Tribunal Internacional de Justiça

388084 resultados para Tribunal Internacional de Justiça

  • Acórdão nº 2013/0364644-0 de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... ESPECIAL.  ... TRÁFICO  INTERNACIONAL  DE  DROGAS.  QUANTIDADE  E  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO PELO JUIZ. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE COAÇÃO PARA O TRANSPORTE DAS DROGAS. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. QUANTIDADE DA DROGA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE...

    Superior Tribunal de Justiça ... INTERNACIONAL"  DE  ENTORPECENTES  E  PORTE  ... ILEGAL\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0201350-4 de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... INTERNACIONAL  ... ENTORPECENTES.  ...
  • Acórdão nº 2012/0178152-7 de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... ÓPRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO INTERNACIONAL DE  ...
  • Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
    ... ômico-Financeiras e Cooperação Internacional; ... 2. Subsecretaria de Integração Regional e ... da União - CGU e das deliberações do Tribunal de Contas da União, relacionadas ao Ministério ... Federal, ao Superior Tribunal de Justiça, ao Tribunal Superior do Trabalho, ao Tribunal ...
  • Acórdão nº 2016/0308958-4 de T6 - SEXTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO INTERNACIONAL E INTERESTADUAL  ...
  • Acórdão nº 2016/0010503-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. NEGATIVA DE APELO EM LIBERDADE. RÉU QUE PERMANECEU PRESO DURANTE A INSTRUÇÃO. MAUS ANTECEDENTES. RISCO DE REITERAÇÃO. QUANTIDADE E QUALIDADE DA DROGA APREENDIDA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. RECURSO IMPROVIDO. 1.

    Superior Tribunal de Justiça ... INTERNACIONAL  DE  ENTORPECENTES.  NEGATIVA  DE  ...
  • Acórdão nº 2016/0062302-8 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO TEMPORÁRIA E PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE. NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA...

    Superior Tribunal de Justiça ... IMPOSSIBILIDADE.  ... INTERNACIONAL  ... ENTORPECENTES.  ... ASSOCIAÇÃO  ...
  • Acórdão nº 2007/0081639-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

    INTERNACIONAL, CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO MOVIDA CONTRA OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE. INTERVENÇÃO DE CARÁTER POLÍTICO E MILITAR EM APOIO À DEPOSIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO BRASIL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DEMANDA MOVIDA PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ATO DE IMPÉRIO. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO, POR VONTADE SOBERANA...

    ... INTERNACIONAL", CIVIL E PROCESSUAL. AÃ\u0087Ã\u0083O DE INDENIZAÃ\u0087Ã\xC2" ... , decide a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo no julgamento, ... ção do Estado estrangeiro perante a Justiça brasileira, in JACOB DOLINGER (coord.), 'A Nova ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... INTERNACIONAL  DE  DROGAS.  PRISÃO  PREVENTIVA.  ...
  • Acórdão nº 2014/0252119-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.485.026\xC2" ... DIREITO  TRIBUTÁRIO  INTERNACIONAL. CONTRIBUIÇÕES AO PIS  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... ÇÃO  PARA  O  TRÁFICO  INTERNACIONAL  DE  ...
  • Acórdão nº 2008/0284291-9 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL. PEDIDO DE SEQUESTRO DECORRENTE DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA PROFERIDA NO EXTERIOR. NECESSIDADE DE DELIBAÇÃO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1. Tratando-se de ato judicial que deve ser cumprido no Brasil (sequestro de

    Superior Tribunal de Justiça ... ÊNCIA. COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL. PEDIDO  ... SEQUESTRO  ... DECORRENTE  ...
  • Acórdão nº 2015/0282336-8 de T6 - SEXTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... INTERNACIONAL ...
  • Acórdão nº 2011/0058286-3 de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... INTERNACIONAL  ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. DOSIMETRIA. PENA-BASE FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. PLEITO DE AUMENTO PELA QUANTIDADE DE DROGAS. DELITO COMETIDO NO ÂMBITO DA TRANSNACIONALIDADE. QUANTIDADE CONSIDERADA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS COMO NÃO SIGNIFICATIVA. DISCRICIONARIEDADE DO MAGISTRADO. REVISÃO. VIA IMPRÓPRIA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE...

    Superior Tribunal de Justiça ... INTERNACIONAL ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... INTERNACIONAL  ... PREVENTIVA.  ... FUNDAMENTAÇÃO.  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. NÃO OCORRÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, INSTRUÇÃO CRIMINAL E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. MEDIDAS CAUTELARES. NÃO CABIMENTO. RECURSO IMPROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão...

    Superior Tribunal de Justiça ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, a prisão preventiva, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal, poderá ser decretada para...

    Superior Tribunal de Justiça ... TRÁFICO  INTERNACIONAL  DE  DROGAS.  PRISÃO  PREVENTIVA.  ...
  • Acórdão nº 2015/0167893-7 de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... TRÁFICO  INTERNACIONAL"  DE  DROGAS  E  USO  DE  ... DOCUMENTO\xC2" ...
  • Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

    Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. CAIXA POSTAL. HOLANDA. SÃO PAULO. JUSTIÇA FEDERAL. LIAME INSTRUMENTAL ENTRE INQUÉRITO POLICIAL E AÇÃO PENAL JÁ JULGADA: IMPOSSIBILIDADE DE REUNIÃO DOS PROCESSOS (SÚMULA 235/STJ). PRECEDENTES DA TERCEIRA SEÇÃO. 1. É inviável a reunião de processos supostamente conexos se um deles já foi julgado. Enunciado n. 235 da Súmula/ST

    Superior Tribunal de Justiça ... INTERNACIONAL  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... ESPECIAL.  ... TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. IMPORTAÇÃO DE  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... ESPECIAL.  ... TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. IMPORTAÇÃO DE  ...
  • Acórdão nº 2012/0120102-2 de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... PENAL.    TRÁFICO  INTERNACIONAL  DE  ENTORPECENTES.  ...
  • Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    Superior Tribunal de Justiça ... INTERNACIONAL"  DE  ARMA  DE  FOGO,  ACESSÓRIOS  OU\xC2" ...

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