tribunal justiça duque caxias rj

49162 resultados para tribunal justiça duque caxias rj

  • Acórdão nº CC 121702 / RJ de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... :JUÍZO DA 7A VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ SUSCITADO :JUÍZO DE DIREITO DA 2A ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. AÇÃO ...
  • Acórdão nº 2016/0059132-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. INTERESSES COLIDENTES. MENORES. REPRESENTANTES LEGAIS. NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL. DEFENSORIA PÚBLICA. NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. MINISTÉRIO PÚBLICO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1.

    Superior Tribunal de Justiça ... Comarca  de  Duque ...
  • Acórdão nº 2005/0017816-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... BARRETO E OUTRO(S)AGRAVADO:MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROCURADOR :PLÍNIO DE SÁ MARTINS ... DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PERANTE O TRIBUNAL DE ORIGEM. TEMPESTIVIDADE RECONHECIDA NA ORIGEM ... PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos votos e das notas ...
  • Acórdão nº 2016/0184324-6 de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... tráfico  em  Duque ...
  • Acórdão nº RMS 33049 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... SANCHES E OUTRO(S)RECORRIDO :MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROCURADOR:ALLAN DO AMARAL SANTOS E ... 1. O Superior Tribunal de Justiça firmou posicionamento no sentido de ...
  • Acórdão nº HC 193358 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
    ... DA SILVA NETO E OUTROS IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE ... "MILÍCIA", COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS⁄RJ. PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO ...
  • Acórdão nº 2006/0238711-2 de T6 - SEXTA TURMA
    ... :QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE ... líder do tráfico na favela Beira-Mar, em Duque de Caxias, e responsável pela aquisição de ...
  • Acórdão nº 2007/0087382-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DESPROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL ... ção fiscal foi ajuizada na Comarca de Duque de Caxias/RJ e a criação e instalação da Vara ...
  • Acórdão nº 2010/0213471-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

    ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEI MUNICIPAL. NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. ELEIÇÃO DE VIA ADEQUADA. CONTROLE INCIDENTAL DE CONSTITUCIONALIDADE. POSSIBILIDADE. 1. Trata-se de ação civil pública proposta pelo Ministério Público contra o Município de Duque de Caxias e contra algumas empresas de ônibus ao argumento de que o serviço de transporte coletivo vem sendo prestado pelas empresas...

    ... Ministério Público contra o Município de Duque de Caxias e contra algumas empresas de ônibus ao ... Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das ...
  • Acórdão nº 2015/0014112-1 de T5 - QUINTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ...  competência da 1ª Vara Criminal de Duque  ...
  • Acórdão nº 2008/0184513-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
  • Acórdão nº REsp 1222049 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA

    ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEI MUNICIPAL. NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. ELEIÇÃO DE VIA ADEQUADA. CONTROLE INCIDENTAL DE CONSTITUCIONALIDADE. POSSIBILIDADE. 1. Trata-se de ação civil pública proposta pelo Ministério Público contra o Município de Duque de Caxias e contra algumas empresas de ônibus ao argumento de que o serviço de transporte coletivo vem sendo prestado pelas empresas...

    ... Ministério Público contra o Município de Duque de Caxias e contra algumas empresas de ônibus ao ... Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das ...
  • Acórdão nº HC 215954 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
  • Acórdão nº HC 219184 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
  • Acórdão nº RMS 34848 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
  • Acordão da Terceira Seção, 09-03-2022

    AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONTROVÉRSIA ENTRE OS JUÍZOS ACERCA DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAMENTO DOS FEITOS. CONFLITO DE COMPETÊNCIA INDEFERIDO LIMINARMENTE. DECISÃO MANTIDA.1. Conforme o art. 114 do CPP, o conflito de competência resta caracterizado quando duas ou mais autoridades judiciárias consideram-se competentes ou incompetentes para conhecer do mesmo fato...

    ... os Ministros da Terceira Seo do Superior Tribunal de Justia, na conformidade dos votos e das notas ...
  • Acordão da Segunda Turma, 09-11-2021

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADOADMINISTRATIVO 3/STJ. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RECURSO ESPECIAL EM SEDEDE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU TUTELA DEURGÊNCIA. POSTERIOR PROLAÇÃO DE SENTENÇA. PERDA DE OBJETOCONFIGURADA. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Na hipótese em análise, a parte autora ajuizou ação de obrigaçãode fazer cumulada com...

  • Processo nº 0037729-65.2017.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 24 de Agosto de 2017
    ... DUQUE DE CAXIAS  ... Justiça ...   diversos  precedentes  deste  Tribunal  e  ...
  • Acordão da Quinta Turma, 26-10-2021

    PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS.ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DEPRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE DADEMANDA. PLURALIDADE DE RÉUS. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL TRAZIDA PELAPANDEMIA DO VÍRUS COVID-19. MÚLTIPLOS PEDIDOS DEREVOGAÇÃO/RELAXAMENTO DA CUSTÓDIA PREVENTIVA APRESENTADOS PELADEFESA DOS AGENTES. RELAXAMENTO DA...

    ... os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal deJustia, por unanimidade, negar provimento ao ...
  • Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0045731-29.2015.8.19.0021 (Cível), 28-03-2023

    Apelação Cível. Direito à saúde. Medicamentos. Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência em face do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Duque de Caxias. Sentença de procedência. Apelo do Estado do Rio de Janeiro não conhecido, posto que intempestivo. Ausência de requisito extrínseco de admissibilidade recursal. Apelação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro....

    ... Apelado 2: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ... Interessado: LEONIDES RODRIGUES ... Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por ...
  • Decisão da Presidência nº 26055 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Diciembre de 2016
    ... 347/DF ... Esclarece ter o Tribunal de Justiça de Goiás editado a Resolução n. 53/2016 em ... ao Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias/RJ e ao Tribunal de Justiça do Estado ...
  • Decisão da Presidência nº 30068 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2018
    ... dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias/RJ afirma haver a Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça local, no processo nº 0015101-05.2006.8.19.0021, ...
  • Acordão da , 26-06-2023

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PROVIMENTO JUDICIAL DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DA ORA AGRAVANTE PARA QUE INCLUA A AUTORA EM FOLHA DE PAGAMENTO. AUSÊNCIA DE CONTEÚDO DECISÓRIO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. ART. 1.015 DO CPC/2015. DECISÃO EM FASE DE LIQUIDAÇÃO E EM QUE NÃO HOUVE A

    ... Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Duque ... de Caxias/RJ que, nos autos da ação ... agravada em folha de pagamento. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio ... de Janeiro não ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0817608-41.2022.8.19.0021 (Fazendária), 12-12-2022

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHORECURSAL RECURSO Nº: 0817608-41.2022.8.19.0021 Recorrente (réu): PICPAY SERVICOS S.A. Recorrido(autor): RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS Origem: 3º Juizado Especial Cível - Duque de Caxias - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar provimento

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ ...
  • Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0044426-73.2016.8.19.0021 (Cível), 21-09-2022

    Ementa: Ação de obrigação de fazer. ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS no polo passivo. Sentença de procedência dos pedidos iniciais. Condenação do MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS ao pagamento de honorários advocatícios em favor do CEJUR/DPGE-RJ, na forma do artigo 85 § 8º do CPC. Apelo da Defensoria Pública, pugnando pela fixação dos honorários de sucumbência na forma do artigo

    ... APELADO 2: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ... RELATOR: DES. EDUARDO ABREU BIONDI ... Superior ... Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT