tribunal justiça nova iguaçu
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0035649-55.2022.8.19.0000 (Cível), 07-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DROGRARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA. DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DAS DEMANDAS JUDICIAIS DE QUE TRATA O ART. 6º E DAS EXCEÇÕES DO ART. 49, §§ 3º E 4º DA LEI Nº 11.101/05. IRRESIGNAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. A DECISÃO RECORRIDA SE REVELA OBSCURA AO NÃO MENCIONAR A EXCEÇÃO PREVISTA NO ART. 49, § 1º, DA LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES...
...Des. Fernando Cerqueira Chagas. 1. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DÉCIMA ...AGRAVADA: DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0035643-48.2022.8.19.0000 (Cível), 07-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DROGRARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA. DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DAS DEMANDAS JUDICIAIS DE QUE TRATA O ART. 6º E DAS EXCEÇÕES DO ART. 49, §§ 3º E 4º DA LEI Nº 11.101/05. IRRESIGNAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. A DECISÃO RECORRIDA SE REVELA OBSCURA AO NÃO MENCIONAR A EXCEÇÃO PREVISTA NO ART. 49, § 1º, DA LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES...
...Des. Fernando Cerqueira Chagas. 1. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DÉCIMA ...SEGUROS. AGRAVADA: DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ... -
Decisão monocrática Nº 0001755-74.2020.8.16.0119 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 07-10-2022
RUA IGUAÇU, 276 - NOVA ESPERANÇA/PR Recorrido(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR (CPF/CNPJ: 76.484.013/0001-45) Av. Santos Dumont, 503 - Centro - NOVA ESPERANÇA/PR - CEP: 87.600-000 JULGAMENTO MONOCRÁTICO. RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO RECURSAL DA PARTE AUTORA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. SANEPAR. FORNECIMENTO DE ÁGUA. ALEGAÇÃO DE
...218.763.348-94). RUA IGUAÇU, 276 - NOVA ESPERANÇA/PR. Recorrido(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0001781-91.2018.8.19.9000 (Criminal), 21-08-2018
PROCESSO Nº 0001781-91.2018.8.19.9000 AGRAVANTE: ANTÔNIO DE JESUS VITAL AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE A TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA E CÂMARA CÍVEL. PROCESSO ORIGINAL ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DE NOVA IGUAÇU. IMPOSSIBILIDADE DE CONJUGAÇÃO DE NORMAS DO PROCESSO CIVIL COM AS NORMAS ESPECÍFICAS CONSTANTES DAS LEIS ESPECIAIS.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-73300-75.2008.5.01.0223 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - PRESCRIÇÃO - DEPÓSITOS DO FGTS - MUDANÇA DE REGIME - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - SÚMULA Nº 297 DO TST. A questão prescricional, arguida no recurso de revista em face da mudança de regime no município, não foi examinada pelo Tribunal Regional, que concluiu no sentido de que a questão posta no recurso ordinário não fora...
... VMF/mahe AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - PRESCRIÇÃO - DEPÓSITOS DO FGTS - MUDANÇA DE REGIME - ... -
Processo nº 0020240-81.2006.8.19.0038 de Terceira Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação. Execução Fiscal. Iptu. Município de Nova Iguaçu. Prescrição. Ocorrência. Prescrição Consumada Antes Da Propositura Da Ação. Prazo Prescricional de 05 Anos Contados Da Constituição Definitiva Do Crédito, Ex Vi Do Art. 174 Do Ctn. O Fato Gerador Do Tributo Em Tela Ocorre Sempre No Primeiro Dia de Cada Ano e a Constituição Do Crédito Tributário Se Dá a Partir Da Notificação, que Se
42. . PODER JUDICIÁRIO . JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO . . ...APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU . APELADO: CEHAB . RELATORA: ...Tribunal... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0847638-08.2022.8.19.0038 (Fazendária), 21-06-2023
PROCESSO Nº: 0847638-08.2022.8.19.0038 (Nova Iguaçu- I JEC) RECORRENTE: LENNON VASQUES PEREIRA RECORRIDO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. VOTO - Locação de imóvel com posterior solicitação de troca de titularidade, com pedido de obrigação de fazer para efetivação da transferência e indenização por danos morais. Contestação apresentada. Sentença que extinguiu o processo, sem apreciação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. eJUD ... -
Processo nº 0028579-29.2006.8.19.0038 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 16 de Marzo de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. EXERCÍCIO DE 2001. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, RECONHECENDO A PRESCRIÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DO EXEQUENTE. Execução fiscal. Exercício de 2001. Prescrita a pretensão em razã
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Decisão monocrática Nº 0001340-55.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 22-07-2022
RUA BRASILIA, 27 CASA - VILA C NOVA - FOZ DO IGUAÇU/PR Impetrado(s): Juiz de Direito do Juizado de Origem (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) xx, xx - CURITIBA/PR EMENTA: HABEAS CORPUS– PLEITO DE EXPEDIÇÃO DE CARTA DE GUIA – PEDIDO LIMINAR INDEFERIDO – EMISSÃO DA CARTA NOS AUTOS ORIGINÁRIOS – PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO – ORDEM PREJUDICADA. Com arrimo no artigo 932 do Código de Processo Civil, em liame...
...675.419.849-49). RUA BRASILIA, 27 CASA - VILA C NOVA - FOZ DO IGUAÇU/PR. Impetrado(s): Juiz de Direito do Juizado de Origem ... -
Processo nº 0093188-83.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 17 de Mayo de 2018
Ementa: Voto Autor, Advogado Domiciliado Em Nova Iguaçu, Afirma que Juntou Ofício Protocolado No 20º Bpm Nos Autos Do Processo N.º 0015692-41.2017.8.19.0001 Em Trâmite Ante Ao Ii Jefp Da Capital Em 30 de Maio de 2017 e que Até Agora O Comandante Não Respondeu. Requer Indenização por Danos Morais Pelo Atraso Na Demora de Resposta. Sentença de Extinção por Incompetência Do Juizado Da Capital- Juiz-
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Processo nº 0179841-54.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 17 de Mayo de 2018
Ementa: Voto Autor, Advogado Domiciliado Em Nova Iguaçu, Afirma que Juntou Ofício Protocolado No 20º Bpm Nos Autos Do Processo N.º 0015692-41.2017.8.19.0001 Em Trâmite Ante Ao Ii Jefp Da Capital Em 30 de Maio de 2017 e que Até Agora O Comandante Não Respondeu. Requer Indenização por Danos Morais Pelo Atraso Na Demora de Resposta. Sentença de Extinção por Incompetência Do Juizado Da Capital- Juiz-
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Decisão monocrática Nº 0002799-07.2018.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 03-10-2022
Rua: João Claudino, 978 - Cidade Nova - FOZ DO IGUAÇU/PR - CEP: 85.870-700 Revogo decisão de suspensão anteriormente proferida. Ante a concordância das partes referente ao índice de correção monetária, homologo a transação realizada para que produza efeitos legais e de direito no sentido de determinar a incidência da Taxa Referencial (TR) como índice de correção monetária, conforme definido pelas
...Praça Nossa Senhora de Salette, S/N Palácio Iguaçu - Centro Cívico - CURITIBA/PR. - CEP: 80.530-909. Embargado(s): REGIANE ...Rua: João Claudino, 978 - Cidade Nova - FOZ DO IGUAÇU/PR - CEP: 85.870-700. Revogo decisão de suspensão ... -
Processo nº 0001426-18.2017.8.19.9000 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 7 de Febrero de 2018
Ementa: a - Nova Iguaçu Sessão: ____/____/____ Processo Nº: 001426-18 V O T O Trata-se de Ação de Mandado de Segurança Ajuizada por Adriana Do Nascimento Souza Contra Decisão Do 1º Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu. Insurge-se O Impetrante Contra a Decisão de Fl. 146 Do Feito de Origem que Indeferiu a Gratuidade de Justiça Requerida Quando Da Apresentação de Recurso Inominado. Liminar...
Página 1 de 1. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ. Emitido ...IMPETRADO. : I JEC DA COMARCA DE NOVA IGUAÇÚ. Relator. : JOAO PAULO KNAACK CAPANEMA ... -
Justiça converte em preventiva prisão em flagrante de suspeito de manter companheira em cárcere privado em Nova Iguaçu
Agência O Globo -O Tribunal de Justiça do Rio converteu em preventiva a prisão em flagrante do homem suspeito de manter a companheira em cárcere privado, no bairro Km32, em ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0822611-57.2021.8.19.0038 (Cível), 22-02-2022
PROCESSO: 0822611-57.2021.8.19.0038 RECORRENTE/ RÉU: MAKO NOVA IGUACU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA RECORRIDO/AUTOR: LORENNA DE SOUZA SALAZAR Magistrado: Dr. Alberto Republicano De Macedo Junior VOTO Adoto o relatório da sentença: "Os autores alegam que adquiriram unidade de compra de imóvel com a ré pelo sistema Minha Casa Minha Vida. Que a ré exigiu o pagamento das despesas...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ ...: MAKO NOVA IGUACU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0050431-94.2015.8.19.0038 (Criminal), 25-05-2020
Aluguel social. Interdição de imóvel. Município de Nova Iguaçu. Irresignação de ambas as partes. Verifica-se que o direito à moradia, direito público subjetivo, foi expressamente previsto no art. 6º da Constituição da República, que o inseriu entre os direitos e garantias fundamentais. Nessa vereda, impôs ao Município um atuar uniforme no sentido de cumprir fielmente o imposto pela Constituição
...Página 1 de 4. Apelante1: Município de Nova Iguaçu. Apelante2:. Apelados:. Elaine dos Santos ...Tribunal. Parcial provimento ao recurso do réu e negado. ...Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade, em ... -
Processo nº 0037037-20.2015.8.19.0038 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 2 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Cobrança. Município de Nova Iguaçu. Servidora Pública. Auxiliar de Enfermagem. Pretensão de Pagamento de Adicional de Insalubridade. Sentença que Julgou Improcedente O Pleito Autoral Sob O Fundamento de que Não Há Lei Específica Regulando a Matéria. Apelação Da Autora, Pleiteando a Reforma Da Sentença Com a Condenação Do Município Ao Pagamento Do Referido Adicional.
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0001715-14.2018.8.19.9000 (Criminal), 21-08-2018
PROCESSO Nº 0001715-14.2018.8.19.9000 AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: ANTÔNIO DE JESUS VITAL EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE A TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA E CÂMARA CÍVEL. PROCESSO ORIGINAL ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DE NOVA IGUAÇU. IMPOSSIBILIDADE DE CONJUGAÇÃO DE NORMAS DO PROCESSO CIVIL COM AS NORMAS ESPECÍFICAS CONSTANTES DAS LEIS ESPECIAIS.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ ... -
Acórdão nº 2008/0025192-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. PENSÃO POR MORTE ORIUNDA DE EX-COMBATENTE. RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. DESCABIMENTO. APLICAÇÃO DAS LEIS 2.579/55 E 7.713/88, ART. 6, XII. DIREITO EXPRESSO DE FORMA INCONTROVERSA NOS AUTOS. FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO NÃO-ELIDIDOS. RECURSO ESPECIAL NÃO-PROVIDO. 1. Trata-se de recurso especial fundado na alínea “a” do permissivo constitucional, interposto
... contra o Delegado da Receita Federal em Nova Iguaçu - RJ, em impugnação a acórdão que ... Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do ... -
Decisão monocrática de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0177105-59.2000.8.19.0001 (Criminal), 14-10-2013
Apelação. Execução fiscal. Município de Nova Iguaçu. IPTU referente aos exercícios de 2000 e 2001. Prescrição. Manutenção do julgado. Considerando que a demanda foi ajuizada somente no dia 14/06/2006, ou seja, após o prazo legal de 05 (cinco) anos previsto no art.174, caput do CTN, mantém-se o julgado de origem que reconheceu de ofício a prescrição da pretensão executória com relação aos créditos
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Terceira ...APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. APELADO: AROLDO PEREIRA PARDINHO. ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
...VII - na Cidade de Nova Iguaçu, 2 (duas) Juntas de Conciliação e ...Tribunal Regional do Trabalho, antes de instaladas, na ...
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Justiça converte em preventiva prisão em flagrante de suspeito de manter companheira em cárcere privado em Nova Iguaçu
O Tribunal de Justiça do Rio converteu em preventiva a prisão em flagrante do homem suspeito de manter a companheira em cárcere privado, no bairro Km32, em ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0809364-72.2022.8.19.0038 (Fazendária), 25-05-2023
PROCESSO Nº: 0809364-72.2022.8.19.0038 (Nova Iguaçu - IV JEC) RECORRENTE: SÉRGIO FERREIRA RIBEIRO RECORRIDOS: MAIARA MATOS LARANJA e BRUNO FELIPE DE CARVALHO LARANJA 1º REU: AIDE GENTIL IMOBILIÁRIA 2º RÉU: SERGIO FERREIRA RIBEIRO 3º RÉU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS * Parte autora: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. CONTRATO ACESSÓRIO DE SEGURO FIANÇA. RESCISÃO ANTECIPADA COM...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. eJUD ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0084061-54.2009.8.19.0038 (Cível), 16-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA AJUIZADA CONTRA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. ERRO MÉDICO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA COM A CONDENAÇÃO SOLIDARIA DOS ENTES FEDERATIVOS. PRETENSÃO RECURSAL ARTICULADA EXCLUSIVAMENTE PELO ESTADO OBJETIVANDO O AFASTAMENTO DA SOLIDARIA AO ARGUMENTO DE QUE A MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO SE DEU EM HOSPITAL DE GESTÃO EXCLUSIVA DO...
...TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVAO. ...JUÍZO DE ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE NOVA IGUAÇU. RELATOR: JDS. DES. ÁLVARO HENRIQUE ... -
Decisões Monocráticas nº 14298 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2015
....(s) : Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. a. - Ctr-Ni. adv.(a/S) : SÉrgio .../S) : Presidente do Superior Tribunal de Justiça. intdo.(a/S) : Município de Nova Iguaçu. ...