tribunal do júri histórico
- Breve Histórico do Tribunal do Júri
- Breve Histórico do Tribunal do Júri
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Chacina de Nova Brasília: começa no Rio julgamento de acusados por 13 mortes em 1994
... na tarde desta segunda-feira, no 1 Tribunal do Jri da Capital, considerado histrico. Depois ...
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Chacina de Nova Brasília: começa no Rio julgamento de acusados por 13 mortes em 1994
... na tarde desta segunda-feira, no 1 Tribunal do Jri da Capital, considerado histrico. Depois ...
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Chacina de Nova Brasília: começa no Rio julgamento de acusados por 13 mortes em 1994
... na tarde desta segunda-feira, no 1 Tribunal do Jri da Capital, considerado histrico. Depois ...
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Chacina de Nova Brasília: começa no Rio julgamento de acusados por 13 mortes em 1994
... na tarde desta segunda-feira, no 1 Tribunal do Jri da Capital, considerado histrico. Depois ...
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Chacina de Nova Brasília: começa no Rio julgamento de acusados por 13 mortes em 1994
... na tarde desta segunda-feira, no 1 Tribunal do Jri da Capital, considerado histrico. Depois ...
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Chacina de Nova Brasília: começa no Rio julgamento de acusados por 13 mortes em 1994
... na tarde desta segunda-feira, no 1 Tribunal do Jri da Capital, considerado histrico. Depois ...
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Chacina de Nova Brasília: começa no Rio julgamento de acusados por 13 mortes em 1994
... na tarde desta segunda-feira, no 1 Tribunal do Jri da Capital, considerado histrico. Depois ...
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Chacina de Nova Brasília: começa no Rio julgamento de acusados por 13 mortes em 1994
... na tarde desta segunda-feira, no 1 Tribunal do Jri da Capital, considerado histrico. Depois ...
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Chacina de Nova Brasília: começa no Rio julgamento de acusados por 13 mortes em 1994
... na tarde desta segunda-feira, no 1 Tribunal do Jri da Capital, considerado histrico. Depois ...
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Decisão Monocrática N° 07157032620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2021
Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelas advogadas constituídas MARLUA BARROS COSSICH (OAB nº 46.367) e SOLANGE MARIA MENDES DE DEUS PAULO (OAB/DF 57.625), em favor de BRUNO MIRANDA SILVA, SAMUEL DOS SANTOS VIEIRA, CLEITON DOS SANTOS VIEIRA e DAYSE GOMES RODRIGUES, presos desde o mês de novembro de 2020, em razão da suposta prática do crime descrito no artigo 121, §2º,...
... DE DEUS PAULO, MARLUA BARROS COSSICH AUTORIDADE: JUIZO DO TRIBUNAL DO JURI DE BRASILIA - DF D E C I S O Trata-se de habeas corpus, com pedido ... -
Decisão Monocrática N° 07264408820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-08-2021
Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelo advogado constituído, Dr. AUGUSTO PEDRO SILVA (OAB nº 52.690), em favor de DENIS RICARDO DE JESUS PAES BARRETO, preso em 25/10/2019, em razão da suposta prática do crime de homicídio qualificado (art. 122, § 2º, I, do CP), apontando como autoridade coatora o d. Juízo do Tribunal do Júri de Sobradinho. O impetrante apresenta escorço...
... : DENIS RICARDO DE JESUS PAES BARRETO AUTORIDADE: JUIZO DO TRIBUNAL DO JURI E DELITOS DE TRANSITO DE SOBRADINHO D E C I S O Trata-se de habeas ... -
Acórdão nº0025143-23.2012.8.17.0001 de 4ª Câmara Criminal, 24-05-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE DECISÃO CONTRÁRIA AS PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. CONDENAÇÃO APOIADA NOS DEPOIMENTOS DAS VÍTIMAS E DE UMA TESTEMUNHA OCULAR. SOBERANIA DOS VEREDICTOS. PEDIDO DE REVISÃO DA DOSIMETRIA. JUSTIFICATIVA INIDÔNEA PARA A VALORAÇÃO NEGATIVA DA CONDUTA SOCIAL. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. 1. Não estando a
... ou afronta soberania dos veredictos do Tribunal do Jri. 2. A valorao negativa da conduta social ... -
Acórdão nº 2014/0068426-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. CÁRCERE PRIVADO. RECEPTAÇÃO. EVASÃO MEDIANTE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM SEDE DE PRONÚNCIA. EXCESSO DE PRAZO POSTERIOR À APTID
Superior Tribunal de Justiça ... DA PEÇA ACUSATÓRIA PARA O JÚRI. ... HISTÓRICO ... -
Acórdão nº 0025735-30.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Diciembre de 2018
... E COMPROMETIMENTO DA IMPARCIALIDADE DO ... JÚRI. INTERESSE DA ORDEM PÚBLICA ... INTELIGÊNCIA DO ART. 427 DO CPP ... Para tanto, aduz, em suma, que o Requerido possui "extenso ... histórico criminal, e da atuação das facções criminosas nesta ... cidade, o ...
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Acórdãos nº 7007200-55.2017.8.26.0482 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Enero de 2018
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO 3ª Câmara de ... aguarda julgamento pelo Tribunal do Júri) ou cuja punibilidade já se extinguiu. lém disso, ostenta histórico prisional conturbado, com a prática de, ...
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Acórdão nº 2016/0147360-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. RECURSO QUE IMPEDIU OU DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CUSTÓDIA MANTIDA EM SEDE DE PRONÚNCIA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE EXCESSIVA. PERICULOSIDADE DO AGENTE....
Superior Tribunal de Justiça ... pelo histórico ... processo afeto ao Júri ... -
Acórdão nº 2016/0193951-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. MEDIANTE EMBOSCADA E RECURSO QUE IMPEDIU OU DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÕES DE USO PERMITIDO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA TRAMITAÇÃO DO FEITO....
Superior Tribunal de Justiça ... HISTÓRICO ... PROBABILIDADE ... REITERAÇÃO ... Júri" (judicium ... accusationis ), consoante o\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0111708-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO PREVENTIVA. INOVAÇÃO DE FUNDAMENTOS PELA CORTE ORIGINÁRIA. DESCONSIDERAÇÃO DO ACRÉSCIMO. CUSTÓDIA MANTIDA EM SEDE DE PRONÚNCIA. MESMOS FUNDAMENTOS. PROVAS DA MATERIALIDADE E...
Superior Tribunal de Justiça ... criminoso e do histórico criminal do acusado. ... -
Acórdão nº 2012/0028561-1 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... JÚRI ... histórico de julgamentos anteriores e ...
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Acórdão nº 2015/0024043-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AVENTADA ILEGALIDADE DA CUSTÓDIA POR EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA FASE DO JUDICIUM ACCUSATIONIS. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 21/STJ. MANUTENÇÃO DA...
Superior Tribunal de Justiça ... etapa do processo afeto ao Júri (judicium accusationis ), ... delitiva, evidenciada pelo histórico criminal do agente que, além ... -
Acórdão nº 2013/0113723-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OITIVA DE TESTEMUNHA. AUDIÊNCIA EM JUÍZO DEPRECADO. AUSÊNCIA DO RÉU PRESO. NULIDADE RELATIVA. ARGUIÇÃO A DESTEMPO. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. MÁCULA NÃO CARACTERIZADA. 1. Conforme entendimento já consolidado na jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiç
Superior Tribunal de Justiça ... JÚRI". APLICABILIDADE DO ARTIGO 405 DO \xC2" ... razão do histórico" criminal do recorrente, que possui\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0285677-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. CUSTÓDIA MANTIDA EM SEDE DE PRONÚNCIA E DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. MESMOS FUNDAMENTOS. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO...
Superior Tribunal de Justiça ... pelo Tribunal do Júri, competente para tanto, que concluiu pela ... criminosos e pelo seu histórico criminal, e quando o réu ... -
Acórdão nº 2015/0029059-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO CAUTELAR MANTIDA NA PRONÚNCIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO APÓS A PRONÚNCIA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE PATENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Não é ilegal o encarceramento provis
Superior Tribunal de Justiça ... histórico ... Júri ...