tréplica da contestação
2715 resultados para tréplica da contestação
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Acórdãos nº 1009650-49.2017.8.26.0005 de 14ª Câmara de Direito Privado, 27 de Abril de 2018
... contestação e na tréplica. Diante da hipossuficiência da recorrente, ...
- Acórdão Nº 5001609-65.2020.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 18-11-2021
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Acórdãos nº 1009650-49.2017.8.26.0005 de 14ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2019
... ão do trancamento da matrícula foi requerida em contestação e na tréplica. Diante da hipossuficiência da recorrente foi ...
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Acórdão nº 0008072-71.2007.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 29 de Enero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA E HIPOTECÁRIA. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DE CONTESTAÇÃO. NÃO CONHECIDA. TEMPESTIVIDADE RECONHECIDA POR DECISÃO MONOCRÁTICA, fls. 186, QUE NÃO FOI DESAFIADA POR RECURSO PRÓPRIO À SEU TEMPO. PRECLUSÃO. CESSÃO DE CRÉDITOS À UNIÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO...
... outras alegações sustenta o apelante preliminarmente que a contestação foi intempestiva o que obriga a decretação da revelia do Banco réu com ... tréplica, e o juízo primário a decidiu monocraticamente, reconhecendo a ... -
Acordão do Quarta Turma, 01-03-2021
... quenão foram deduzidas na petição inicial, contestação, réplica,tréplica ou emendas. A despeito de se tratar a apelação de recursocom ampla devolutividade, não podem ser preteridos os princípios docontraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, o queocorreria se a parte apelada fosse surpreendida com questõesoriginadas no apelo a respeito da qual não teve oportunidade de semanifestar anteriormente 3. Agravo interno a que se...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000484-40.2020.5.02.0511)
... PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. DIREITO DE TRÉPLICA. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Discute-se se o autor da ação tem direito de ter concedido prazo para apresentar impugnação à contestação apresentada pela reclamada. Ênfase para o aspecto de o processo estar submetido ao rito sumaríssimo. O exame prévio dos critérios de transcendência do...
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Acordão da Corte Especial, 07-04-2021
SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. COMPETÊNCIA CONCORRENTE ENTRE AJUSTIÇA BRASILEIRA E A JUSTIÇA ALIENÍGENA. CITAÇÃO VÁLIDA. TRÂNSITOEM JULGADO. CHANCELA CONSULAR. APOSTILA. HOMOLOGAÇÃO DEFERIDA.I - As expressões "certidão executória" e "mandado de execução" sãosuficientes para a comprovação do trânsito em julgado.II - A Convenção sobre Eliminação da Exigência de Legalização deDocumentos Públicos...
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Acordão da , 07-06-2023
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA CONTESTADA. ORIUNDA DE CORTE ARBITRAL EM ROMA, ITÃLIA. ARTS. 15 E 17 DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO. ARTS. 960 E SEGUINTES DO CPC/2015. ARTS. 216-C, 216-D E 216-F DO RISTJ. ARTS. 37 A 39 DA LEI N. 9.307/1996. REQUISITOS ATENDIDOS. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA DEFERIDO.1. A
- Acórdão Nº 5000106-33.2019.8.24.0076 do Segunda Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos, 11-07-2024
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Acórdão N° 0707537-67.2019.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 18/12/2020
... Os réus/apelados apresentaram contestação, apresentando preliminares e impugnando todas as teses apresentadas pelos ... Em tréplica, a ré/apelada, “DELTA”, rebateu os novos argumentos dos autores e ...
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... do teor da inicial, advertindo-o que o prazo para oferecer contestação será de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 183 do NCPC, devendo ser ... O munícipio apresentou tréplica reiterando os termos da contestação ... Houve despacho intimando-se ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00023888520124058500), 26-01-2021
PROCESSO Nº: 0002388-85.2012.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CIPA NORDESTE INDUSTRIAL PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ADVOGADO: Alexandre Outeda Jorge e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson Da Silva Pimenta EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS...
... sentença, se opôs às alegações da autarquia por meio de contestação, tréplica, manifestação à perícia, razões finais e Laudo Pericial ... -
Acórdão Nº 0300248-10.2017.8.24.0144 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 07-02-2019
... Após sobreveio contestação, em resumo sustentando que a contratação foi realizada por meio de ... Juntou documentos (pgs. 65-80) ... Tréplica pela demandante às pgs. 90-100, em suma impugnando genericamente os ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... acusação/defesa 1h30 (mais de 1 réu 2h30min), réplica/tréplica 1h (mais de um réu 2h) ... Peculiaridades: Defesa preliminar – ... ão da verdade, será notificado para apresentar a respectiva contestação, em dois dias, o Ministério Público ... 3) Cabe recurso contra a ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... tipo de contestação, como agora alega o Ministro Gilmar mesmo. Se há ... alguma ... Eu não ... vou fazer réplica ou tréplica do meu voto. Entendo que expus as minhas ... ideias com solar clareza ...
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Acórdão Nº 0311051-47.2015.8.24.0039 do Primeira Turma Recursal, 27-08-2020
... CONTESTAÇÃO APRESENTADA POR ESCRITO. PRAZO DEFERIDO AO PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA ... ÇÃO DA PARTE AUTORA, E NÃO DA PARTE RÉ PARA EVENTUAL "TRÉPLICA". CERCEAMENTO NÃO VERIFICADO ... SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS ...
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Acórdãos nº 1031092-82.2014.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... Cerceamento de defesa inexistente. Tréplica. Ausência de previsão legal. Ausência de ... Violação aos artigos 31, 46 e 52 do CDC. Contestação que configura mera cópia da contestação, inclusive ...
- Decisão Monocrática Nº 0003668-26.2012.8.24.0030 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-07-2023
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800470-36.2021.8.19.0073 (Fazendária), 01-06-2022
... FORA do momento processual cabível ("tréplica", petições da recorrente após a apresentação de contrarrazões pelas rés, etc). Dada a existência de preliminar de ilegitimidade passiva da segunda ré acolhida pela sentença e objeto do recurso dos autores, começo por tal. Os autores aduzem que o acolhimento da preliminar foi indevido pois: primeiro, a responsabilidade seria objetiva e, segundo, seria pessoal (id. 14843600, pg. 3). A...
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Acórdão Nº 0126474-15.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 06-09-2017
... TESES RECURSAIS ELENCADAS ... APÓS A CONTESTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO. APLICAÇÃO DO ... ART. 342 DO CPC/15 ... quase da integralidade da sua tréplica, mas, isso por si só, não implica no não ... conhecimento do recurso ...
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Capítulo 6 - Das providências preliminares e da réplica à contestação
... Quer dizer, se o réu apresentou em sua contestação apenas defesa direta sobre o mérito, não haverá falar-se em réplica ... 6.5 TRÉPLICA ... Não há uma previsão expressa sobre a possibilidade de o réu ter direito a falar nos autos após a manifestação do autor em tréplica, ...
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Acórdãos nº 2182226-17.2015.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 18 de Noviembre de 2015
... Tréplica não oportunizada aos requeridos. Violação ao ... contestação” (art. 17, § 9º). Recurso provido, em parte. É agravo ...
- Acórdão Nº 5006658-47.2021.8.24.0010 do Sexta Câmara de Direito Civil, 12-03-2024
- Acordao Nº 86502 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-02-2022
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Direito Processual Penal
... no processo civil, em que, como sabemos, a falta de contestação do réu citado implica o reconhecimento, como verdadeiros, dos fatos ... Posteriormente, o juiz presidente nega à defesa o direito de tréplica. Mateus é condenado ... Diante da situação narrada, o(a) advogado(a) ...