tribunal do júri recife
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Ministério público e garantias fundamentais: uma análise do discurso nas sessões do tribunal do júri na comarca de recife, pe
O trabalho analisa o discurso dos promotores de justiça nas sessões do Tribunal do Júri da Comarca do Recife, afim de verificar se garantias processuais penais são respeitadas na atividade acusatória. Foi realizada revisão bibliográfica acerca do Ministério Público e garantias processuais e, através de abordagem etnográfica e de análise de conteúdo, verificou-se a prática dos membros do Parquet....
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Acórdão nº 2016/0133352-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO TENTADO. CRIME COMETIDO NO INTERIOR DE UNIDADE PRISIONAL, ONDE SE ENCONTRAVAM ENCARCERADOS O SUPOSTO AGENTE E A VÍTIMA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO E LOCAL DE PRÁTICA QUE REVELAM PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PARECER DO MPF PELO NÃO...
. Superior Tribunal de Justiça. . ...Tribunal do Júri... -
Acórdão nº0010026-72.2023.8.17.9000 de Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, 24-08-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete Desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira Terceira Câmara Criminal DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO:Nº 0010026-72.2023.8.17.9000 ÓRGÃO JULGADOR:Terceira Câmara Criminal PROCESSO DO 1º GRAU:N.º 0000052-33.2021.8.17.1320 COMARCA:São José da Coroa Grande REQUERENTE:Ministério Público de Pernambuco REQUERIDOS: Josenildo Gerônimo da...
Tribunal" de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª C\xC3"âmara Criminal - Recife Processo nº 0010026-72.2023.8.17.9000 ... se realize perante o Tribunal do Júri pertencente àquela Comarca. O requerente pede a ... -
Acórdão nº0020603-46.2022.8.17.9000 de Gabinete do Des. Antônio Carlos Alves da Silva, 11-04-2023
HABEAS CORPUS Nº 0020603-46.2022.8.17.9000 COMARCA DE ORIGEM: Recife (4ª Vara do Tribunal do Júri) IMPETRANTE: Defensoria Pública do Estado de Pernambuco PACIENTE: Pedro Luiz Araújo Santos RELATOR: Des. Antonio Carlos Alves da Silva PROCURADOR DE JUSTIÇA: Andréa Karla Maranhão Condé Freire SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL EMENTA:HABEASCORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. SENTENÇA PRONUNCIA....
Tribunal" de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª C\xC3"âmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE ... COATORA: 04ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE RECIFE - PE. INTEIRO TEORRelator: ANTONIO ... -
Acórdão nº0014355-30.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Antônio Carlos Alves da Silva, 14-09-2023
HABEAS CORPUS Nº 0014355-20.2023.8.17.9000 Impetrante: Bel Madson Rodrigo de Aquino Melo Paciente: JOÃO VITOR SILVA DO NASCIMENTO Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Recfe-PE Processo Originário: 0127259-09.2021.8.17.2001 Relator: Des. Antônio Carlos Alves da Silva Procurador de Justiça: Dr. José Correia de Araújo SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL EMENTA: PROCESSO PENAL. PENAL. HABEAS CORPUS.
Tribunal" de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª C\xC3"âmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE ... AUTORIDADE COATORA: 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA CAPITAL-PE INTEIRO TEORRelator: ANTONIO CARLOS ... -
Acórdão nº0004643-16.2023.8.17.9000 de Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, 24-08-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete Desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira Terceira Câmara Criminal HABEAS CORPUS:NPU 0004643-16.2023.8.17.9000 ÓRGÃO JULGADOR:Terceira Câmara Criminal PROCESSO DO 1º GRAU:NPU0105733-49.2022.8.17.2001(ComAPri 0000160-09.2023.8.17.5001) AUTORIDADE COATORA:Juízode Direito da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca do Recife/PE...
Tribunal" de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª C\xC3"âmara Criminal - Recife Processo nº 0004643-16.2023.8.17.9000 PACIENTE: ... COATORA: JUÍZO DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL INTEIRO TEOR Relatora: DESA. DAISY ... -
Acórdão nº0009402-23.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros, 14-09-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) nº 0009402-23.2023.8.17.9000 IMPETRANTE: Ydigoras Ribeiro de Albuquerque Junior AUTORIDADE COATORA: 4ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca do Recife/PE PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS....
Tribunal" de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª C\xC3"âmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE ... COATORA: 04ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE RECIFE - PE. INTEIRO TEORRelator: MAURO ... -
Acórdão nº0001037-82.2021.8.17.0000 de 3ª Câmara Criminal, 05-10-2022
PROCESSO PENAL. DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO. RÉUS QUE IMPÕEM TEMOR À POPULAÇÃO LOCAL. ACUSADO DE ALTA PERICULOSIDADE QUE RESPONDE A EXTENSA LISTA DE PROCESSOS CRIMINAIS. FAMA DE "PISTOLEIRO". RISCO DE PARCIALIDADE RECONHECIDO. DESAFORAMENTO DEFERIDO. JULGAMENTO TRANSFERIDO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI PARA O TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE RECIFE.
..., nº 207, 7º Andar, Santo Antônio, Recife/PE, CEP: 50.010-050 Fone: (81) 3182-0902 - ... VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI PARA O TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE RECIFE. ACÓRDÃO Vistos, ... -
Acórdão nº0000277-31.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo, 12-04-2023
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete Des. Evandro Magalhães Melo __________________________________________________ PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Habeas Corpus nº0000277-31.2023.8.17.9000 Origem: 4ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Recife Impetrante: Waldemir Antunes da Silva Paciente: Victor Cabral Rocha Relator: Des. Evandro Magalhães Melo Procuradora de Justiça:...
Tribunal" de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª C\xC3"âmara Criminal - Recife , 593, 3º andar, RECIFE - PE - CEP: 50010-230 - ... COATORA: 04ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE RECIFE - PE. INTEIRO TEORRelator: EVANDRO ... -
Acórdão nº0016990-54.2019.8.17.0001 de Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, 24-08-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete Desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira Terceira Câmara Criminal RECURSO EM SENTIDO ESTRITO: Nº0016990-54.2019.8.17.0001 ÓRGÃO JULGADOR:Terceira Câmara Criminal AÇÃO ORIGINÁRIA: Nº 0016990-54.2019.8.17.0001 VARA: 1ª Vara do Tribunal do Júri Capital REQUERENTE:Hélio Rodriguesdos Santos Filho REQUERIDO: Ministério Público do...
Tribunal" de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª C\xC3"âmara Criminal - Recife Processo nº 0016990-54.2019.8.17.0001 ....2019.8.17.0001 VARA:1ª Vara do Tribunal do Júri Capital REQUERENTE:Hélio Rodriguesdos Santos ... -
Acórdão nº0010766-30.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio, 14-09-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) HABEAS CORPUS Nº 0010766-30.2023.8.17.9000 COMARCA: RECIFE VARA: 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI IMPETRANTE: WERYD LUIZ SIMÕES DA SILVA PACIENTE: MARCOS VINICIUS NASCIMENTO DE SANTANA RELATOR: DES. CLÁUDIO JEAN NOGUEIRA...
Tribunal" de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª C\xC3"âmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE ... COATORA: 04ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE RECIFE - PE. INTEIRO TEORRelator: CLAUDIO JEAN ... -
Acórdão nº 80882 de Primeira Turma, 11 de Octubre de 2001
- DIREITO PROCESSUAL PENAL. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. INCLUSÃO DO FEITO, EM PAUTA DE JULGAMENTO, EXIGIDA PELO REGIMENTO INTERNO DO T.J. DE PERNAMBUCO. FALTA DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR DO RÉU. NULIDADE. 'HABEAS CORPUS'. Na impugnação ao pedido de Desaforamento, o Defensor do acusado não declinou seu nome e sua assinatura seria, mesmo, em princípio, ilegível, se examinada isoladamente. 2. Sucede que,
...coator : Superior Tribunal de Justiça. Indexação. - ANULAÇÃO, ... -
Acórdão nº0006143-54.2022.8.17.9000 de Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio, 30-01-2023
Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Pernambuco Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio HABEAS CORPUSNº:0006143-54.2022.8.17.9000 COMARCA:RECIFE VARA:PRIMEIRA DO TRIBUNAL DO JÚRI IMPETRANTE:MADSON RODRIGO DE AQUINO MELO PACIENTE:MICHAELY GOMES SILVA DE JESUS ÓRGÃO JULGADOR:SEÇÃO CRIMINAL RELATOR:DES. CLÁUDIO JEAN NOGUEIRA VIRGÍNIO PROCURADOR:PAULO HENRIQUE QUEIROZ FIGUEIREDO (CONVOCADO)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário ... Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº ... AUTORIDADE COATORA: 1 VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL INTEIRO TEOR Relator: CLAUDIO JEAN ... -
Acórdão nº0020563-64.2022.8.17.9000 de Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio, 26-04-2023
Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Pernambuco Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio HABEAS CORPUSNº:0020563-64.2022.8.17.9000 COMARCA:RECIFE VARA:QUARTA DO TRIBUNAL DO JÚRI IMPETRANTE:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PACIENTE:FLÁVIO GABRIEL GOMES DA SILVA ÓRGÃO JULGADOR:TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL RELATOR:DES. CLÁUDIO JEAN NOGUEIRA VIRGÍNIO PROCURADORA:ÁUREA ROSANE VIEIRA...
