tres poderes
- Lira diz ser ‘salutar’ diálogo entre chefes dos três poderes
- Despesas de poderes no estado subiram R$ 1,3 bilhão em três anos
- Rede 5g exclusiva poderá ser usada por três poderes
- Lula deve chamar integrantes dos Três Poderes para debater violência nas escolas
- Pacheco e Lira pedem punição a invasores dos prédios dos Três Poderes
- Indígenas protestam na Praça dos Três Poderes contra 'agenda anti-indígena'
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- Em vigor Código Penal Militar
- Em vigor Lei nº 9.784 , de 29 de janeiro de 1999. Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
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Acórdão nº 2007/0126560-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE RESPONSABILIDADE. PREFEITO. PRÉVIO ESGOTAMENTO DA ESFERA ADMINISTRATIVA. DESNECESSIDADE. INDEPENDÊNCIA ENTRE OS PODERES. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O trancamento da ação penal no âmbito de habeas corpus é medida excepcional, somente cabível quando demonstrada a absoluta aus&
... DESNECESSIDADE. ... INDEPENDÊNCIA ENTRE OS PODERES. CONSTRANGIMENTO ... - Lira recebe líderes partidários para discutir possíveis medidas após ataques às sedes dos Três Poderes
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Lei nº 14.129 de 29/03/2021. Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
... órgãos da administração pública direta federal, abrangendo os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, incluído o Tribunal de Contas da ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... ção do Conselho Nacional de Telecomunicações, que terá poderes para determinar as condições de tráfego mútuo, a redistribuição das ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8672, DE 06 DE JULHO DE 1993. Institui Normas Gerais Sobre Desportos e da Outras Providencias.
... poderes públicos ... § 2º É privativo do Comitê Olímpico Brasileiro o uso ...
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Quando o casuísmo muda a Constituição
... ção do dia 10 enfeixou nas mãos do Presidente da República os poderes legislativo, executivo e judiciário", escreveu então o ministro ...
- A história dos rejeitados
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO. ACUSADO CITADO POR EDITAL. ADVOGADO REGULARMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS. RENÚNCIA DOS PODERES 3 (TRÊS) MESES APÓS O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL. INAPLICABILIDADE DO ART. 366 DO CPP. NOMEAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA PATROCINAR A DEFESA...
... NOS AUTOS. RENÚNCIA DOS PODERES" 3 (TRÊS) MESES ... APÓS O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. SUSPENSÃO\xC2" ... - Dino e Pacheco condenam invasão das sedes dos três Poderes em Brasília; secretário do DF determina ‘providências imediata’
- Dino e Pacheco condenam invasão das sedes dos três Poderes em Brasília; secretário do DF determina ‘providências imediatas’
- Dino e Pacheco condenam invasão das sedes dos três Poderes em Brasília; secretário do DF determina ‘providências imediatas’
- Programa do CNJ une três poderes para acelerar execuções fiscais
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- Abl realiza debates sobre papel dos três poderes
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Em vigor
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
... § 5.O mandato outorgado à Comissão de Representantes confere poderes para transmitir domínio, direito, posse e ação, manifestar a ...