tre eleições 2008 vereadores
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Decisão Monocrática nº 39517 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Marzo de 2019
... a prestao de contas de todos os vereadores da coligao, bem como da majoritria" (fl. 94). In ... ELEIES 2008. VEREADOR. PRESTAO DE CONTAS DE CAMPANHA. DOAO ...
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Acórdão nº 65225 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Febrero de 2016
Ementa: ELEIÇÕES 2012. RECURSOS ESPECIAIS ELEITORAIS. AIJES. ITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES. PRELIMINARES. AFASTAMENTO. MÉRITO. CAPTAÇÃO ...
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Decisão Monocrática nº 12231 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2016
... aos exerccios de 2007 e 2008 - contas estas julgadas pela Cmara Municipal de ... da autoridade (i.e., se a Cmara de Vereadores ou o Tribunal de Contas) dotada de competncia ...
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Acórdão nº 184209 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Mayo de 2016
... ELEIÇÕES 2014. DEPUTADO ESTADUAL. INELEGIBILIDADE. FATO ...
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Acórdão nº 4932 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Octubre de 2016
Ementa: ELEIÇÕES 2016. PREFEITO. REGISTRO DE CANDIDATURA. RECURSO ...
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Decisão Monocrática nº 14830 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Noviembre de 2016
... de vereadores - enquadra-se, em regra, na referida causa de ... 7% a partir de estimativa, para o ano de 2008, de 103.833 moradores.5. A assertiva do ...
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Decisão Monocrática nº 5716 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Octubre de 2016
... de verba indenizatria a vereadores, por participao em sesso extraordinria, constitui ... desaprovadas pelo TCE (exerccios 2007 e 2008). Pagamento a maior a vereadores (2007 e 2008) e ...
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Decisão Monocrática nº 060050155 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Octubre de 2018
... de prevalecer por deciso de 2/3 dos vereadores. Nesse sentido, confira-se o AgR-REspe n ... fundo a fundo, relativas ao exerccio de 2008, pelo Fundo Nacional de Assistncia Social (FNAS) ...
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Decisão Monocrática nº 74418 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Septiembre de 2016
... , que quando se encerra o mandato dos Vereadores eleitos nas eleies de 2012.( ... ).Vlido ... RELATIVAS S ELEIES 2008. PRECLUSO. DESPROVIMENTO.1. Nos termos do art ...
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Decisão Monocrática nº 060008734 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Marzo de 2019
... Min. Marcelo Ribeiro, DJE de 17.9.2008). Vale lembrar que o disposto ... estadual pelo PSDB, entre os quais os vereadores Juvenil ... Silvrio e Dulce ...
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Decisão da Presidência nº 14666 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2012
... haviam sido aprovadas pela Câmara de Vereadores em 03.05.1998 ... O reclamante sustenta que, ao ... pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, ... Registro de Candidatura ... Eleições 2008 ... Indeferimento ... Contratação irregular ...
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Decisões Monocráticas nº 14666 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2012
... haviam sido aprovadas pela Câmara de Vereadores em 03.05.1998 ... O reclamante sustenta que, ao ... pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, ... Registro de Candidatura ... Eleições 2008 ... Indeferimento ... Contratação irregular ...
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Decisão Monocrática nº 15516 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Marzo de 2015
... Contas rejeitadas pela Cmara de Vereadores. Art. 1, inciso I, alnea ... 3. Contas do exerccio de 2008 desaprovadas pela Cmara de Vereadores. Rejeio ...
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Acórdão nº 108974 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Noviembre de 2015
Ementa: ELEIÇÕES" 2012. CONDUTA VEDADA. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFR\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 141 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Febrero de 2018
... Min. Joaquim Barbosa, PSESS em 11.10.2008.A douta Procuradoria-Geral Eleitoral assim ... municipal pela Cmara de Vereadores, mas simples processos especficos de atos de ...
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Justiça Eleitoral autoriza prefeito de Petrópolis a se candidatar à reeleição
Justiça Eleitoral autoriza prefeito de Petrópolis a se candidatar
... (PSB), a concorrer à reeleição nas eleições deste ano, marcadas para o dia 2 de outubro. Em ... Segundo o acórdão, em 2008, Bomtempo autorizou seu então secretário de ... rejeição das contas pela Câmara dos Vereadores poderia ... -
Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanha
... agentes públicos em campanha para as eleições municipais de 2012 ... @20.2 Conceitos de ... , Deputados Federais e Estaduais, Vereadores, etc.), os servidores titulares de cargos ... São Paulo: Verbo Jurídico, 2008. (p.458-459) ... CASTRO. Edson de ...
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Decisão Monocrática nº 19078 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Mayo de 2017
... convnio cessou na data de 15 de dezembro de 2008, durante a vigncia do seu mandato no cargo de ... do Executivo Municipal - se a Cmara de Vereadores ou o Tribunal de Contas - e debateu se, em caso ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS, Processo nº 0000800-07.2020.8.19.0007 (Criminal), 07-10-2020
TERMO CIRCUNSTANCIADO. SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE ADVOCACIA ADMINISTRATIVA, PREVISTO NO ARTIGO 321, DO CÓDIGO PENAL, POR VEREADOR DE BARRA MANSA. EM RAZÃO DA PREVISÃO DE FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO PARA VEREADOR, CONTIDA NA NORMA DO ARTIGO 161, INCISO IV, "D", ITEM 3, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS AUTOS FORAM REMETIDOS A ESTE TRIBUNAL, PARA JULGAMENTO DO FEITO, OU, AO MENOS
... VEREADORES, QUE FOI JULGADA ... INCONSTITUCIONAL, POR ... autor do fato foi eleito nas últimas eleições ... (pasta nº.000045) ... Promoção ... Min. Cezar Peluso, j ... 03/06/2008) ... Também nessa direção caminha a ... -
Decisão Monocrática nº 26214 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Mayo de 2019
... -se os seguintes precedentes: "ELEIES 2008. AGRAVO REGIMENTAL ... NO ... E VEREADORES. PRELIMINARES. AFASTAMENTO. MRITO. CAPTAO ILCITA ...
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Decisão monocrática Nº 0600726-25.2022.6.08.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... ELEIÇÕES 2022. DEPUTADO ESTADUAL. REGISTRO DE CANDIDATURA ... exclusivamente à Câmara de Vereadores o julgamento das contas anuais do Prefeito; e ... g) o suposto ilícito ocorreu em 2008, ao passo que o decreto condenatório do Tribunal ...
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Decisão Monocrática nº 10491 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Octubre de 2016
... j decidiu que exclusiva da Cmara de Vereadores ... a competncia para julgar ... pela Cmara de Vereadores no exerccio de 2008 - quando prefeito do Municpio de Santa ...
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Acórdão nº 82911 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Agosto de 2016
Ementa: ELEIÇÕES 2012. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ...
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Decisão Monocrática nº 19754 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Marzo de 2017
... assuno de uma cadeira na Cmara de Vereadores, auferida a segunda colocao ... do TSE, Volume 13, Tomo 4, Pgina 388)ELEIES 2008. REGISTRO DE CANDIDATURA. AGRAVO ...
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Decisão Monocrática nº 18140 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Febrero de 2017
... CMARA DOS VEREADORES. IMPROVIMENTO DO RECURSO. 1. Conforme j decidido ... de 2006 e 2008 com parecer prvio do Tribunal de Contas dos ...