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Tribunal de Justiça do RJ convoca 191 concursados para 1ª instância
Tribunal de Justiça do RJ convoca 191 concursados para 1ª instância
Após promover estudo orçamentário e financeiro, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, autorizou a convocação de 191 aprovados em concursos. Os novos servidores serão alocados na primeira ins... -
Tribunal de Justiça do RJ instala juizados cíveis eletrônicos
Tribunal de Justiça do RJ instala juizados cíveis eletrônicos
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro terá dois novos juizados especiais cíveis que funcionarão exclusivamente com o processo judicial eletrônico. As novas unidades serão instaladas na próxima segunda e quarta-feira (dias 24 e 26/11), respectiva... -
Tribunal de Justiça do RJ aprova criação de Vara de Penas e Medidas Alternativas
TJ-RJ aprova criação de Vara de Penas e Medidas Alternativas
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aprovou, nesta segunda-feira (26/10), a criação da Vara de Penas e Medidas Alternativas (Vepema). O juizado ficará encarregado exclusivamente dos crimes de menor potencial ofensivo, com pen... -
Tribunal de Justiça do RJ disponibiliza em seu site jurisprudência dominante na corte
TJ-RJ disponibiliza em seu site jurisprudência dominante na corte
A jurisprudência dominante do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro está acessível com apenas um clique. A corte inaugurou uma página em seu portal na internet para disponibilizar as principais teses já pacificadas. O objetivo é orientar juízes em... -
Acórdão nº 2009/0093671-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ADVOGADO:JANE REZENDE MEDINA - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE :RODRIGO DE SOUZA DUTRA ...
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro promove mais de 10 mil mediações em 2018
Tribunal de Justiça do RJ promove mais de 10 mil mediações em 2018
O ano de 2018 foi marcado por um avanço na prática da solução de conflitos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Segundo o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), foram promovidas mais de 10 mil audiências d... -
Acórdão nº HC 136439 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... ADVOGADO:JANE REZENDE MEDINA - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE :RODRIGO DE SOUZA DUTRA ...
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'Judiciário está sobrecarregado, mas não está sendo usado por quem mais precisa'
Entrevista: Andréa Pachá, ouvidora do Tribunal de Justiça do RJ
... o que avalia a ouvidora do Tribunal de Justia do Rio de Janeiro, Andra Pach (foto) ... De acordo com ela, a ... -
MPRJ se movimenta para retomar investigações do caso das 'rachadinhas' envolvendo Flávio Bolsonaro
... do Estado do Rio entrou com um recurso junto ao rgo Especial do Tribunal de Justia do RJ para esclarecer eventuais omisses e contradies na deciso ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ...
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TJ-RJ implanta câmaras de direito do consumidor
Tribunal de Justiça do RJ inaugura câmaras de direito do consumidor
... cveis especializadas em Direito do Consumidor, a presidente do Tribunal de Justia do Rio de Janeiro, Leila Mariano, afirmou que os magistrados ... -
Processo nº 0081008-69.2015.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 4 de Octubre de 2017
Ementa: Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória. Alegação de Descontos Indevidos Relativos a Seguro Não Contratado. Sentença de Improcedência. Irresignação Autoral. Documentos Juntados Pela Seguradora Ré, que Comprovam a Assinatura Do Contrato. Alegação de Venda Casada que Não Merece Prosperar. Ausência de Prova de que Os Descontos Foram Efetuados...
TRIBUNAL" DE JUSTIÇA ... VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL ... APELAÇÃO C\xC3" ... -
Processo nº 0064334-55.2011.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 30 de Noviembre de 2016
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... 24ª CÂMARA CÍVEL ...
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Acórdão nº 2013/0208370-6 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.532.544 - RJ (2013/0208370-6) ...
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Acórdão nº MC 19093 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA Turma do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, julgou improcedente a medida ...
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Acórdão nº 2013/0393970-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ...
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Processo nº 0054031-87.2009.8.19.0021 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 4 de Octubre de 2017
Ementa: Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Ação Indenizatória. Acidente de Ônibus. Passageira que Alega Ter Sofrido Queda No Interior Do Veículo, Sofrendo Lesões. Pretensão de Dano Material e Moral. Sentença de Improcedência. Irresignação Autoral que Não Merece Acolhimento. Autora que Não Comprovou Sua Condição de Passageira. Ausência de Prova Do Fato Constitutivo Do Direito. Nexo de...
TRIBUNAL" DE JUSTIÇA ... VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL ... APELAÇÃO C\xC3" ... -
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro regulamenta plantão de fim de ano
Tribunal de Justiça do RJ regulamenta plantão de fim de ano
O recesso de fim de ano já está definido para os magistrados de segunda instância do Rio de Janeiro. O Tribunal de Justiça do RJ regulamentou o plantão judiciário no segundo grau para o período que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro — o chamado ... -
Processo nº 0465642-27.2012.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 12 de Abril de 2017
TRIBUNAL" DE JUSTIÇA ... VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL ... APELAÇÃO C\xC3" ...
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Acórdão nº 2013/0137793-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Processo nº 0227797-08.2013.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 5 de Octubre de 2016
... de servidores do Tribunal de Justiça do Estado do RJ ...
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Processo nº 0006971-14.2012.8.19.0054 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 17 de Mayo de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... 24ª CÂMARA CÍVEL ...
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Acórdão nº 2014/0123914-1 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 295.458 - SP (2014/0123914-1) ...
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Acórdão nº 2011/0120146-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. PARLAMENTAR. DEPUTADO ESTADUAL. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. POSSIBILIDADE. IMUNIDADE FORMAL. ART. 53, § 2º, DA CF. RESTRIÇÃO APENAS À PRISÃO CAUTELAR DIVERSA DO FLAGRANTE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. A Constituição...
Superior Tribunal" de Justiça ... AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº\xC2" ... -
Processo nº 0220369-63.2013.8.19.0004 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 12 de Abril de 2017
TRIBUNAL" DE JUSTIÇA ... VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL ... APELAÇÃO C\xC3" ...