trf 3a região
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Teto dos gastos públicos trava investimentos no TRF da 3ª Região
Teto dos gastos públicos trava investimentos no TRF da 3ª Região
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O direito humano-fundamental de acesso à justiça no Brasil na pandemia da covid-19: estudo de caso do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3)
O direito humano-fundamental de acesso à justiça, que é efetivado por meio de serviço público, foi impactado pela pandemia da Covid-19. No Brasil, o TRF-3, que é um dos órgãos judiciais com maior concentração de processos, pois abrange os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, iniciou, em 2013, a sua virtualização por meio da implementação do processo judicial eletrônico. Nesse contexto, esta
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A jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF-3) e a indenização por danos ambientais marinhos causados por óleo proveniente da navegação na zona costeira do estado de são paulo
... a forma como o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) calcula as indenizações de casos ocorridos na região costeira do Estado de São Paulo, no período de 2015 a 2018. A metodologia utilizada é a análise documental da literatura e da jurisprudência e o estudo de casos do TRF-3 aplicáveis à área territorial costeira do Estado de São Paulo. O TRF-3 tem afastado a aplicabilidade do método de valoração proposto pelo órgão ambiental...
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Desembargadora federal Cecília Mello faz sua última sessão no TRF da 3ª Região
Desembargadora federal Cecília Mello faz sua última sessão no TRF-3
A desembargadora federal Cecília Mello participou nesta quinta-feira (17/8) de sua última sessão de julgamento no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS). Depois de 14 anos como juíza da corte e de 30 anos de vida pública, ela decidiu se ... -
TRF da 3ª Região escolhe nova cúpula nesta quarta-feira (6/12)
TRF da 3ª Região escolhe nova cúpula nesta quarta-feira (6/12)