tre eleições 2008 vereadores
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Ficha limpa: a moralidade administrativa revigorada pela democracia
... ção Federal, veio de validar, para as eleições municipais de 2012, sob o prisma constitucional, ... de assinaturas teve início em maio de 2008, após a aprovação da campanha pela unanimidade ... Ao comentar a iniciativa dos vereadores de São Paulo de adotar a "ficha limpa" para ...
- Acórdão nº 33582 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Junio de 2016
- Decisão Monocrática nº 16838 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Junio de 2017
- Decisão Monocrática nº 288822 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Diciembre de 2014
- Decisão Monocrática nº 15243 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Diciembre de 2016
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Decisões Monocráticas nº 158676 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Julio de 2019
... (tendo ele, aliás, sido reeleito nas eleições municipais de 2016). Em razão do ... ípio da simetria, não estando os vereadores incluídos em tais disposições ... Precedentes ... Salvador: JusPODIVM, 2008, p. 747-750). A garantia do habeas corpus ...
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Acórdão nº 22232 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Noviembre de 2016
ELEIÇÕES 2016. RECURSOS ESPECIAIS ELEITORAIS. REGISTRO. CANDIDATO AO CARGO DE PREFEITO. INELEGIBILIDADE. ART. 14, §§ 5º E 7°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. VICE-PREFEITO. SUBSTITUIÇÃO NO SEMESTRE ANTERIOR À ELEIÇÃO. REELEIÇÃO. TERCEIRO MANDATO. 1. O recorrido foi eleito, em 2008, vice-prefeito para o período de 2009-2012. Entre 18.5.2012 a 18.6.2012 (dentro dos seis meses anteriores à eleição de 7.10.
- Decisão Monocrática nº 478874 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Diciembre de 2015
- Decisão Monocrática nº 49221 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Febrero de 2017
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Propaganda Eleitoral
... os dias 10 e 30 de junho do ano das eleições). Essa propaganda pode ser realizada inclusive ... da Casa Legislativa (Câmara de Vereadores, Assembleias Legislativas, Assembleia Distrital, ... – j. 17/04/2008 – Rel. Min. Marcelo Henriques ribeiro oliveira ...
- Acórdão nº 44259 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Octubre de 2016
- Decisão Monocrática nº 478959 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Noviembre de 2015
- Decisão Monocrática nº 23884 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Febrero de 2017
- Decisão Monocrática nº 12431 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Diciembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 7317 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Diciembre de 2016
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Decisão monocrática Nº 0000445-93.2016.6.08.0044 de Tribunal Superior Eleitoral
... de prefeito e vice–prefeito nas Eleições de 2016, foi julgada parcialmente procedente, ... , a minha indignação, pra que esses vereadores e o prefeito da cidade possam ter equilíbrio ... , assistente social do Município desde 2008, sempre lotada na Secretaria de Desenvolvimento ...
- Decisão Monocrática nº 206233 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Septiembre de 2015
- Decisão Monocrática nº 5927 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Octubre de 2016
- Decisão Monocrática nº 62989 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Mayo de 2015
- Decisão Monocrática nº 11374 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Octubre de 2016
- Decisão Monocrática nº 42781 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Febrero de 2017
- Decisão Monocrática nº 30234 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Mayo de 2018
- Decisão Monocrática nº 30149 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Mayo de 2018
- Decisão Monocrática nº 12619 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Noviembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 30546 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Septiembre de 2017