Tribunais eclesiásticos
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Decisões Monocráticas nº 128841 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2015
... pelas Cortes inglesas da Common Law contra a jurisdição dos tribunais eclesiásticos, nos quais não era respeitado, em batalha judicial que se ...
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Decisão da Presidência nº 128841 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2015
... pelas Cortes inglesas da Common Law contra a jurisdição dos tribunais eclesiásticos, nos quais não era respeitado, em batalha judicial que se ...
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Decisão da Presidência nº 129009 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2015
... pelas Cortes inglesas da Common Law contra a jurisdição dos tribunais eclesiásticos, nos quais não era respeitado, em batalha judicial que se ...
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Decisões Monocráticas nº 129009 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2015
... pelas Cortes inglesas da Common Law contra a jurisdição dos tribunais eclesiásticos, nos quais não era respeitado, em batalha judicial que se ...
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O coronavírus e a teoria da imprevisão: contratos no Direito Civil
Lucena de Castro: Coronavírus e teoria da imprevisão
... A doutrina estrangeira recorreu à jurisprudência dos tribunais eclesiásticos e às lições dos pós-glosadores e identificou a ... -
A Grande meretriz: Um decálogo de lugares comuns sobre a história da Igreja
... tribunais" inquisitoriais deve ser levado em conta os seus diferentes momentos e espa\xC3" ... Sua análise aponta para a complexidade desses tribunais eclesiásticos" contribuindo para desconstruir uma série de generalizações e simplifica\xC3" ...
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A persecução e a condenação criminal de animais: o processo judicial como meio de conferir integridade às narrativas sociais em conflito
Este artigo pretende abordar criticamente a questão dos julgamentos criminais de animais à luz do papel estabilizador que o processo confere às relações sociais. O processo constrói uma narrativa, uma forma de espetáculo do qual participa a sociedade e que se presta, no caso dos julgamentos envolvendo animais, a domesticar as forças da natureza por meio do sistema jurídico. Tais julgamentos,...
... toda sorte de criaturas foram formal e solenemente julgadas por tribunais seculares ou eclesiásticos em todos os cantos da Europa. Tais eventos ... -
Juízes Criminais Retrógrados e Juízes Criminais Modernos
... de procurar os heréticos, tinha o poder de substituir todos os Tribunais Leigos ou Eclesiásticos. Empregava um processo de inquisição (isto é, ...
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Arte, pornografia e a reconstrução do direito comparado foucaultiano
... ódio importante para entender as raízes da fobia sexual nos tribunais. A época é caracterizada pelo nascimento de várias ficções criminais, ... ão ou uma questão que se colocava diante de tribunais eclesiásticos, mas se tornou essencialmente uma área dos tribunais de common law ... o ...
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Capítulo VI
... as denominadas Constituições de Clarendon, que tiravam dos tribunais eclesiásticos o poder de julgar conlitos entre leigos e religiosos. Em 21 ...
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Redimensionando a tutela jurisdicional
... Apesar da diferenciação entre tribunais eclesiásticos e comuns, aquele modelo de julgamentos influenciou a ...
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Prefácio
... obra dos juristas do direito canônico e da jurisprudência dos tribunais eclesiásticos, na linha da doutrina de Santo Tomás de Aquino, referida ...
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Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
... As leis e os tempos; VI. Os livros e os ofícios eclesiásticos; VII. Deus, os anjos e os santos; VIII. A Igreja e outras religiões; Ix ... aptos para a defesa dos interesses imperiais junto aos tribunais e órgãos administrativos. Assim, o ensino da retórica enveredou para ...
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O beato rabula: tracos de um imaginario juridico no Arraial de Canudos/The devotee self-taught lawyer: Traces of a legal Imaginary in the Camp of Canudos.
... da personalidade jurídica da Igreja e das competências dos tribunais eclesiásticos na República, o Direito Canônico aparecia na doutrina e ...
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Decisões Monocráticas nº 113749 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2012
... pelas Cortes inglesas da Common Law contra a jurisdição dos tribunais eclesiásticos, no quais não era respeitado, em batalha judicial que se ...
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Decisões Monocráticas nº 114140 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2012
... pelas Cortes inglesas da Common Law contra a jurisdição dos tribunais eclesiásticos, no quais não era respeitado, em batalha judicial que se ...
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Decisões Monocráticas nº 114623 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2012
... pelas Cortes inglesas da Common Law contra a jurisdição dos tribunais eclesiásticos, no quais não era respeitado, em batalha judicial que se ...
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Decisão da Presidência nº 113749 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2012
... pelas Cortes inglesas da Common Law contra a jurisdição dos tribunais eclesiásticos, no quais não era respeitado, em batalha judicial que se ...
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Decisão da Presidência nº 114623 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2012
... pelas Cortes inglesas da Common Law contra a jurisdição dos tribunais eclesiásticos, no quais não era respeitado, em batalha judicial que se ...
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Lei Mari Ferrer: a proteção da honra e dignidade das vítimas de violência sexual durante todo o procedimento jurídico criminal
... Acrescentemos que, como todos os tribunais eclesiásticos, o da Inquisição ignora a prisão preventiva e deixa os ...
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Percursos e percalços dos projetos e leis sobre casamento civil no brasil: do império à república
O presente artigo tem por finalidade fazer uma análise histórica e temporal do desenvolvimento do casamento civil no Brasil, além de destacar a forte influência eclesiástica no âmbito civil, que culminava no cerceamento de direitos civis daqueles cuja religião não fosse o catolicismo. Abordaremos todos os percalços e dificuldades impostos pelo domínio eclesiástico na tramitação do projeto de lei...
... Além disso, destaca-se a incumbência a tribunais eclesiásticos de julgar, de acordo com as leis canônicas, a legalidade ... -
Inviolabilidade do direito à vida (art. 5º) écompatível com o direito de transformar a vidahumana embrionária em lixo hospitalar peloaborto? como compatibilizar o art. 2º do códigocivil que assegura os direitos do nasciturodesde a concepção com o homicídio uterino?
... Juíza de Colégio dos Tribunais Eclesiásticos de São Paulo e Mogi das Cruzes. Defensora do Vínculo nos ...
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... ) E estes atos eram praticados como resultados de decisões em tribunais eclesiásticos ... Ademais, destaca-se a autoridade do Papa, ...
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Primeiras considerações sobre a evolução da cláusula rebus sic stantibus
... , dos juristas do direito canônico e da jurisprudência dos tribunais eclesiásticos, assim como dos pós-glosadores ou bartolistas. O direito ...
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Constitucionalismo Crítico: Antonio Negri à luz de Franz Neumann
Este artigo discute a visão de poder constituinte de Antonio Negri à luz da teoria do direito de Franz Neumann. O texto apresenta as características essenciais do constitucionalismo e a sua crítica por Negri (2015) no livro O Poder Constituinte. Para Negri (2015), o constitucionalismo tem como função central impedir a transformação social radical por meio da contenção do poder constituinte. A...
... de controlar o governo; (8) imparcialidade e independência dos tribunais"; (9) direito de reformar o governo; (10) direito de reformar a Constituiç\xC3" ... presença de cortes e costumes locais, regras e tribunais eclesiásticos, normas e juízes dos Reinos e Impérios, todas convivendo, nem sempre em ...