tréplica cpc
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Capítulo 6 - Das providências preliminares e da réplica à contestação
... Quer dizer, se o réu apresentou em sua contestação apenas defesa direta sobre o mérito, não haverá falar-se em réplica ... 6.5 TRÉPLICA ... Não há uma previsão expressa sobre a possibilidade de o réu ter direito a falar nos autos após a manifestação do autor em tréplica, ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0204228-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... - Agravo regimental provido para determinar a juntada aos autos da petição de tréplica." ... Assim, amparado no art. 544, § 3º, do CPC, dá-se provimento ao próprio recurso especial para anular os atos processuais praticados após a ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Assim havia a contestação, a réplica, a tréplica e assim por diante ... Porque o juiz não intervinha diretamente no desenvolvimento do processo, este se apresentava como 'coisa das partes', com ...
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Sentença nº 1000510-55.2020.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-10-2023
... Regularmente notificada, a Reclamada ofereceu contestação escrita, na qual sustentou a improcedência das pretensões. Réplica e tréplica foram oferecidas. Suspendeu-se o processo nos termos do art. 314, V, “a”, do CPC. Produziram-se provas técnica e documental. Encerrou-se a ...
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Princípios dos Recursos Trabalhistas
... Assim havia a contestação, a réplica, a tréplica e assim por diante ... Porque o juiz não intervinha diretamente no desenvolvimento do processo, este se apresentava como "coisa das partes", com ...
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Processo Penal
... Está a cargo da acusação. Tem por objetivo rebater aquilo que foi sustentado pela defesa ( art. 476, § 4º, CPP ) ... Tréplica: Pressupõe a réplica. É a ressustentação das teses defensivas. Tem-se admitido que ela pode ser feita independentemente de ter havido réplica ...
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Acordão da , 05-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ARRENDAMENTO MERCANTIL. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO NCPC. INOCORRÊNCIA. APELAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO AMPLO. MATÉRIA NÃO SUSCITADA EM CONTESTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N.º 568 DO STJ. PREQUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Inexistem omissão, contradição
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Decisão monocrática Nº 1421166 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-05-2023
... III, LETRAS 'C' E 'D', DO CPP ... Possibilidade da defesa inovar sua tese no momento da tréplica. Nulo está o julgado por ausência de quesito obrigatório conforme Súmula 156 do Tribunal Federal - ‘É absoluta a nulidade do julgamento, pelo ...
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Críticas de Nelson Jobim ao 'voluntarismo' do Supremo foram destaque
Críticas de Nelson Jobim ao "voluntarismo" do Supremo foram destaque
... Ora, nós TAMBÉM, mas dentro da lei e respeitada a Constituição.” ... Alberto Toron, em tréplica ... ENTREVISTA DA SEMANA ... O novo diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano de Azevedo Marques, afirma à ConJur que o objetivo da ... -
Acórdão Nº 0021697-06.2017.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-11-2019
EMENTA BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA NÃO CARACTERIZADO. Não evidenciado o exercício de função de maior fidúcia, com empregados subordinados, faz jus o empregado bancário ao pagamento das horas extras excedentes à 6ª diária pelo enquadramento na exceção do art. 224, caput, da CLT.
... 1135-1138) ... Após a manifestação das partes sobre a defesa e documentos, réplica e tréplica, o banco reclamado reiterou os pleitos referentes a prova, requeridos na defesa, tais como, expedição de ofício à Escola Superior de Propaganda e ... -
Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... 9 modelo de petição – manifestação (tréplica) ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ... ª VARA DO TRABALHO DO ... Processo : ...