tribunal justiça pequenas causas rj
-
Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
...-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE ...ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95. . No caso ...Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ...
-
Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
...O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Direta de ... ou se necessárias à administração da justiça" ou à manutenção da ordem pública, a divulgaç\xC3"... trabalho jamais conseguiu estremar as causas do dano moral e do estético, nem viu em algum ... (grávida, idoso, mulher com crianças pequenas...
-
Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... da Fazenda Pública, órgãos da justiça comum e integrantes do Sistema dos Juizados ...ão, processo, julgamento e execução, nas causas de sua competência. . Conforme preceito do art. ...641/2010, pela Corte Superior do Tribunal de Justiça Mineiro, assim disciplinando a ... que se trata não só de um juízo de pequenas causas, mas também de causas de menor ...
-
Título III - Disposições finais e transitórias
..., a educação, o esporte, o acesso à justiça e aos serviços policiais e as atividades ... sentido, antes da vigência do EPD, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... das incapacidades, repristinando, com pequenas modificações, dois incisos do artigo 3º do ... é equivocada, uma vez que se algumas causas da incapacidade são passíveis de recuperação, ...
-
Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
...-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE ...ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95. . No caso ...Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ...
-
Parte Especial, Livro I
... ou excessivamente oneroso o acesso à justiça.". Observem que as partes destacadas caminham de ... a decadência e a prescrição como causas de indeferimento da petição inicial (inc. IV do ... que há 33 anos está sem conclusão no Tribunal de Justiça da Paraíba. ". Podemos citar, ...pequenas modificações precisem ser levadas a efeito. O ...
-
A responsabilidade civil do provedor de aplicações no marco civil: o artigo 19 e seu retrocesso à luz da pessoa
...-se da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em vigor até então, o Marco Civil ... tira esses obstáculos potenciais para pequenas empresas e outras organizações que desejam dar ... os economicamente fracos a abandonar suas causas, ou a aceitar acordos por valores muito ...
-
Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
...) foram identificadas no contexto do Tribunal Internacional para o Direito do Mar, na Seabed ...Decisões da corte internacional de justiça e do tribunal internacional sobre o direito do ... . Inferem-se três causas para esse aumento de produção legislativa: a ... "melhor tecnologia disponível" com suas pequenas diferenças na formulação "melhores evidências ...
-
Política judiciária nacional contra a alta litigiosidade tributária
O presente artigo apresenta traz reflexões sobre a maneira por meio da qual o Conselho Nacional de Justiça desempenha suas atribuições em relação às políticas judiciárias atinentes à melhoria da jurisdição, em especial no âmbito do contencioso judicial tributário, uma vez identificado alta quantidade de processos dessa natureza pendentes de julgamento, do que resulta um grande desafio para a...
... por meio da qual o Conselho Nacional de Justiça desempenha suas atribuições em relação às ...ário surjam e, após identificar, atua nas causas de problemas estruturais que estão presentes no ...Tribunal Federal. . Com efeito, conforme precedente do ... dos débitos tributários relativos às pequenas empresas geralmente são mais baixos. . Já ... -
Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
...-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE ...ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95. . No caso ...Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ...
-
A Subjetividade na Diferença entre Usuário e Traficante de Drogas e as Consequências para o Banco dos Réus
Esse artigo objetivou analisar a aplicabilidade da Lei nº 11.343/06 em meio a atual sociedade, bem como a diferença existente dessa para a antiga Lei de Entorpecentes, que visou trazer a distinção entre usuário e traficante de drogas para que não houvesse mais a pena de privação de liberdade para ambos. Sendo assim, uma nova abordagem foi dada ao indivíduo que consome os psicoativos, no entanto,...
... posição de entendimento concernente às causas que levaram essa distinção de forma tão ...ários Juízes e em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). . Além disso, podemos citar ... 5 – Determinar ao Conselho Nacional de Justiça as seguintes providências: a) Diligenciar, no ...No tocante ao cultivo de pequenas quantidades para consumo próprio, o limite ... -
Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
...-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE ...ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95. . No caso ...Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ...
-
Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
...-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE ...ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95. . No caso ...Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ...
-
Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
...-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE ...ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95. . No caso ...Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ...
-
Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
...-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE ...ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95. . No caso ...Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ...
-
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... natural, objetivando uma ideia de justiça. A legislação espanhola ressalta a existência ... podem ser impugnadas perante o tribunal civil. 72 . @@4.13 A legislação chilena. O ... uma transcendência superior, isto é, pequenas unidades vizinhas que são superiores às ... igual forma, pode assentar-se em inúmeras causas, seja na constituição de uma sociedade, na ...
-
Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
...-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE ...ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95. . No caso ...Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ...
-
Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
...-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE ...ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95. . No caso ...Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ...
-
Audiência
...943 do CPC). . No Tribunal, a sessão abriga o julgamento de vários ..., ainda que a parte seja beneficiária da justiça gratuita. Veja-se que o arquivamento implica na ..., em épocas de muito calor, em cidades pequenas, nas quais a sessão designada para a parte da ..., o art. 362 do CPC indica mais duas causas" de adiamento da audiência, que são, a convenç\xC3"...
-
Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
...-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE ...ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95. . No caso ...Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ...
-
Decisão da Presidência nº 1082916 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2017
... especial autuado no Superior Tribunal de Justiça como REsp nº 1.310.289/DF que restou apreciado ... mais rasteira a venda direta de pequenas porções para usuários de drogas. Como os ...Não há atenuantes, agravantes, causas de aumento ou diminuição da pena a considerar, ...
-
Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
...-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE ...ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95. . No caso ...Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ...
-
Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
...-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE ...ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95. . No caso ...Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ...
-
Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
...-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE ...ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95. . No caso ...Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ...
-
Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
...-height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE ...ência absoluta Juizados Especiais para as causas previstas na Lei 9.099/95. . No caso ...Eram as pequenas causas que nunca chegavam ao Judiciário: a ...