tribunal justiça do rio janeiro processos

377264 resultados para tribunal justiça do rio janeiro processos

  • Procedimentos odontológicos e processos judiciais: um panorama do Estado do Rio de Janeiro
    ... de cada profissional f oi pesquisado no sítio eletrônico do Tribunal de Just iça do Estado Rio de Janeiro. Realizada a le itura de cada ... um prontuário adequado, que pode servir como prova perante a justiça (MEL ANI, 2010) ... Não obstante do resultado da lide, processos judiciais ...
  • Acórdão de TJRJ - DECIMA QUINTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20, Processo nº 0027035-27.2023.8.19.0000 (Cível), 06-12-2023

    AGRAVOS DE INSTRUMENTO. DIREITO DO CONSUMIDOR. TUTELA PROVISÓRIA. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. SUSPENSÃO DE DESCONTOS EM CONTRACHEQUE. REQUISITOS AUTORIZADORES. URGÊNCIA E PROBABILIDADE DO DIREITO. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA OU VIOLAÇÃO DA LEI OU DA PROVA DOS AUTOS. ENUNCIADO 59 DA SÚMULA DO TJRJ. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CONHECIMENTO POR DESCABIMENTO. TAXATIVIDADE MITIGADA. ART.

    PODER JUDICIÁRIO ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... APENSAMENTO DE PROCESSOS EM RAZÃO DE CONEXÃO ... AGRAVO INTERNO QUE ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0026489-69.2023.8.19.0000 (Cível), 06-12-2023

    AGRAVOS DE INSTRUMENTO. DIREITO DO CONSUMIDOR. TUTELA PROVISÓRIA. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. SUSPENSÃO DE DESCONTOS EM CONTRACHEQUE. REQUISITOS AUTORIZADORES. URGÊNCIA E PROBABILIDADE DO DIREITO. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA OU VIOLAÇÃO DA LEI OU DA PROVA DOS AUTOS. ENUNCIADO 59 DA SÚMULA DO TJRJ. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CONHECIMENTO POR DESCABIMENTO. TAXATIVIDADE MITIGADA. ART.

    PODER JUDICIÁRIO ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... APENSAMENTO DE PROCESSOS EM RAZÃO DE CONEXÃO ... AGRAVO INTERNO QUE ...
  • Acórdão de TJRJ - DECIMA QUINTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20, Processo nº 0023958-10.2023.8.19.0000 (Cível), 06-12-2023

    AGRAVOS DE INSTRUMENTO. DIREITO DO CONSUMIDOR. TUTELA PROVISÓRIA. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. SUSPENSÃO DE DESCONTOS EM CONTRACHEQUE. REQUISITOS AUTORIZADORES. URGÊNCIA E PROBABILIDADE DO DIREITO. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA OU VIOLAÇÃO DA LEI OU DA PROVA DOS AUTOS. ENUNCIADO 59 DA SÚMULA DO TJRJ. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CONHECIMENTO POR DESCABIMENTO. TAXATIVIDADE MITIGADA. ART.

    PODER JUDICIÁRIO ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... APENSAMENTO DE PROCESSOS EM RAZÃO DE CONEXÃO ... AGRAVO INTERNO QUE ...
  • Processo nº 0023836-27.2010.8.19.0202 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 31 de Mayo de 2017
    ESTADO DO RIO DE JANEIRO  ... PODER JUDICIÁRIO  ...   Direito  do  Consumidor.  Processos  ... PODER JUDICIÁRIO  ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  ...
  • Processo nº 0029540-04.2013.8.19.0206 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Noviembre de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Julgamento Em Conjunto de Processos que Possuem O Mesmo Polo Passivo, a Mesma Causa de Pedir e Pedidos. Relação de Consumo. Colisão de Veículo de Passeio Com a Traseira de Coletivo que Se Encontrava Parado No Ponto de Embarque. Passageiros que Foram Encaminhados À Upa de Vila Kennedy. Pedido de Pensionamento, Dano Moral, Material e Estético. Alegação de Trauma de Face e...

