tribunais de contas do brasil
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Decisões Monocráticas nº 32950 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2019
... - ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (ATRICON) - ENTIDADE DE ...
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Decisões Monocráticas nº 38069 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... - ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (ATRICON) - ENTIDADE DE ...
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Decisões Monocráticas nº 35628 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... - ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (ATRICON) - ENTIDADE DE ...
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Decisões Monocráticas nº 37327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2019
... - ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (ATRICON) - ENTIDADE DE ...
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Decisão da Presidência nº 35628 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... - ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (ATRICON) - ENTIDADE DE ...
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Decisões Monocráticas nº 35682 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... - ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (ATRICON) - ENTIDADE DE ...
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Decisão da Presidência nº 38069 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... - ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (ATRICON) - ENTIDADE DE ...
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Decisões Monocráticas nº 777221 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2014
....(a/S) : Associação dos Membros dos Tribunais...: Associação dos Membros dos Tribunais de Contas...Brasil...
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Decisões Monocráticas nº 790329 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2014
....(a/S) : Associação dos Membros dos Tribunaisciação dos Membros dos Tribunais de Contas...Brasil...
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nº 1998.01.00.096667-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 1 de Septiembre de 1999
1. O bloqueio administrativo (junto ao Banco do Brasil) de contas do FPM, pela CEF, conquanto previsto em contrato e autorizado por lei local, para a hipótese de normalidade contratual, não deve ser seqüenciado quando o débito foi judicialmente executado.2. Sem embargos disso, aconselha-se, para que as partes fiquem em posição de igualdade processual, sem risco de ineficácia do processo, que os...
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Moralização da administração pública: chegou a vez dos tribunais de Contas
Moralização da administração pública: a vez dos tribunais de Contas
...Assim, um bacharel em Direito que esteja inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil por 10 ou mais anos, mas que durante esse período não praticou qualquer atividade profissional na área jurídica, não está apto a assumir o ... -
Câmara discute reforma nos tribunais de Contas para reduzir influências políticas
Câmara dos Deputados discute reforma nos tribunais de Contas
... na Câmara. A possibilidade de influência política na escolha e na atuação de conselheiros e ministros dos 34 tribunais de Contas do Brasil foi bastante criticada. Para o presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), José Carlos ... -
Assembleia legislativa pode extinguir tribunal de contas dos municípios
Donato Volkers: Assembleia legislativa pode extinguir TCM
..., cinco dias após tal decisão, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), reagindo à extinção do TCM-CE, ajuizou a ... -
Um outro olhar sobre cautelares dos TCs no controle de contratos administrativos
As cautelares dos TCs no controle de contratos administrativos
Os Tribunais de Contas demoraram a entrar efetivamente na ...áveis aos demais Tribunais de Contas do Brasil. [8] Sobre o tema, cf. HELLER, Gabriel. Controle ... -
Caos nas contas e políticas públicas: é o Direito Financeiro, estúpido!
Caos nas contas e políticas públicas: é o Direito Financeiro, estúpido!
...Do ponto de vista dos impasses fiscais pelos quais o Brasil tem passado e mesmo à luz do complexo debate sobre o controle de ... Contas[6] e a Resolução 3/2015 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil[7]. Mas de nada adianta nos limitarmos a poucas ... -
A adoção do pregão exclusivamente para bens e serviços comuns
... posteriormente, que tanto a Corte de Contas federal como o Judiciário concluíram pela ... para o caso dos Tribunais de Contas, como já tem sido enfatizado na melhor ... Tribunais de Contas do Brasil . da União . 38 FERNANDES. . 39 JUSTEN ...
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Associação quer que membros de tribunais de Contas sejam técnicos
Associação quer que membros de tribunais de Contas sejam técnicos
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) afirmou que apoia as investigações contra integrantes do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, desde que elas respeitem o ... -
Soluções possíveis para salvaguadar os contratos de concessões e PPPs
Tiago Jacques: Cisne negro em panic mode - Parte 1
... dialógico e consensual, pois afinal de contas a pandemia é passageira, ainda que seus efeitos ... controle e as Agências Reguladoras e Tribunais de Contas calibrem as suas decisões e ... dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, da Associação Brasileira dos ... -
Decisões Monocráticas nº 2502 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2020
... pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil ATRICON em face do art. ...
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Decisões Monocráticas nº 4812 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Enero de 2019
... Associação Nacional dos Auditores dos Tribunais de Contas do Brasil AUDICON, a fim de que esta ...
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LINDB consagra controle consensual da administração pública
LINDB consagra controle consensual da administração pública
... anos, sustentei a possibilidade de os tribunais de contas firmarem referidos termos de gestão, ... interno, diversos tribunais de contas do Brasil passaram a contar com os termos de ajustamento de ... -
Decisão monocrática Nº 5587 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2023
... e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas – AUDICON, contra os incs. I e II e o ... janeiro de 2011 pelo PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL, também contra o Governador do Estado da Bahia e ...
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Decisão da Presidência nº 4863 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2013
...ção Nacional do Ministério Público de Contas AMPCON e a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil ANTC, mediante peça ...
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Decisões Monocráticas nº 4863 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2013
...ção Nacional do Ministério Público de Contas AMPCON e a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil ANTC, mediante peça ...
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Decisão da Presidência nº 6440 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2020
... dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - ANTC, em face do artigo 10 ...