tribunal justica niteroi
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AGRAVANTE ... : MUNICÍPIO DE NITERÓI ...
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Acórdão nº 2011/0299260-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : MUNICÍPIO DE NITERÓI ... : PAULO F TORRES COSTA E OUTRO(S) ...
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Acórdão nº 2013/0205925-8 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... NITERÓI ...
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Acórdão nº 2007/0218910-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... E OUTRO(S)RECORRIDO :MUNICÍPIO DE NITERÓI PROCURADOR:PAULO F TORRES COSTA E OUTRO(S) ... Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça "A Turma, por unanimidade, deu ...
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Justiça nega recurso da União contra anulação de cobrança de foro e laudêmio, beneficiando moradores de Niterói
NITERI O Superior Tribunal de Justia (STJ) negou, no ltimo dia 4, recurso da Unio Federal contra o ...
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Justiça nega recurso da União contra anulação de cobrança de foro e laudêmio
NITERI O Superior Tribunal de Justia (STJ) negou, no ltimo dia 4, recurso da ...
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Justiça nega recurso da União contra anulação de cobrança de foro e laudêmio
NITERI O Superior Tribunal de Justia (STJ) negou, no ltimo dia 4, recurso da ...
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Justiça nega recurso da União contra anulação de cobrança de foro e laudêmio
NITERI O Superior Tribunal de Justia (STJ) negou, no ltimo dia 4, recurso da ...
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Justiça nega recurso da União contra anulação de cobrança de foro e laudêmio
NITERI O Superior Tribunal de Justia (STJ) negou, no ltimo dia 4, recurso da ...
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Acórdão nº 2014/0161918-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... : JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE NITERÓI - SJ/RJ ... SUSCITADO ...
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Acórdão nº 2015/0156937-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE CONCESSÃO. TRANSPORTE TERRESTRE. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC NÃO OCORRENTE. TARIFA DE UTILIZAÇÃO DE TERMINAIS. CONTRAPRESTAÇÃO PELA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS TERMINAIS. DIREITO DE ARRECADAÇÃO PELA CONCESSIONÁRIA. EQUILÍBRIO ECONÔ
Superior Tribunal de Justiça ... EMBARGANTE ... : MUNICÍPIO DE NITERÓI ... PROCURADOR ... -
Justiça adia júri popular de acusado de matar colega a facadas em shopping de Niterói
... Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3 Vara Criminal de Niteri do Tribunal de Justia do Rio (TJRJ), suspendeu o julgamento de Matheus dos Santos da ...
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Justiça adia júri popular de acusado de matar colega a facadas em shopping de Niterói
... dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), suspendeu o julgamento de Matheus dos Santos da ...
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Acórdão nº 2012/0190337-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... NITERÓI ...
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Acórdão nº 2016/0278780-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... NITERÓI ... PROCURADOR ...
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Acórdão nº 2012/0080861-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. DECADÊNCIA. LOTEAMENTOS. REGISTRO. AUSÊNCIA DE APROVAÇÃO PELA PREFEITURA DE NITERÓI. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973 CONFIGURADA. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão,...
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.365.323\xC2" ... ÇÃO PELA PREFEITURA DE NITERÓI. ... -
Acórdão nº 2010/0086125-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. DIREITO AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEMARCAÇÃO DA FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO DO LAGUNAR PIRATININGA-ITAIPÚ. DESOCUPAÇÃO E DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÕES. OBRAS PREVIAMENTE LICENCIADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO DOS PROPRIETÁRIOS OCUPANTES. RECURSOS ESPECIAIS DOS PARTICULARES E DO INEA PREJUDICADOS. RECURSO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI...
... E OUTRO(S)RECORRENTE:MUNICÍPIO DE NITEROI PROCURADOR:BRUNO SILVA NAVEGA E OUTRO(S)RECORRIDO ... a Egrégia PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AGRAVANTE ... : MUNICIPIO DE NITEROI ... PROCURADOR ...
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Justiça manda Enel restabelecer energia elétrica em Niterói nesta segunda-feira sob pena de multa diária de R$ 100 mil
O Tribunal de Justia do Rio acatou o pedido da prefeitura de Niteri e determinou que ...
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Processo nº 0127241-73.2005.8.19.0002 de Setima Câmara Cível, 8 de Marzo de 2017
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Apelante: MUNICÍPIO DE NITERÓI ...
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Acórdão nº 2013/0329446-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS PELO EDITAL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000. AGRAVO REGIMENTAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓ
Superior Tribunal de Justiça ... : MUNICÍPIO DE NITERÓI ... PROCURADOR ... -
Justiça mantém exigência do comprovante de vacinação contra Covid-19 em Niterói
... desembargador Carlos Eduardo Roboredo, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) a exigência do comprovante de vacinação em ...
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Justiça mantém exigência do comprovante de vacinação contra Covid-19 em Niterói
... desembargador Carlos Eduardo Roboredo, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) a exigência do comprovante de vacinação em ...
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Justiça mantém exigência do comprovante de vacinação contra Covid-19 em Niterói
... desembargador Carlos Eduardo Roboredo, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) a exigência do comprovante de vacinação em ...
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Justiça mantém exigência do comprovante de vacinação contra Covid-19 em Niterói
... do desembargador Carlos Eduardo Roboredo, da 3 Cmara Criminal do Tribunal de Justia do Rio (TJ-RJ) a exigncia do comprovante de vacinao em Niteri, ...