triênio
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Em vigor
Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962. Disciplina a aplicação do capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior e dá outras providências.
... ídicas, residentes ou com sede no exterior, fica sujeito a um imposto suplementar de renda, sempre que a média das distribuições em um triênio, encerrado a partir de 1984, exceder a 12% (doze por cento) do capital e reinvestimentos registrados nos termos dos artigos 3.e 4.desta Lei ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6485, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1977. Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Trienio 1978/1980.
LEI Nº 6.485, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1977 ... Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1978/1980 ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art. 1º - O Orçamento ...
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O que esperar dos pagamentos de precatórios no próximo triênio
O que esperar dos pagamentos de precatórios no próximo triênio
O ano de 2016 ficará gravado na memória da maioria dos brasileiros: em 365 dias, o Brasil vivenciou escândalos de corrupção, prisão de personagens do alto escalão da política e do mundo empresarial, impeachment da presidente da República,... - Triênio
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Veja a composição do Conselho Federal da OAB para o próximo triênio
Veja a composição do Conselho Federal da OAB para o próximo triênio
Com a eleição das seccionais de Goiás e do Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira (30/11), chega ao fim o pleito deste ano da Ordem dos Advogados do Brasil. Foram mais de 70 chapas inscritas, com nove delas lideradas por mulheres — nenhuma,... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7154, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1983. Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Trienio 1984/1986.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1984/1986 ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art. 1º - O Orçamento ...
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Triênio para esquecer
Marco Antonio Villa Marcelo Émuito difícil encontrar na história brasileira um triênio presidencial com resultados tão pífios como o da presidente Dilma Rousseff. Desde a redemocratização de 1985, o único paralelo possível é com o triênio de Fernando...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8446, DE 21 DE JULHO DE 1992. Dispõe Sobre a Revisão do Plano Plurianual, para o Trienio 1993-1995, de que Trata o Artigo 5 da Lei 8.173, de 30 de Janeiro de 1991, e da Outras Providencias.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual, para o triênio 1993-1995, de que trata o art. 5° da Lei nº 8.173, de 30 de janeiro de 1991, e dá outras providências ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... § 5o Na hipótese de o proprietário reivindicar a posse do imóvel declarado abandonado, no transcorrer do triênio a que alude o art. 1.276 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), fica assegurado ao Poder Executivo municipal ou distrital o ...
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Governo do estado prevê déficit nas contas do próximo triênio e segura gastos este ano
Sinais de alertaAs contas do estado, que tiveram um alívio no ano passado com a concessão da Cedae, começam a dar sinais de que os bons ventos estão mudando. Após uma perda de arrecadação com a redução de alíquotas de ICMS pela União " estimada em R$...
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Governo prevê déficit nas contas do estado no próximo triênio e suspende gastos este ano
As contas do estado, que tiveram um alívio no ano passado com a concessão da Cedae, começam a dar sinais de que os bons ventos estão mudando. Após uma perda de arrecadação com a redução de alíquotas de ICMS pela União — estimada em R$ 10 bilhões pelo...