tribunal alçada minas gerais
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
...I o Superior Tribunal Militar;. II - a Corregedoria da Justiça ...d) a 4ª - Estado de Minas Gerais;. e) a 5ª - Estados do Paraná e Santa ... das providências de sua alçada;. IV baixar provimentos necessários ao bom ...
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Acórdão nº AgRg no RMS 24686 / MG de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. MAGISTRADOS. ALTERAÇÃO DE SUBSÍDIOS. DIREITO AO DENOMINADO EFEITO CASCATA. RESERVA DE LEI ESPECÍFICA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1. Ante a ausência de lei específica acerca do pagamento da diferença de 5% entre os vencimentos de Desembargador e de Juízes de entrância especial, em razão da
... :JOSÉ RUBENS COSTA AGRAVADO:ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR :JOSÉ MARCOS RODRIGUES VIEIRA ... especial, em razão da unificação do Tribunal de Alçada ao Tribunal de Justiça do Estado de ... -
Acórdão nº 2004/0084544-9 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. INDENIZAÇÃO. REDUÇÃO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS ARESTOS CONFRONTADOS. 1. Não resta configurado o dissídio jurisprudencial quando há ausência de similitude fática entre o acórdão recorrido e os paradigmas. 2. Os arestos do Tribunal de Justiça do...
...2. Os arestos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, bem como do extinto Tribunal de Alçada de Minas Gerais vieram desacompanhados de cópia ... -
Acórdão nº 2001/0079134-4 de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO. LEGITIMIDADE DE PARTE ATIVA. REPRESENTANTE LEGAL DO LOCADOR. PRECEDENTE. MATÉRIA DE PROVA, SÚMULA 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ACÓRDÃO FUNDAMENTADO ADEQUADAMENTE. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. CERCEAMENTO DE DEFESA. FUNDAMENTO SUFICIENTE NÃO IMPUGNADO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 283 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CAUÇÃO EM AÇÃO DE DESPEJO,...
...ÃRIA DE PROVA, SÃMULA 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÃA. ACÃRDÃO FUNDAMENTADO ...ão do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais que deixou de ser atacado pela via ... -
Acórdão nº REsp 823559 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE VIGÊNCIA DO ART. 535, II, DO CPC. NÃO-CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282/STF E 211/STJ. ANÁLISE DE DIREITO LOCAL. SÚMULA 280/STF. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DE ENTIDADE HOSPITALAR CONVENIADA AO SUS. VERBAS DE NATUREZA PRIVADA RECONHECIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. LEGITIMIDADE...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-121100-20.2005.5.17.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 20 de Septiembre de 2012
I) EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA - PENSÃO VITALÍCIA - PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA - ART. 950, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CC - LIVRE CONVENCIMENTO DO JULGADOR. Embora o art. 950, parágrafo único, do CC contenha a previsão de que o prejudicado poderá exigir a satisfação da obrigação de indenizar de uma só vez, esta Corte tem o entendimento de que este não impõe ao julgador a sua observância quando assim nã
...ência com aresto oriundo do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais, de Tribunais Regionais ... -
Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
...I- Supremo Tribunal Federal;. II- Conselho Nacional da Magistratura;. ... território estadual, e os Tribunais de Alçada, onde forem criados, têm a composição, a ...Parágrafo único- Nos Estados de Minas, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo, a ...íveis, sujeitos, entretanto, aos impostos gerais, inclusive o de renda, e aos impostos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-20200-14.2006.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DECISÃO PROFERIDA PELA JUSTIÇA COMUM ANTES DA PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004. No julgamento do conflito negativo de competência n.º 7.204/MG, suscitado pelo Tribunal Superior do Trabalho em face do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais, o Supremo Tribunal Federal terminou por interpretar a questão
... do Trabalho em face do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais, o Supremo Tribunal ... -
Decisão Monocrática nº 1.0019.05.011284-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Abril de 2016
APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - VALOR DE ALÇADA - RECURSO INADMISSÍVEL.