    ...  JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  ... 26ª CÂMARA CÍVEL/CONSUMIDOR  ... processos ...   Cível  /  Consumidor  do  Tribunal ... CIVIL, FACE À GRATUIDADE DE JUSTIÇA ...
  • Processo nº 0380710-43.2011.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 23 de Agosto de 2017
    ESTADO DO RIO DE JANEIRO  ... PODER JUDICIÁRIO  ... Apelação  Cível.  Processos  apensos  de  nºs  0015519- ... PODER JUDICIÁRIO  ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  ...
  • Processo nº 0082050-56.2015.8.19.0001 de Décima Quinta Câmara Cível, 29 de Mayo de 2018
    ... PROCESSOS -— JULGAMENTO CONJUNTO. AÇÃO DE  ... Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio  ... Rio de Janeiro ...
  • Processo nº 0186543-84.2015.8.19.0001 de Décima Quinta Câmara Cível, 29 de Mayo de 2018
    ... PROCESSOS -— JULGAMENTO CONJUNTO. AÇÃO DE  ... Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio  ... Rio de Janeiro ...
  • Processo nº 0250643-53.2012.8.19.0001 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 10 de Octubre de 2017
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro  ... Vigésima Segunda Câmara Cível  ... SÚMULA  150  DO  E.  TRIBUNAL"  DE  JUSTIÇA  DO  ... ESTADO  DO  RIO\xC2" ... DO  PRODERJ,  ATRAVÉS  DOS  PROCESSOS"  ... ADMINISTRATIVOS  Nº.  E-01/60.150/2001\xC2" ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0250643-53.2012.8.19.0001 (Cível), 10-10-2017

    DIREITO ADMINISTRATIVO - APELAÇÃO CÍVEL - REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA POR SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA - GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS (GEE) - LEGITIMIDADE AD CAUSAM DA AUTARQUIA RÉ - PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO - INOCORRÊNCIA - NATUREZA DE OBRIGAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO - SÚMULA 150 DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS...

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Segunda Câmara Cível ... SÚMULA 150 DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ... DO PRODERJ, ATRAVÉS DOS PROCESSOS ... ADMINISTRATIVOS Nº. E-01/60.150/2001 E E- ...
  • Processo nº 0029538-34.2013.8.19.0206 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Noviembre de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Julgamento Em Conjunto de Processos que Possuem O Mesmo Polo Passivo, a Mesma Causa de Pedir e Pedidos. Relação de Consumo. Colisão de Veículo de Passeio Com a Traseira de Coletivo que Se Encontrava Parado No Ponto de Embarque. Passageiros que Foram Encaminhados À Upa de Vila Kennedy. Pedido de Pensionamento, Dano Moral, Material e Estético. Alegação de Trauma Na Região...

    ...  JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO  ... 26ª CÂMARA CÍVEL/CONSUMIDOR  ... Julgamento  em  conjunto  de  processos  que  possuem  o  ...   Cível  /  Consumidor  do  Tribunal ... CIVIL, FACE À GRATUIDADE DE JUSTIÇA ...
  • Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0012246-91.2021.8.19.0000 (Criminal), 30-08-2021

    MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA ATO DO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ALEGAÇÃO DE ARBITRARIEDADE E FALTA DE TRANSPARÊNCIA NA HOMOLOGAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. INOCORRÊNCIA. NOTIFICAÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS POR MEIO DO PORTAL ELETRÔNICO E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO, DE ACORDO COM INSTRUMENTOS CONVOCATÓRIOS. IMPETRANTE QUE,...

    PODER JUDICIÁRIO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... ÓRGÃO ESPECIAL ... MANDADO DE SEGURANÇA ... DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... RELATOR: ... HOMOLOGAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS ... INOCORRÊNCIA. NOTIFICAÇÃO ...
  • Acórdão nº 2012/0096857-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

    Ementa: CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. PROCESSO PENAL. FURTOS PRATICADOS EM QUATRO CIDADES. TRÊS EM MINAS GERIAS E UM NO RIO DE JANEIRO. CONTINUIDADE DELITIVA ENTRE TODOS OS CRIMES. RECONHECIMENTO INDEVIDAMENTE ANTECIPADO. POSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO EM SEDE DE EXECUÇÃO PENAL APÓS COMPLETA INSTRUÇÃO DOS FEITOS. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO AOS...

    Superior Tribunal de Justiça ... JANEIRO".  CONTINUIDADE  ... DELITIVA  ENTRE  TODOS\xC2" ...  após a completa instrução dos processos,  ...
  • Processo nº 0264781-93.2010.8.19.0001 de Quinta Câmara Cível, 5 de Julio de 2018
    ... Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Quinta Câmara Cível Apelação ... Servidor ativo. Processos administrativos E-01/60.150/2001 e E- ... õem a Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0403601-19.2015.8.19.0001 (Cível), 31-01-2024

    AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO CONSTANTE NO INDEX 690, QUE REJEITOU ACLARATÓRIOS, MANTENDO INDEFERIMENTO DO PLEITO DE CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. Monocraticamente, foi deferido o requerimento de concessão de gratuidade de justiça formulado pelo primeiro Réu e indeferido o pleito apresentado pelo segundo. Os embargos de declaração contra a referida decisão

    ... Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20010-010 Tel.: + 55 21 3133-5396 ... JUSTIÇA. RECURSO AO QUAL SE NEGA ... PROVIMENTO ... advogado, e, em consulta no sítio do Tribunal de ... Justiça do Estado do Rio de Janeiro pelo ... processos nos quais o causídico atua ou atuou, ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0024873-64.2020.8.19.0000 (Criminal), 23-09-2020

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE DETERMINOU O DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA O JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO. REVISÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA QUE CONSTE SER DECORRENTE DA ATIVIDADE MILITAR. ALEGAÇÃO DO AUTOR DE INDISPENSABILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA. VALOR DA CAUSA QUE NÃO ULTRAPASSA O LIMITE LEGAL DE 60 (SESSENTA) SALÁRIOS...

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Sétima Câmara Cível ... AGRAVO ... ENTENDIMENTO ... ADOTADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO NTIDO DE ... MANUTENÇÃO DOS PROCESSOS NA VARA DE ... LUCIA HELENA DO PASSO:15387 ...
  • Processo nº 0009126-25.2013.8.19.0031 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 3 de Febrero de 2017
    Página 1 de 1 ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ...
  • Acórdão nº 2015/0246041-9 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. TRÊS DENÚNCIAS E PROCESSOS DISTINTOS. PROCESSAMENTO POR FATOS IDÊNTICOS. BIS IN IDEM. NÃO OCORRÊNCIA. 1 - Embora tenha sido o ora recorrente denunciado por diversos crimes, por fazer em tese parte de uma organização criminosa que estaria facilitando a entrada de mercadorias de procedência estrangeira no Brasil e, para tal, utilizar-

    Superior Tribunal de Justiça ... PROCESSUAL  ... DENÚNCIAS  ... PROCESSOS"  ... DISTINTOS.  PROCESSAMENTO  POR  FATOS\xC2" ... Internacional do Rio de Janeiro ...
  • LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
    ... Art. 1º Êste Código regula a justiça Eleitoral e os partidos políticos, assim como ... a) um Tribunal Superior, na capital da República; ... b) um ... , opinará nos recursos referentes a processos criminais, mandados de segurança e em todos os ... de pessoa nascida anteriormente a 1 de janeiro de 1889; ... d) carteira de identidade expedida ...
  • Acórdão nº 2005/0136633-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU : UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A E OUTROS ... Justiça" Federal, fixada no artigo 109 da Constituição, \xC3" ... II - Destarte, a reunião dos processos por conexão só tem lugar se o mesmo juízo for ... Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer do ...
  • Processo nº 0162168-49.2008.8.19.0038 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2016
    Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro  ... PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM BLOCO. SENTENÇA EM  ...
  • Processo nº 0091948-66.2010.8.19.0002 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 2 de Agosto de 2017
    ... FINANCIAMENTO  ... PROCESSOS.  ALEGAÇÃO  AUTORAL  DE  QUE  ... SÚMULA  Nº  89  DESSE  E.  TRIBUNAL.  DANO  ... Justiça ... Rio de Janeiro ...
  • Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0079111-96.2021.8.19.0000 (Criminal), 23-06-2022

    HABEAS CORPUS. DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. PRISÃO DECORRENTE DE PROCESSOS QUE TRAMITAM EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO. HABEAS CORPUS IMPETRADO EM FAVOR DE PACIENTE QUE FOI PRESO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM DECORRÊNCIA DE ORDEM DE PRISÃO EMANADA POR JUIZ DE DIREITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, APONTADO COMO AUTORIDADE COATORA. MANIFESTA INCOMPETÊNCIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR.DECLÍNIO...

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Décima Primeira Câmara Cível ... PRISÃO DECORRENTE DE ... PROCESSOS QUE TRAMITAM EM OUTRO ESTADO ... DA FEDERAÇÃO ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por ...
  • Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0067206-94.2021.8.19.0000 (Criminal), 13-09-2021

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECORRENTE INTIMADO DA DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA NO DIA 16/08/2021. RECURSO INTERPOSTO NO DIA 13/09/2021. ATOS EXECUTIVOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE PRORROGARAM OS PRAZOS PROCESSUAIS DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS COM INÍCIO OU VENCIMENTO NOS DIAS 23/08/2021, 01/09/2021 E 02/09/2021, POR INDISPONIBILIDADE DO SÍTIO ELETRÔNICO. AUSÊNCIA...

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Décima Quarta Câmara Cível ... Décima ... 13/09/2021. ATOS EXECUTIVOS DO TRIBUNAL DE ... JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE ... PROCESSOS ELETRÔNICOS COM INÍCIO OU ... VENCIMENTO NOS ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT