de julho de 2008, reconhecendo a ausência da prática do delito ... com ele a uma das vagas na Câmara de Vereadores de Jundiá e ter apresentado a notícia falsa à ... - Influência do crime na eleição liga alerta no mp
- Decisão Monocrática nº 6938 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Diciembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 7023 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Diciembre de 2016
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Direito Processual Penal
... ão provido” (STJ – AgRg na APn: 557 DF 2008/0269543-6, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data ... TRE/PE – CESPE – 2017) Em ano sem eleições, João, durante crise de ciúmes, destruiu o ... (D) os vereadores, exceto os de cidade com menos de cem mil ...
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Acórdão nº 31931 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Febrero de 2016
... AGRAVO. ELEIÇÕES 2012. VEREADORES. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO ...
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Direito Administrativo
... Gabarito “A” (Analista – TJ/RJ – 2008 – CESPE) Acerca dos princípios informativos ... Legislativa e, no caso das câmaras de vereadores, aos respectivos municípios. FB Gabarito ... ário convocado para servir no dia das eleições é considerado servidor público estatutário ...
- Decisão Monocrática nº 10911 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Octubre de 2016
- Decisão Monocrática nº 15828 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Junio de 2019
- Decisão Monocrática nº 4496 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Febrero de 2017
- Decisão Monocrática nº 6648 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Marzo de 2017
- Decisão Monocrática nº 8935 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Diciembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 1757 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Octubre de 2016
- Decisão Monocrática nº 29712 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Abril de 2017
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Acórdão nº 060172510 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Noviembre de 2016
ELEIÇÕES 2012. MANDADO DE SEGURANÇA. TERCEIROS. DECISÃO REGIONAL. PROCEDÊNCIA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. CASSAÇÃO. CANDIDATOS MAJORITÁRIOS ELEITOS. CONTROVÉRSIA. NULIDADE DE VOTOS. ASSUNÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO. REALIZAÇÃO DE NOVAS ELEIÇÕES. 1. Conforme já apreciado pelo Plenário deste Tribunal no exame da medida liminar deferida, com a cassação do mandato dos candidatos eleitos...
... Terceiro interessado: ... ELEIÇÕES 2012. MANDADO DE SEGURANÇA. TERCEIROS. DECISÃO ... desta Corte: RMS 23638 / DF, DJe 10/11/2008; RMS 15020/ES, DJ de 17.08.2007; RMS 23173/AM, DJ ... , como presidente da Câmara de Vereadores, para discutir a aplicabilidade do art. 224 do ... - Decisão Monocrática nº 12304 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Mayo de 2017
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A definição dos candidatos ao pleito eleitoral e o interesse do eleitor
... Segundo dados do TSE, no turno das Eleições Gerais, que ocorreu em outubro de 2014, ... 2008, p. 147) ... Corroborando a tese mencionada, ... Políticas, que todo ano elege 45 vereadores mirins, entre os estudantes das escolas públicas ...
- Acórdão nº 804040 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Octubre de 2016
- Decisão Monocrática nº 16079 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Febrero de 2017
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Acórdão nº 10403 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Noviembre de 2016
Ementa: ELEIÇÕES 2016. RECURSO ESPECIAL. REGISTRO DE CANDIDATURA ... PAGAMENTO A MAIOR A VEREADORES. EXISTÊNCIA DE LEI LOCAL ... AUTORIZANDO O ...
- Decisão Monocrática nº 11856 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Noviembre de 2016
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Acórdão nº 24342 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Agosto de 2016
... respeita a normalidade das eleições prevista no ordenamento jurídico - tanto no ...
- Decisão Monocrática nº 22653 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Diciembre de 2016