tribunal de alçada do rio grande do sul
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- Acórdão nº 1990/0012487-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2007/0037294-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 23 da lei 8.906 e a jurisprudência do Tribunal de Alçada do Estado do Rio Grande do Sul; d) ao ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... de jurisprudência editados pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelos Tribunais Regionais ... , parceladamente, nos portos de escala de grande estadia do navio, aos tripulantes ali residentes ... ões denegatórias de recursos de sua alçada; ... c) impor multas e demais penalidades ...
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Acórdão nº 62090 de Primeira Turma, 26 de Octubre de 1984
... MINAIS. 'HABEAS CORPUS'. INCOMPETENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 'HABEAS CORPUS' QUE ATACA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUIZ DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EM INCIDENTE DE UNIFICAÇÃO DE PENAS, PEDINDO A REDUÇÃO DA REPRIMENDA. CASO QUE NÃO PERTENCE A COMPETÊNCIA ORIGINARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (ART-119, I, 'H', DA CF). NÃO CONHECIMENTO DO 'WRIT' E DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE ALÇADA DO RIO GRANDE DO SUL.
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Acórdão nº 62090 de Primeira Turma, 26 de Octubre de 1984
... MINAIS. 'HABEAS CORPUS'. INCOMPETENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 'HABEAS CORPUS' QUE ATACA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUIZ DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EM INCIDENTE DE UNIFICAÇÃO DE PENAS, PEDINDO A REDUÇÃO DA REPRIMENDA. CASO QUE NÃO PERTENCE A COMPETÊNCIA ORIGINARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (ART-119, I, 'H', DA CF). NÃO CONHECIMENTO DO 'WRIT' E DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE ALÇADA DO RIO GRANDE DO SUL.
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nº 2002.04.01.004773-3 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 30 de Noviembre de 2004
... das custas devidas, consoante a Súmula 2 do extinto Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul. 5. Preenchidos os requisitos exigidos pelo art. 273 ...
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Acórdão nº 2001.01.99.037513-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 1 de Diciembre de 2004
... , é necessária sua oitiva - precedente do Colendo Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul - ex vi JTARGS 83/213. IV - Peculiaridade do caso sub examine, onde na anulação anterior da segunda sentença extintiva do feito sem exame do mérito, determinava a Corte de Apelação o retorno dos autos à origem dispondo expressamente que deveriam ser ouvidas as testemunhas. V - Apelação do autor provida. Terceira anulação de sentença extintiva, dessa vez com
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nº 2004.04.01.033083-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 21 de Septiembre de 2004
... das custas devidas, consoante a Súmula 2 do Egrégio Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul ... Vistos e relatados estes autos em que são ...
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nº 2003.04.01.031363-2 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Turma Especial, 5 de Enero de 2005
... das custas devidas, consoante a Súmula 2 do extinto Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul. 12. Para fins de atualização monetária, ...
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nº 2001.04.01.081099-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 29 de Junio de 2004
... das custas devidas, consoante a Súmula 2 do extinto Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul ... Vistos e relatados estes autos em que são ...
- Acórdão nº 5930 de Tribunal Pleno, 24 de Mayo de 1974
- Acórdão nº 5930 de Tribunal Pleno, 24 de Mayo de 1974
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Abreviaturas
... BMJ Boletim Mensal de Jurisprudência do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo ... Câm ... Julgados do Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul (periódico) ... JTJ Jurisprudência do ...
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nº 2004.04.01.004456-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Turma Especial, 5 de Enero de 2005
... das custas devidas, consoante a Súmula 2 do extinto Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul ... Vistos e relatados estes autos em que são ...
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nº 2004.04.01.008240-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 29 de Junio de 2004
... custas devidas, consoante a Súmula 2 do extinto Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul. 5. Honorários periciais fixados com base na Resolução nº 281/02 do Conselho da Justiça Federal.
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... inteligência da Súmula 50 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e de ... A rede é descentralizada. A grande" regra na rede - segundo uso corrente – é a aus\xC3" ... do 2º Grupo Cível do Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul datado de 25 de março de ...
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... I- Supremo Tribunal Federal; ... II- Conselho Nacional da ... território estadual, e os Tribunais de Alçada, onde forem criados, têm a composição, a ... único- Nos Estados de Minas, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo, a segunda instância da ...
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nº 2002.04.01.023738-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 26 de Mayo de 2004
... , a teor do disposto na Súmula n° 2 do extinto Tribunal de Alçada do Estado do Rio Grande do Sul. 5. Apelação improvida e remessa oficial ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... I o Superior Tribunal Militar; ... II - a Corregedoria da Justiça ... Grande do Sul; ... d) a 4ª - Estado de Minas ... das providências de sua alçada; ... IV baixar provimentos necessários ao ...
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nº 2002.04.01.031186-2 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 15 de Octubre de 2003
... ça Estadual, inteligência da Súmula n° 2 do extinto Tribunal de Alçada do Estado do Rio Grande do Sul. 6. Honorários advocatícios mantidos em ...
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nº 2004.04.01.051022-3 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 15 de Diciembre de 2004
... ual, a teor do disposto na Súmula n° 2 do extinto Tribunal de Alçada do Estado do Rio Grande do Sul. 6. O art. 475, § 2º, do CPC não tem aplicação na espécie, porquanto nesta fase do processo não é possível determinar que o valor da controvérsia recursal seja inferior a sessenta salários mínimos. 7. Apelação e remessa oficial improvidas.
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Abreviaturas
... : Revista da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul ... Ap: Apelação ... CC: Conflito de ... ário de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ... EJTJEAP: Ementário de ... JTACRESP: Julgados do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo ... JTAERGS: ...
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Jurisprudência
... , Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marcelo Bandeira ... atropelamento de pedestre que, em rua de grande movimento, atravessa a via pública sem olhar ... no VI Encontro Nacional dos Tribunais de Alçada, Belo Horizonte, junho de 1983) ... Súmula ...
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nº 2004.04.01.024872-3 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 1 de Septiembre de 2004
... , a teor do disposto na Súmula n° 2 do extinto Tribunal de Alçada do Estado do Rio Grande do Sul. 6. Apelação e remessa oficial ...
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nº 2004.04.01.052052-6 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 15 de Diciembre de 2004
... , de acordo com o disposto na Súmula nº 2 do extinto Tribunal de Alçada do Estado do Rio Grande do Sul. 9. Apelação e remessa oficial ...