tribunal barra funda
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Acórdão nº 2016/0187802-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... DO FÓRUM CENTRAL CRIMINAL - BARRA FUNDA - SÃO ... PAULO - SP ...
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Acórdão nº 2016/0080800-3 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Criminal do Foro Central Criminal da Barra" Funda – SP, ... para efetivo início\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0098236-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... BARRA FUNDA - DIPO 4 - SÃO PAULO - SP ...
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Acórdão nº 2015/0275704-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. CÉDULA DE IDENTIDADE. OCULTAÇÃO DA CONDIÇÃO DE FORAGIDO. FATO TÍPICO. SOLICITAÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL. IRRELEVÂNCIA. TESE DA AUTODEFESA NÃO CONFIGURADA. PRECEDENTES. RECURSO ESPECIAL. EFEITO SUSPENSIVO NÃO CONCEDIDO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA....
Superior Tribunal de Justiça ... do Foro Central Criminal Barra Funda-SP, nos termos do ... -
Acórdão nº 2013/0405901-0 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Barra Funda/SP), ratificada a liminar. ...
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Acórdãos nº 0000434-81.2010.8.26.0052 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Septiembre de 2016
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: ... da indicação alínea em que se funda o inconformismo ministerial. No mérito, ...
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Acórdãos nº 0010159-80.2015.8.26.0000 de 6º Grupo de Direito Criminal, 31 de Agosto de 2016
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo ... que a decisão condenatória se funda em erro técnico ou injustiça evidente ...
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Acórdãos nº 0030345-27.2015.8.26.0000 de 2º Grupo de Direito Criminal, 29 de Noviembre de 2016
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SEGUNDO ...
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Acórdãos nº 0021500-69.2016.8.26.0000 de 5º Grupo de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 5º ...
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Acórdãos nº 0050421-37.2013.8.26.0002 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: ... , assim como apontar em que se funda para admitir as qualificadoras porventura ...
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Acórdãos nº 0017898-07.2015.8.26.0000 de 6º Grupo de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2016
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: ...
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Acórdãos nº 2210389-36.2017.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo ... VARA DO TRIBUNAL DO JURI DO FORO CENTRAL BARRA FUNDA - SP ... ACORDAM , em 5ª Câmara de ...
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Acórdãos nº 0011532-15.2016.8.26.0000 de 7º Grupo de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: ... ão Paulo / Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara Tribunal do Júri ...
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Acórdãos nº 0061132-73.2014.8.26.0000 de 7º Grupo de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: ... ão Paulo / Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara do Tribunal do ...
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Acórdãos nº 0034253-92.2015.8.26.0000 de 6º Grupo de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2016
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo ... que a decisão condenatória se funda em erro técnico ou injustiça evidente ...
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Acórdãos nº 0021495-47.2016.8.26.0000 de 7º Grupo de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo ... que a decisão do Júri se funda na íntima convicção dos jurados, ...
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Acórdãos nº 0082627-42.2015.8.26.0000 de 7º Grupo de Direito Criminal, 19 de Abril de 2018
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo ... que a decisão do Júri se funda na íntima convicção dos jurados, ...
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Acórdãos nº 0026607-65.2014.8.26.0000 de 7º Grupo de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: ... a sentença, certa ou errada, se funda em algum deles, não se pode afirmar que ...
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Acórdãos nº 0046754-15.2014.8.26.0000 de 7º Grupo de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: ... a sentença, certa ou errada, se funda em algum deles, não se pode afirmar que é ...
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Acórdãos nº 0074288-94.2015.8.26.0000 de 7º Grupo de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: ... sentença, certa ou errada, se funda em algum deles, não se pode afirmar ...
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Acórdãos nº 0000199-51.2009.8.26.0052 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo ...
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Acórdãos nº 0003665-97.2002.8.26.0052 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2016
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo ...
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Acórdãos nº 0010294-58.2016.8.26.0000 de 1º Grupo de Direito Criminal, 23 de Octubre de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo ...
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Acórdãos nº 0013453-43.2015.8.26.0000 de 6º Grupo de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2016
... Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 11ª ...
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Acórdãos nº 0005715-67.2016.8.26.0000 de 1º Grupo de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2016
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo ...