tribunal justiça comarca são gonçalo
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0049843-02.2018.8.19.0000 (Criminal), 19-02-2019
AGRAVO REGIMENTAL EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA DE REJEIÇÃO LIMINAR DE HABEAS CORPUS ¿ CORRUPÇÃO ATIVA CIRCUNSTANCIADA PELA INFRAÇÃO DE DEVER FUNCIONAL, ASSOCIAÇÃO À REALIZAÇÃO DO TRÁFICO DE ENTORPECENTES, CIRCUNSTANCIADA PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO ¿ INSURGÊNCIA DEFENSIVA DIANTE DE DECISÃO MONOCRÁTICA QUE EXTINGUIU O WRIT SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, POR PERDA DE OBJETO, EM SE CONSIDERANDO QUE NÃO
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Sexta ... JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA" DE SG – RJ” – ... IMPROCEDÊNCIA DA PRETENS\xC3" ... CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO", ... AQUELA FUNDAMENTAÇÃO REALIZADA NO ... HC N\xC2" ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0009220-22.2020.8.19.0000 (Criminal), 07-07-2020
Agravo de Instrumento. Decisão agravada, proferida pelo Juízo de Direito da 2.ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo, que declinou da competência para a Vara da Dívida Ativa da mesma comarca. In casu, pretende a autora a declaração de inexistência de relação jurídico-tributária quanto ao recolhimento do ICMS incidente sobre os encargos de transmissão e conexão na entrada de energia elétrica, com...
... ÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE ... JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Cível da Comarca de São Gonçalo, que ... declinou da ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0005448-79.2019.8.19.0002 (Fazendária), 04-08-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS DA FAZENDA PÚBLICA (Ref. Processo n. 0005448-79.2019.8.19.0002) Relatora: Ana Paula Cabo Chini Requerente: Município de São Gonçalo Requerido: Carlos Eduardo Macedo Martins e outros RELATÓRIO Trata-se de pedido de uniformização de jurisprudência, nos termos do art. 42 e...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ ... : MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO ... RECORRENTE ... : PROCURADOR DO MUNICÍPIO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000761-31.2019.8.19.9000 (Criminal), 30-09-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL III TURMA RECURSAL CÍVEL CONFLITOS DE COMPETÊNCIA 000761-31.2019.8.19.9000 e 0000760-46.2019.8.19.9000 SUSCITANTE: JENNYFER RODRIGUES DE SOUZA SUSCITADOS: JUÍZO DO I JEC DA COMARCA DE SÃO GONÇALO JUÍZO DO I JEC DA REGIONAL DE ALCÂNTARA V O T O Trata-se de conflito de competência intentado por Jennyfer Rodrigues de
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ ... : I JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO ... Relator : MARCIA DA SILVA ... -
Processo nº 0000580-64.2018.8.19.9000 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 17 de Mayo de 2018
Página 1 de 1 ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... : MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO ... : PROCURADOR DO MUNICÍPIO ... : NATHALIA ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000760-46.2019.8.19.9000 (Criminal), 30-09-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL III TURMA RECURSAL CÍVEL CONFLITOS DE COMPETÊNCIA 000761-31.2019.8.19.9000 e 0000760-46.2019.8.19.9000 SUSCITANTE: JENNYFER RODRIGUES DE SOUZA SUSCITADOS: JUÍZO DO I JEC DA COMARCA DE SÃO GONÇALO JUÍZO DO I JEC DA REGIONAL DE ALCÂNTARA V O T O Trata-se de conflito de competência intentado por Jennyfer Rodrigues de
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ ... -
Processo nº 0062006-48.2017.8.19.0000 de Sexta Câmara Criminal, 4 de Enero de 2018
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Aut. Coatora: SÃO GONÇALO – 2ª VARA CRIMINAL ... COMARCA DE SÃO GONÇALO – ALEGAÇÃO, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001108-93.2021.8.19.9000 (Cível), 28-01-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Segunda Turma Recursal Cível Relatora Dr.ª Raquel de Oliveira Mandado de Segurança: 0001108-93.2021.8.19.9000 Impetrante: MARCOS ANTONIO SANTOS Impetrado: I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COMARCA DE SÃO GONÇALO VOTO MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ ... : I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO ... Relator : RAQUEL DE OLIVEIRA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0025491-66.2021.8.19.0002 (Fazendária), 03-05-2022
Recurso Inominado nº 0025491-66.2021.8.19.0002 Recorrentes: Antônio Marques de Andrade e Município de São Gonçalo Recorridos: Os mesmos PRETENSÃO DE COMPOSIÇÃO POR DANO MORAL EM RAZÃO DE PROTESTO INDEVIDO. DÉBITO. EQUÍVOCO NO LANÇAMENTO. PESSOA DO CONTRIBUINTE DIVERSA DA REQUERENTE. ESCRITURA DE COMPRA E VENDA LAVRADA EM 04/05/1989. PROTESTO E NEGATIVAÇÃO INDEVIDA NÃO COMPROVADOS....
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ ... : MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO ... RECORRENTE / ... : PROCURADOR MUNICIPIO DE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0019718-77.2020.8.19.0001 (Fazendária), 29-01-2021
Recurso Inominado nº 0019718-77.2020.8.19.0001 Recorrente: BRUNO DE SOUZA, FRANCISCO MOYA LOBO, LUCIANO FELICIANO DA SILVA, MAURÉLIO COSTA LEITE JUNIOR, PATRICK SILVA AZEVEDO, RAFAEL ALEXANDRE DE LIMA, RARYNNA MONNERAT DA SILVA, REUBS DA CRUZ SILVA JÚNIOR, ROBERTO JOSÉ DE SIMAS, VITOR PEREIRA DO NASCIMENTO E SILVA Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0274846-06.2017.8.19.0001 (Fazendária), 06-10-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0274846-06.2017.8.19.0001 Recorrente: VICTOR FERNANDES JACCOUD Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de ação proposta por VICTOR FERNANDES JACCOUD em face de ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob alegação, em síntese, que é servidor público estadual, integrante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002658-31.2018.8.19.9000 (Cível), 30-04-2019
PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA nº: 0002658-31.2018.8.19.9000 Impetrante: PATRICIA DOS SANTOS GONÇALVES Impetrado: II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SAÃO GONÇALO - REGIONAL DE ALCÂNTARA DECISÃO Trata-se de mandado de segurança interposto por PATRICIA DOS SANTOS GONÇALVES, apontando como autoridade coatora o JUIZ DE DIREITO DO II JUIZADO...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ ... -
Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0055153-86.2018.8.19.0000 (Criminal), 29-05-2019
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AJUIZADA POR EDUARDO DOS SANTOS SINDER EM FACE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA QUAL O AUTOR BUSCA A CONDENAÇÃO DO RÉU A REALIZAÇÃO DO CURSO ESPECIAL DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS, SOB O ARGUMENTO DE TER TIDO SUA PROGRESSÃO NA CARREIRA MILITAR INTERROMPIDA PELA INÉRCIA DA ADMINISTRAÇÃO, QUE DEIXOU DE PROMOVER O CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTO...
... FAZENDÁRIO DA COMARCA" DE NITERÓI ... SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 8\xC2"ª VARA CÍVEL DA ... COMARCA DE SÃO GONÇALO ... RELATOR: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO ... 1. Este E. Tribunal de Justiça editou o Aviso nº 12/2017, ... cujo ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0055068-32.2020.8.19.0000 (Criminal), 10-11-2020
EMENTA ¿ RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO ¿ AÇÃO DE ANULABILIDADE CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. CONTRATO DE FRANQUIA. DECISÃO QUE ACOLHEU A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA OPOSTA PELO RÉU E DECLINOU DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DE UM DOS JUÍZOS DE DIREITO COM COMPETÊNCIA CÍVEL, DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ¿ SP, POR FORÇA DOS FUNDAMENTOS...
