trégua significado
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Assédio moral - Dano moral - Estágio - Rigor excessivo
...ífica de REGINALD FELKER, " assediar é submeter alguém, sem trégua, a pequenos ataques repetidos com insistência, cujos atos têm ...
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Acórdão Nº 0020479-95.2016.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 10-11-2017
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. A pré-assinalação do período intervalar encontra previsão no § 2º, in fine , do art. 74 da CLT, sendo do empregado o ônus de comprovar a não fruição.
...ífica de Reginald Felker, "[..] assediar é submeter alguém, sem trégua, a pequenos ataques repetidos com insistência, cujos atos têm ... -
Acórdão Nº 0020029-04.2018.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-11-2020
ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CIPA. INDENIZAÇÃO DEVIDA . Hipótese em que a parte autora era membro integrante da CIPA por ocasião da rescisão contratual, sendo detentor de garantia provisória de emprego assegurada na Constituição Federal, artigo 10, inciso II, alínea "a", do ADCT.
...ífica de Reginald Felker, [..] assediar é submeter alguém, sem trégua, a pequenos ataques repetidos com insistência, cujos atos têm ... -
Acórdão Nº 0020635-43.2017.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 04-12-2018
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. Evidenciada a conduta abusiva - omissiva ou comissiva; repetida ou sistematizada - que atente contra a dignidade ou integridade psíquica, ou mesmo física do trabalhador, caracterizado está o assédio moral, sendo devido, então, o pagamento de indenização por dano moral.
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Acórdão Nº 0021894-68.2016.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-12-2018
EMENTA HONORÁRIOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. O Pleno deste Tribunal decidiu, na sessão do dia 18-9-2017, cancelar a Súmula n. 61, em face da existência das Súmulas n. 219 e 329 do TST, com entendimento em sentido contrário sobre a matéria. Assim, considera-se devido o pagamento de honorários de assistência judiciária apenas quando atendidos os pressupostos da Lei n. 5.584 de 1970, incidindo na...
...ífica de Reginald Felker, [..] assediar é submeter alguém, sem trégua, a pequenos ataques repetidos com insistência, cujos atos têm ... -
Acórdão Nº 0020519-55.2017.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 12-11-2019
DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não comprovado o nexo causal entre a patologia apresentada pela empregada e as atividades desenvolvidas no trabalho junto à empregadora, tampouco demonstrado que o labor tenha atuado como concausa determinante para o seu aparecimento.
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Acórdão Nº 0021226-95.2017.5.04.0271 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-09-2017
...Assediar é submeter alguém, sem trégua, a pequenos ataques repetidos com insistência, cujos atos têm ...
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Acórdão Nº 0020513-36.2018.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 24-04-2020
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. A equiparação salarial só é possível se o empregado e o paradigma exercerem a mesma função, desempenhando as mesmas tarefas, com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica.
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Acórdão Nº 0021423-55.2017.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 31-08-2018
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL . Ausentes os requisitos ensejadores da indenização pecuniária por assédio/dano moral, ação ou omissão do empregador, o dano sofrido pelo empregado e o nexo causal, não há falar em indenização correspondente.
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Acórdão Nº 0020110-44.2016.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 06-12-2017
EMENTA CUMULAÇÃO DE PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. IMPOSSIBILIDADE. Incabível o deferimento de adicional de insalubridade e periculosidade de forma acumulada, tendo em vista o óbice contido no artigo 193, §2º, da CLT, que concede ao empregado o direito de optar pelo adicional que lhe for mais favorável. Incidência do entendimento contido na Súmula n. 76 deste Tribunal.
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Acórdão Nº 0020570-64.2016.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-09-2017
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. Somente quando evidenciada a conduta abusiva - omissiva ou comissiva; repetida ou sistematizada - que atente contra a dignidade ou integridade psíquica, ou mesmo física do trabalhador, estará caracterizado o assédio moral, então, será devido o pagamento de indenização por dano moral.
...ífica de Reginald Felker, " [..] assediar é submeter alguém, sem trégua, a pequenos ataques repetidos com insistência, cujos atos têm ... -
Acórdão Nº 0020554-49.2016.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-11-2020
REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS. REFLEXOS PELO AUMENTO DA MÉDIA REMUNERATÓRIA . A majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, não repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso-prévio e do FGTS, sob pena de caracterização de bis in idem . Inteligência do entendimento jurisprudencial consubstanciado na OJ 394
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Acórdão Nº 0020353-23.2016.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 10-11-2017
DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO. CONCAUSA. O empregador está obrigado a indenizar o empregado quando ficar provada a existência de lesão (dano) e o nexo de causalidade entre esta e as atividades exercidas pelo empregado, ainda que indiretamente, na proporção de sua participação para o evento danoso.
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Acórdão Nº 0020281-27.2016.5.04.0471 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-10-2017
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. Evidenciada a conduta abusiva - omissiva ou comissiva; repetida ou sistematizada - que atente contra a dignidade ou integridade psíquica, ou mesmo física do trabalhador, caracterizado está o assédio moral, sendo devido, então, o pagamento de indenização por dano moral.
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Acórdão Nº 0021311-82.2017.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 15-11-2020
EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÕES. As diferenças salariais por acúmulo de funções são cabíveis quando ocorre novação objetiva do contrato de trabalho, quando o empregado passa a desempenhar juntamente à função original, outra totalmente diversa, hipótese não verificada na espécie.
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Acórdão Nº 0021806-78.2017.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 26-08-2020
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. DESVIO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. Não havendo prova de que o empregado desempenhava atividades diversas daquelas para as quais foi contratado, é incabível condenação a diferenças salariais relativas ao desvio de função por ele pretendido.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000486-57.2014.5.06.0145), 28-01-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. ÔNUS PROBATÓRIO. Colacionando a reclamada cartões de ponto, cabe à parte postulante o encargo processual de comprovar que os horários registrados nos referidos controles diferem do efetivamente laborado, a teor do disposto nos artigos 818 da CLT e 333, I, do CPC, por se tratar de fato constitutivo do direito postulado. Inexistindo provas nesse...
...Assédio significa "submeter sem trégua a pequenos ataques repetidos". Trata-se, portanto, de ato que só adquire significado pela insistência, visando atingir a autoestima da pessoa. O termo moral, ... -
Acórdão Nº 0022308-91.2015.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-10-2017
EMENTA MULTA DO ARTIGO 477, § 8º, DA CLT. DIFERENÇAS DE VERBAS RESILITÓRIAS. A ocorrência de diferenças no adimplemento das verbas resilitórias, por si só, não enseja o adimplemento da multa em debate, na medida em que o propósito da lei é evitar o atraso injustificado nessa quitação e não apenar o empregador que efetuou o pagamento incompleto dentro do prazo legal. HONORÁRIOS DE ASSISTÊNCIA...
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Acórdão Nº 0021034-58.2017.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
DANOS MORAIS. QUANTUM. A quantificação da reparação do dano moral é matéria controvertida na Justiça do Trabalho, porquanto sua natureza tem de ser, ao mesmo tempo, indenizatória, punitiva e preventiva, isto é, o quantum pago à vítima deve compensá-la do abalo psicológico sofrido, punir o ofensor e fazer com que este busque evitar que situações análogas se repitam. A reparação do dano moral,...
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Acórdão Nº 0020249-66.2016.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-10-2017
EMENTA INDENIZAÇÃO POR LAVAGEM DE UNIFORME. INDEVIDA. Indevido o pagamento de indenização por despesas com higienização de uniforme de trabalho no caso de fornecimento por mera liberalidade do empregador como benefício ao empregado ou por simples questão de melhor apresentação e identificação dos trabalhadores no ambiente ou local de trabalho, cujo uso não se trata de exigência em razão do ramo...
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Acórdão Nº 0020145-40.2017.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 31-08-2018
EMENTA HONORÁRIOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. O Pleno deste Tribunal decidiu, na sessão do dia 18-9-2017, cancelar a Súmula n. 61, em face da existência das Súmulas n. 219 e 329 do TST, com entendimento em sentido contrário sobre a matéria. Assim, considera-se devido o pagamento de honorários de assistência judiciária apenas quando atendidos os pressupostos da Lei n. 5.584 de 1970, incidindo na...
...ífica de Reginald Felker, [..] assediar é submeter alguém, sem trégua, a pequenos ataques repetidos com insistência, cujos atos têm ... -
Acórdão Nº 0020369-06.2020.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 12-11-2021
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. Caso em que não restam comprovados os requisitos ensejadores da indenização pecuniária por assédio/dano moral, ação ou omissão do empregador, o dano sofrido pelo empregado e o nexo causal, sendo incabível a indenização correspondente.
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Acórdão Nº 0021016-26.2018.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
EMENTA HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. EXIGIBILIDADE. SUSPENSÃO. Considerando-se que o presente feito foi ajuizado após a entrada em vigor da referida alteração legal (Reforma Trabalhista), é devido o pagamento dos honorários sucumbenciais. No entanto, considerando-se que a parte autora é beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, a obrigação ao pagamento dos honorários deve permanecer sob condiçã
...ífica de Reginald Felker, [..] assediar é submeter alguém, sem trégua, a pequenos ataques repetidos com insistência, cujos atos têm ... -
Acórdão Nº 0020913-93.2017.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-08-2020
EMENTA HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. LEI Nº 13.467/17. Inaplicabilidade do artigo 791-A da CLT, com redação dada pela Lei nº 13.467/17, às ações ajuizadas antes da sua entrada em vigor.
...ífica de Reginald Felker, [..] assediar é submeter alguém, sem trégua, a pequenos ataques repetidos com insistência, cujos atos têm ... -
Acórdão Nº 0020547-44.2015.5.04.0731 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 08-06-2017
EMENTA PEDIDO DE DEMISSÃO. CONVERSÃO EM RESCISÃO INDIRETA. Cobranças desmedidas de metas, com tratamento humilhante e desrespeitoso, com o rigor além do que se tem por razoável, caracteriza conduta abusiva que atenta contra a dignidade do empregado, o que enseja o reconhecimento da rescisão indireta do contrato. FÉRIAS FRACIONADAS. A concessão de férias em dois períodos, desde que não sejam...
...ífica de Reginald Felker, [..] assediar é submeter alguém, sem trégua, a pequenos ataques repetidos com insistência, cujos atos têm ...