Tribunal" de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª C\xC3"âmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE ... AUTORIDADE COATORA: 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA CAPITAL-PE INTEIRO TEORRelator: CLAUDIO JEAN ... -
Acórdão nº0000577-90.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, 07-06-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção Praça da República, s/n, Palácio da Justiça - Térreo, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:(81) 31820105 HABEAS CORPUS Nº: 0000577-90.2023.8.17.9000 AÇÃO ORIGINÁRIA Nº: 0133890-66.2021.8.17.2001 COMARCA : Recife – 4ª Vara do Tribunal do Júri IMPETRANTE : Niedja Maria Bezerra Assunção
Tribunal" de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª C\xC3"âmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Palácio da Justiça - ... COATORA: 04ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE RECIFE - PE. INTEIRO TEORRelator: EVANDRO ... -
Acórdão nº0001920-24.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio, 24-08-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) HABEAS CORPUSNº 0001920-24.2023.8.17.9000 COMARCA: RECIFE VARA: TERCEIRA DO TRIBUNAL DO JÚRI IMPETRANTE: ALEX JERÔNIMO FRANÇA DE ARAÚJO PACIENTE: FRANÇOAR DE CASSIO LIMA RELATOR: DES. CLÁUDIO JEAN NOGUEIRA VIRGÍNIO...
Tribunal" de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª C\xC3"âmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE ... AUTORIDADE COATORA: 03ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA CAPITAL INTEIRO TEORRelator: CLAUDIO JEAN ... -
Acórdão nº0008976-11.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio, 24-08-2023
Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Pernambuco Gabinete do Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio HABEAS CORPUSNº:0008976-11.2023.8.17.9000 COMARCA:RECIFE VARA:SEGUNDA DO TRIBUNAL DO JÚRI IMPETRANTE:ELINALDO ALCIDES DA SILVA PACIENTE:OTÁVIO JOAQUIM DA SILVA JÚNIOR ÓRGÃO JULGADOR:TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL RELATOR:DES. CLÁUDIO JEAN NOGUEIRA VIRGÍNIO PROCURADOR:JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA FILHO EMENTA:...
Tribunal" de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª C\xC3"âmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE ... SILVA JUNIOR AUTORIDADE COATORA: 2 VARA DO JÚRI DA CAPITAL INTEIRO TEORRelator: CLAUDIO JEAN ... -
Acórdão nº0010171-31.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Fausto de Castro Campos, 27-09-2023
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Fausto de Castro Campos Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Habeas Corpus n.: 0010171-31.2023.8.17.9000 Comarca: Recife Juízo: 2ª Vara do Tribunal do Júri Impetrante: Brunnus Cesar Barros Sousa Rêgo Paciente: Rhamon Felipe Gonçalves de Lima e Silva Procuradora de Justiça: Cristiane de Gusmã
Tribunal" de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª C\xC3"âmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE ... AUTORIDADE COATORA: 2A VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA CAPITAL INTEIRO TEORRelator: FAUSTO DE CASTRO ... -
The flux of the justice system as a technique for empirical research in the field of public security/O fluxo do sistema de justica como tecnica de pesquisa no campo da seguranca publica.
... 120 homicidios em Florianopolis, o Tribunal do Juri da Comarca realizou apenas 17 sessoes de ... a 2004, pesquisa realizada na cidade de Recife apontou que apenas 0,8% dos 2114 casos de ...
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Decisão monocrática Nº 220433 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2022
...2). . 3. Em 21.7.2011, o juízo da Quarta Vara do Tribunal do Júri da comarca de Recife/PE (Ação Penal n. 0034014-76.2011.8.17.0001) ...
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Decisão da Presidência nº 150685 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2018
... PARA A SUBMISSÃO DO PACIENTE A JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI. 1. O Superior Tribunal de Justiça, seguindo entendimento firmado pelo ... 24), informando que o Juiz Presidente do 4º Tribunal do Júri do Recife/PE adiou, corretamente, o julgamento marcado para 25.7.2018, ante a ...
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Decisões Monocráticas nº 150685 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2018
... PARA A SUBMISSÃO DO PACIENTE A JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI. 1. O Superior Tribunal de Justiça, seguindo entendimento firmado pelo ... 24), informando que o Juiz Presidente do 4º Tribunal do Júri do Recife/PE adiou, corretamente, o julgamento marcado para 25.7.2018, ante a ...
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Decisões Monocráticas nº 178699 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2020
... as seguintes informações: O Juízo da Segunda Vara do Tribunal do Júri de Recife/PE, no processo nº 0031411-06.2006.8.17.0001 ...
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Decisão da Presidência nº 178699 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2020
... as seguintes informações: O Juízo da Segunda Vara do Tribunal do Júri de Recife/PE, no processo nº 0031411-06.2006.8.17.0001 ...
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Decisão monocrática Nº 182112 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-10-2020
... O Juízo da Segunda Vara do Tribunal do Júri de Recife/PE, no processo nº 0019738-98.2015.8.17.0001, pronunciou o ...