2016000512364EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - VALOR DE ALÇADA - RECURSO INADMISSÍVEL.1. O recurso não pode ser conhecido, por ter o débito exigido valor inferior ao adotado pelo Superior Tribunal de Justiça ... -
Decisão Monocrática nº 1.0672.07.239306-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Junio de 2016
EXECUÇÃO FISCAL - VALOR DE ALÇADA - OCORRÊNCIA - APELAÇÃO - INADMISSIBILIDADE - PRECEDENTES DO STJ - RECURSO REPETIVO - SEGUIMENTO NEGADO.
2016000600456EMENTA: EXECUÇÃO FISCAL - VALOR DE ALÇADA - OCORRÊNCIA - APELAÇÃO - INADMISSIBILIDADE - PRECEDENTES DO STJ - RECURSO REPETIVO - SEGUIMENTO NEGADO. - O relator negará seguimento a recurso ... -
Decisão Monocrática nº 1.0672.07.239306-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Junio de 2016
EXECUÇÃO FISCAL - VALOR DE ALÇADA - OCORRÊNCIA - APELAÇÃO - INADMISSIBILIDADE - PRECEDENTES DO STJ - RECURSO REPETIVO - SEGUIMENTO NEGADO.
2016000600456EMENTA: EXECUÇÃO FISCAL - VALOR DE ALÇADA - OCORRÊNCIA - APELAÇÃO - INADMISSIBILIDADE - PRECEDENTES DO STJ - RECURSO REPETIVO - SEGUIMENTO NEGADO. - O relator negará seguimento a recurso ... -
Decisão Monocrática nº 1.0324.16.007819-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Agosto de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - VALOR DE ALÇADA - RECURSO INADMISSÍVEL - NÃO CONHECIMENTO.
...18 - TJ). Pois bem, necessário indicar que o art. 34 da Lei de Execução Fiscal fixa valor de alçada para interposição de recurso, sob pena de não conhecimento, in verbis:. Art. 34 - Das sentenças de primeira instância proferidas em execuções ... -
Decisão Monocrática nº 1.0324.16.007819-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Agosto de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - VALOR DE ALÇADA - RECURSO INADMISSÍVEL - NÃO CONHECIMENTO.
...18 - TJ). Pois bem, necessário indicar que o art. 34 da Lei de Execução Fiscal fixa valor de alçada para interposição de recurso, sob pena de não conhecimento, in verbis:. Art. 34 - Das sentenças de primeira instância proferidas em execuções ... -
Decisão Monocrática nº 1.0324.16.007819-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Agosto de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - VALOR DE ALÇADA - RECURSO INADMISSÍVEL - NÃO CONHECIMENTO.
...18 - TJ). Pois bem, necessário indicar que o art. 34 da Lei de Execução Fiscal fixa valor de alçada para interposição de recurso, sob pena de não conhecimento, in verbis:. Art. 34 - Das sentenças de primeira instância proferidas em execuções ... -
Decisão Monocrática nº 1.0324.16.007819-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Agosto de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - VALOR DE ALÇADA - RECURSO INADMISSÍVEL - NÃO CONHECIMENTO.
...18 - TJ). Pois bem, necessário indicar que o art. 34 da Lei de Execução Fiscal fixa valor de alçada para interposição de recurso, sob pena de não conhecimento, in verbis:. Art. 34 - Das sentenças de primeira instância proferidas em execuções ... -
nº 2002.01.99.043712-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 24 de Agosto de 2004
CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. Compete à Justiça Estadual o processo e julgamento de ações de natureza acidentária (Precedentes do STF). 2. Considerando que o feito tramitou na Comarca de Muriaé/MG, a competência para o julgamento do recurso é do egrégio Tribunal de Alçada de Minas...
... competência para o egrégio Tribunal de Alçada de Minas Gerais. 1ª Turma do TRF da 1ª Região ... -
nº 2000.01.00.022313-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 31 de Marzo de 2004
CONSTITUCIONAL, PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. Compete à Justiça Estadual o processo e julgamento de ações de natureza acidentária (Precedentes do STF). 2. Considerando que o feito tramitou na Comarca de Divinópolis/MG, a competência para o julgamento do recurso é do egrégio Tribunal de Alçada
... competência para o egrégio Tribunal de Alçada de Minas Gerais. 1ª Turma do TRF da 1ª Região ... -
nº 2003.01.99.001467-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 20 de Abril de 2004
CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. Compete à Justiça Estadual o processamento e julgamento de ações de natureza acidentária (Precedentes do STF). 2. Considerando que o feito tramitou na Comarca de Jacuí/MG, a competência para o processamento e julgamento do recurso é do egrégio Tribunal de Alçada de...
... competência para o egrégio Tribunal de Alçada de Minas Gerais. 1ª Turma do TRF da 1ª Região ... -
Decisão Monocrática nº 1.0421.16.000068-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2016
AGRAVO INTERNO - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - VALOR INFERIOR AO DE ALÇADA. RECURSO IMPRÓPRIO.
...Os embargos infringentes, também conhecidos como embargos de alçada, ou "embarguinhos", em linguagem popular, não têm a menor semelhança com os embargos infringentes objeto do art. 530 do CPC, que, em segundo grau, ... -
Decisão Monocrática nº 1.0421.16.000068-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2016
AGRAVO INTERNO - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - VALOR INFERIOR AO DE ALÇADA. RECURSO IMPRÓPRIO.
...Os embargos infringentes, também conhecidos como embargos de alçada, ou "embarguinhos", em linguagem popular, não têm a menor semelhança com os embargos infringentes objeto do art. 530 do CPC, que, em segundo grau, ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.20.077194-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Julio de 2020
AGRAVO INTERNO - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - VALOR INFERIOR AO DE ALÇADA. RECURSO IMPRÓPRIO.
...Senão vejamos:. EMENTA: AGRAVO INTERNO - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - VALOR INFERIOR AO DE ALÇADA. RECURSO IMPRÓPRIO. Não se conhece de recurso de apelação aviado em face da sentença lançada nos autos dos embargos à execução fiscal de ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.20.077194-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Julio de 2020
AGRAVO INTERNO - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - VALOR INFERIOR AO DE ALÇADA. RECURSO IMPRÓPRIO.
...Senão vejamos:. EMENTA: AGRAVO INTERNO - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - VALOR INFERIOR AO DE ALÇADA. RECURSO IMPRÓPRIO. Não se conhece de recurso de apelação aviado em face da sentença lançada nos autos dos embargos à execução fiscal de ... -
Acórdão nº 1.0471.14.018608-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - DEFINIÇÃO DA ALÇADA RECURSAL - MONTANTE TOTAL DO CRÉDITO EXECUTADO - VALOR DA CAUSA SUPERIOR A 50 ORTN'S - ART. 34 DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL - RECURSO PROVIDO. Nas execuções fiscais, o valor da causa corresponde à integralidade do crédito executado, de forma que a alçada recursal deverá ser aferida, observada a paridade com a ORTN, no momento da...
...alçada. Observa-se que a execução fiscal em tela foi ajuizada em 04.12.2014, lastreada em débitos referentes aos exercícios de 2010, 2011, 2012 e ... -
nº 2003.01.00.036805-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 2 de Marzo de 2004
PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. DOENÇA PROFISSIONAL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. A doença decorrente da atividade laboral é considerada acidente de trabalho. (Precedente desta Corte). 2. Compete à Justiça Estadual o processo e julgamento de ações de natureza acidentária (Precedentes do STF). 3. Considerando que o feito principal...
... competência para o Egrégio Tribunal de Alçada de Minas Gerais. 1ª Turma do TRF da 1ª Região ... -
nº 2001.01.99.030468-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 27 de Noviembre de 2002
CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. Compete à Justiça Estadual o processo e julgamento de ações de natureza acidentária (Precedentes do STF). 2. Considerando que o feito tramitou na Comarca de São João de Nepomuceno/MG, a competência para o processo e julgamento do recurso é do egrégio Tribunal de Alçada
...Tribunal de Alçada de Minas Gerais. 1ª Turma do TRF da 1ª Região ...