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... 23ª CÂMARA CÍVEL ... RECURSO ... CÍVEL, DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO ... PRETO – SP, POR FORÇA ... profissionais em São Gonçalo e Cachoeiras de Macacu, este ... último que, ... -
Acórdão Nº 08081307920218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 21-09-2021
... Polo passivo ... JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN ... Advogado(s) : ... PODER ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5002426-78.2022.8.19.0500 (Cível), 25-05-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. RECURSO DEFENSIVO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU O PLEITO DE QUE FOSSE DEPRECADA A FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DO LIVRAMENTO CONDICIONAL PARA A COMARCA EM QUE O AGRAVANTE RESIDE. LEI Nº 6.956/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE PERMITE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DEFENSIVO. AGRAVANTE HIPOSSUFICIENTE...
... DO LIVRAMENTO CONDICIONAL PARA A ... COMARCA EM QUE O AGRAVANTE RESIDE. LEI ... Nº ... Patronato (Benfica, Volta Redonda, São Gonçalo ... e Campos dos Goytacazes) totalizaria em torno ... Sobre o tema, o Superior Tribunal de Justiça já sedimentou ... seu entendimento ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0004915-93.2018.8.19.0087 (Criminal), 17-07-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO N°: 0004915-93.2018.8.19.0087 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RECORRIDO: MARIA NADIA DE OLIVEIRA LOPES EMENTA: ADMINISTRATIVO. CONTRATO TEMPORÁRIO. TÉCNICA DE ENFERMAGEM. PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. COBRANÇA DE 13º SALÁRIO E FÉRIAS NÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ ... : MUNICIPIO DE SAO GONÇALO ... RECORRENTE ... : PROCURADOR DO MUNICÍPIO ... -
Processo nº 0048370-49.2016.8.19.0000 de Segunda Câmara Criminal, 25 de Octubre de 2016
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... COMARCA DE PARAÍBA DO SUL ... Duque de Caxias, São Gonçalo e Cabo Frio. Na central ...
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São gonçalo dos campos - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... -height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL" DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE S\xC3" ... Feira De Santana Deprecado: Vara Crime Da Comarca De São Goncalo Dos Deprecado: Danilo Azevedo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000154-47.2021.8.19.9000 (Cível), 15-12-2021
VOTO Trata-se de mandado de segurança impetrado pela AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A contra ato do juiz do I JEC DA COMARCA DE SÃO GONÇALO, sob alegação de violação de direito líquido e certo, que indeferiu o pedido de intimação das corrés Associação dos Idosos e Aposentados do Brasil e ASSASME, a fim de efetuarem, na forma do artigo 523 do CPC, o pagamento do...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ ... : 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO ... Relator : LEANDRO LOYOLA DE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002773-18.2019.8.19.9000 (Cível), 30-11-2020
Sessão de 30/11/2020 Processo nº: 0002773-18.2019.8.19.9000 IMPETRANTE: RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A IMPETRADO: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO V O T O Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por RN COMÉRCIO S/A RICARDO ELETRO em face de ato atribuído ao Juízo de Direito do II juizado especial cível da Comarca de São Gonçalo, que indeferiu...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ ... : 2 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO ... Relator : NATASCHA MACULAN ... -
Processo nº 0063610-44.2017.8.19.0000 de Sexta Câmara Criminal, 4 de Enero de 2018
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... NA COMARCA" DE SÃO GONÇALO – ALEGA- ... Ç\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001753-89.2019.8.19.9000 (Cível), 05-11-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Mandado de segurança nº 0001753-89.2019.8.19.9000 Impetrante: RN COMERCIO VAREJISTA Impetrada: Luciana Gomes de Paiva (Juíza do I Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara) Processo originário: 0003213-15.2018.8.19.0087 VOTO Trata-se de mandado de seguranç
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ ... : 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONGALO ... Relator : AROLDO GONCALVES ... -
Processo nº 0016394-87.2017.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 26 de Abril de 2017
... DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO ... Tribunal ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002392-10.2019.8.19.9000 (Cível), 07-11-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL - 1ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA - LUCIANA SANTOS TEIXEIRA MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0002392-10.2019.8.19.9000 IMPETRANTE: ENILSON XAVIER LISBOA FILHO IMPETRADO: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO Processo: 0002883-73.2018.8.19.0004 VOTO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ ... : 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE REGIONAL DE ... Relator : LUCIANA SANTOS ...