tres poderes
- Dino e Pacheco condenam invasão das sedes dos três Poderes em Brasília; secretário do DF determina ‘providências imediatas’
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- Programa do CNJ une três poderes para acelerar execuções fiscais
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- Segurança para manifestações de bolsonaristas vai ter revista contra armas e fechamento da Praça dos Três Poderes
- Abl realiza debates sobre papel dos três poderes
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Em vigor
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
... § 5.O mandato outorgado à Comissão de Representantes confere poderes para transmitir domínio, direito, posse e ação, manifestar a ...
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Acórdão nº 2013/0283111-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Federais dos Três Poderes sem distinção de índice e na mesma data ... 12. Recurso ...
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Em vigor
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
... b) 2 (dois) representantes dos Poderes Executivos Municipais; ... c) 1 (um) representante do Conselho ...
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Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
... áveis por dinheiros, bens e valores públicos das unidades dos poderes" da União e das entidades da administração indireta, incluídas as funda\xC3" ...
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Lei nº 13.444 de 11/05/2017. Dispõe sobre a Identificação Civil Nacional (ICN).
... Art. 3º O Tribunal Superior Eleitoral garantirá aos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ...
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Um recado para o STF
Existe uma nova conformação de forças na Praça dos Três Poderes. A aprovação da PEC da Bengala evidenciou que o ponto de equilíbrio ...
- Respeito aos outros poderes é marca do governo Dilma?
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Setor produtivo repudia atos de terrorismo e cobra punição dos responsáveis
... absolutamente lamentveis os atos violentos contra as sedes dos Trs Poderes ocorridos em Braslia. Que seus perpetradores sejam punidos com todo o ...
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Ligações perigosas
... Para isso, o comportamento junto aos outros poderes" é decisivo. Quem se apresenta como articulador político ou consultor jur\xC3" ...
- Qual ministro indicado pelo PT para o STF teve mais votos no Senado?
- A pedalada constitucional de Eduardo Cunha
- Nem notável saber jurídico, nem reputação ilibada
- Fachin não encantou, nem escandalizou
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Supremo precisa discutir afastamento de Cunha da Presidência da Câmara
... um funcionário público permanecesse em posição de cheia com poderes para prejudicar investigações contra si mesmo. Na Lava Jato, aliás, ...
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