Trentino-Alto Adige
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A água como agente nocivo para a produção de alimentos
A água como agente nocivo para a produção de alimentos
... , e algumas regiões italianas (Campanha, Lombardia, Toscana, Trentino-Alto, Adige e Umbria) solicitaram a revogação do parâmetro estabelecido pela ... - Pescaria na Itália: saiba como conhecer a natureza dos Alpes de uma forma diferente
- Pescaria na Itália: saiba como conhecer a natureza dos Alpes de uma forma diferente
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Um direito à beleza no Direito italiano
França e Magri: Um direito à beleza no Direito italiano
... que congrega todas as populações da Bota, da Sicília ao Trentino-Alto Ádige, se existe um traço unificante que distingue a "italianidade" de ... - Pescaria na Itália: saiba como conhecer a natureza dos Alpes de uma forma diferente
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... O direito austríaco, vigente na região do Trentino-Alto Adige até a sua anexação ao Estado italiano, atribuíra ao ...
- Homem engole fone de ouvido ao ser flagrado 'colando' em prova teórica de direção
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A Secessão e a Federação Brasileira sob o Novo Direito Constitucional
Princípios fundamentais sustentam os alicerces da Constituição, e por isso formam a base sobre a qual se estrutura todo o ordenamento jurídico. São considerados os mais importantes da carta magna" "Não se pode aturar, no estágio atual do constitucionalismo, palavras e expressões elencadas na lei maior desprovidas de resultado prático e efetivo, ainda mais quando expressam fundamentos...
... , com a região de Flandres (BBC, 2012), e na Itália, com Trentino Alto-Ádige (BBC, 2012) ... Ao discorrer sobre o processo de formação dos ... -
PORTARIA DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
... , República Italiana, com jurisdição sobre a região Trentino-Alto Ádige, subordinado ao Consulado-Geral em Milão.Art. 2º Essa Portaria ...
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PORTARIA N° 4.947/GM-MD, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
... , Estágio de Capacitação na University of Trento (Trento, Trentino-Alto Adige), (CAPES/PRINT), na cidade de Trento - Itália, prevista para ...
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PORTARIA Nº 413, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
... , República Italiana, com jurisdição sobre a região Trentino-Alto Ádige, subordinado ao Consulado-Geral em Milão Portaria nº 835, de 22 ...
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Per un diritto costituzionale delle autonomie locali
1. Breve premessa storico-comparatistica. Gli enti locali dopo il nuovo Titolo V: dalla “garanzia istituzionale” dell’autonomia locale ad un nuovo “diritto costituzionale” degli enti locali? Modelli italiani ed europei a confronto. 2. Il nuovo “diritto costituzionale” delle autonomie locali: principi e novità istituzionali. Particolarità del nostro
... 1), Sardegna (art. 4), Friuli Venezia Giulia (art. 5) e Trentino Alto Adige (art. 6), godendo già la Sicilia sin dal 1948 di simile ... -
Desenvolvimento por Região
... Vale de Aosta, Friuli-Venezia Giulia, Sardínia, Sicília e Trentino-Alto Adige ... Book Dante Caponera.indb 152 ... Book Dante ...