tribunal internacional justiça
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Acórdão nº CC 130466 / MS de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... :JUSTIÇA PÚBLICA INTERES. :ROGERIO GIMENEZ ... CONFLITO ... PROCESSO PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. INDÍCIOS ACERCA DA ORIGEM ... da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das ...
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Acórdão nº 2014/0191752-5 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... INTERNACIONAL. ALEGADA INCOMPETÊNCIA ... CONDENADOS ...
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Acórdão nº 2014/0240869-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. APELAÇÃO INTERPOSTA PELAS PARTES. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO PARA O JULGAMENTO DO RECURSO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. RÉU QUE PERMANECEU SEGREGADO DURANTE TODA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. REINCIDÊNCIA RECONHECIDA NA SENTENÇA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE. QUANTIDADE E...
Superior Tribunal de Justiça ... INTERNACIONAL ... ENTORPECENTES. ... INTERPOSTA ... -
Acórdão nº 2015/0037265-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS E ARMAS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. COMPLEXIDADE DA CAUSA E PLURALIDADE DE RÉUS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. 1. O excesso de prazo para o término da instrução criminal, de acordo com o pacífico...
Superior Tribunal de Justiça ... INTERNACIONAL DE DROGAS E ARMAS. ... -
Acórdão nº 2015/0255484-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... INADEQUAÇÃO. ... INTERNACIONAL DE ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... CORPUS . TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. PRISÃO ...
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Acórdão nº 2015/0080027-9 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ...
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Acórdão nº 2016/0219816-7 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... TRÁFICO INTERNACIONAL" DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0293910-4 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. PERÍCIA TÉCNICA. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ESPECIAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. CAUSA DE ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. 3,51 KG DE COCAÍNA, ...
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Acórdão nº RHC 37637 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE DROGAS INTERNACIONAL. EXPRESSIVA QUANTIDADE DE ENTORPECENTE ... 2. O Superior Tribunal de Justiça, em orientação uníssona, entende ...
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Acórdão nº 2014/0121069-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NATUREZA E ELEVADA QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA - 43 KG DE COCAÍNA - ALÉM DE PETRECHOS PARA...
Superior Tribunal de Justiça ... DESCABIMENTO. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ... ENTORPECENTES ... ASSOCIAÇÃO ... -
Acórdão nº 2007/0070062-1 de T6 - SEXTA TURMA
... :PAULO HUMBERTO BUDOIA IMPETRADO :TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO PACIENTE :JOANA ... HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DA ETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. IMPOSSIBILIDADE. ELEMENTOS QUE APONTAM ...
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Acórdão nº 2015/0202552-8 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... INTERNACIONAL ENTORPECENTES. PRISÃO EM ...
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Acórdão nº 2014/0236757-8 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ESPECIAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. ... QUANTIDADE ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ESPECIAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. ...
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Acórdão nº 2013/0408793-7 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ESPECIAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. ...
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Acórdão nº 2014/0157210-5 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... INADEQUAÇÃO. ... INTERNACIONAL ... ABSOLVIÇÃO ... ATIPICIDADE. ...
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Acórdão nº 2015/0177555-9 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... INTERNACIONAL" DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO ... PARA \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0299865-3 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. PERÍCIA TÉCNICA. ...
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Acórdão nº 2015/0168067-3 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... INTERNACIONAL. ... FUNDAMENTAÇÃO ... CONCRETA. ...
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Acórdão nº 2015/0300678-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ESTRANGEIRAS RESIDENTES EM SEU PAÍS DE ORIGEM. QUANTIDADE E NATUREZA DO ENTORPECENTE APREENDIDO. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DE APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. RECURSO...
Superior Tribunal de Justiça ... TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ...