tribunais de justiça do brasil
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Decisão Monocrática Nº 0309438-15.2016.8.24.0020 do Terceira Vice-Presidência, 25-02-2019
... 2 do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, disponível em ...
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Decisão Monocrática Nº 0000925-80.2012.8.24.0050 do Terceira Vice-Presidência, 15-04-2019
... 2 do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, disponível em ...
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Decisão Monocrática Nº 0000925-80.2012.8.24.0050 do Terceira Vice-Presidência, 15-04-2019
... 2 do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, disponível em ...
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Decisão Monocrática Nº 0014802-46.2013.8.24.0020 do Terceira Vice-Presidência, 24-09-2019
... 2 do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil) ...
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Decisão Monocrática Nº 0000925-80.2012.8.24.0050 do Terceira Vice-Presidência, 15-04-2019
... 2 do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, disponível em ...
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LEI 9981 de 14/07/2000 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... “VI - aprovar os Códigos de Justiça Desportiva e suas alterações;” (NR) ... de administração do desporto; dos Tribunais de Justiça Desportiva, funcionando junto às ... , indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil;” (NR) ... “IV - um representante dos ...
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Acórdão nº 2013/0408870-8 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. ARBITRAGEM. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE OFENSA À SOBERANIA NACIONAL OU À ORDEM PÚBLICA. ARGUIÇÕES DE ILEGITIMIDADE. NÃO CABIMENTO NO PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO. REQUISITOS PREENCHIDOS. HOMOLOGAÇÃO DEFERIDA. 1. Restaram atendidos os requisitos regimentais, com a constatação
Superior Tribunal de Justiça ... Brasil ... Tribunais Arbitrais. ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4242, DE 17 DE JULHO DE 1963. Fixa Novos Valores para os Vencimentos Dos Servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; Institui o Emprestimo Compulsorio; Cria o Fundo Nacional de Investimentos, e da Outras Providencias.
... estende aos serventuários inativos da Justiça cujos proventos são pagos ou suplementados pelo ... Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, do Departamento Federal de Segurança Pública e ... de Justiça do Distrito Federal, dos Tribunais Eleitorais e do Trabalho, nas mesmas bases das ...
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Decisão Monocrática Nº 0301114-51.2019.8.24.0175 do Terceira Vice-Presidência, 20-11-2020
... Agravante : Banco do Brasil S/A ... Advogado : Nelson Wilians Fratoni ... 2 do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, disponível em ...
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Decisão Monocrática Nº 0026120-96.2012.8.24.0008 do Terceira Vice-Presidência, 12-08-2020
... Recorrente : Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência SA ... Advogado : ... 2 do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, disponível em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... , aos Ministros de Estado e dos Tribunais Superiores; ... IV - aquisição de aeronaves e ... ção orçamentária do Banco Central do Brasil obedecerá às demais normas e princípios ... Tribunais Superiores e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, sendo ...
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Em vigor
Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
... § 2º Os tribunais poderão organizar serviço de intimação das partes e de recepção de ... agência mais próxima da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, independentemente de precatório ... § 1º Para os efeitos do § 3º do ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Decisão Monocrática Nº 0016001-90.2018.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 05-09-2019
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Agravo Em Recurso Especial n ... 2 do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, disponível em ...
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Decisão Monocrática Nº 0300215-18.2015.8.24.0135 do Terceira Vice-Presidência, 16-10-2019
... de analisar o pedido de gratuidade da justiça formulado nas razões do presente reclamo, por ... 2 do Colégio de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, disponível em ...
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Decisão Monocrática Nº 0900247-41.2018.8.24.0014 do Primeira Câmara de Direito Público, 20-05-2019
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Apelação Cível n ... Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais" de Justiça do Brasil (Encoge); d) do parágrafo \xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 0900195-45.2018.8.24.0014 do Primeira Câmara de Direito Público, 20-05-2019
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Apelação Cível n ... Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais" de Justiça do Brasil (Encoge); d) do parágrafo \xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 0900028-28.2018.8.24.0014 do Primeira Câmara de Direito Público, 20-05-2019
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Apelação Cível n ... Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais" de Justiça do Brasil (Encoge); d) do parágrafo \xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 0900147-86.2018.8.24.0014 do Primeira Câmara de Direito Público, 20-05-2019
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Apelação Cível n ... Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais" de Justiça do Brasil (Encoge); d) do parágrafo \xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 0900104-52.2018.8.24.0014 do Primeira Câmara de Direito Público, 20-05-2019
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Apelação Cível n ... Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais" de Justiça do Brasil (Encoge); d) do parágrafo \xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 0005013-92.2012.8.24.0073 do Terceira Vice-Presidência, 12-11-2020
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Decisão Monocrática Nº 0500054-11.2013.8.24.0065 do Terceira Vice-Presidência, 10-08-2020
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Decisão Monocrática Nº 4016916-71.2018.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 22-08-2019
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Decisão Monocrática Nº 0005160-83.2010.8.24.0075 do Terceira Vice-Presidência, 02-07-2020
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