tribunal regional eleitoral da bahia
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... 4ª Leste: Bahia - Espírito Santo - Guanabara e Rio de Janeiro; ... , Vice-Presidente e três Ministros do Tribunal Federal de Recursos, eleitos por dois anos ... ência da Justiça Militar e da Justiça Eleitoral; ... VI - os crimes que constituem objeto de ... § 2º Caberá ao respectivo Tribunal Regional Federal indicar as Comarcas que se enquadram no ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 3023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1956. Altera o Quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e da Outras Providencias.
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Eleição para Tribunal Regional Eleitoral da Bahia é marcada por constrangimento
Candidato ao TRE-BA liga para desembargador hospitalizado votar
O pleito para preencher a vaga de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia pela classe de desembargador foi marcada por um episodio que constrangeu os magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). <... - Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Lei nº 4.579 de 11/12/1964. AUTORIZA A ABERTURA DO CREDITO ESPECIAL DE CR 1.360.000,00 EM FAVOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
- LEI ORDINÁRIA Nº 2447, DE 02 DE ABRIL DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Ao Poder Judiciario, Justiça Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o Credito Especial de Cr 3.146,50, para Ocorrer Ao Pagamento de Extranumerarios Mensalistas de Sua Secretaria.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4914, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1965. Autoriza o Poder Executivo a Abrir o Credito Especial de Cr 512.729 (quinhentos e Doze Mil Setecentos e Vinte e Nove Cruzeiros) Ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para Atender a Despesas Dos Exercicios de 1958 a 1962.
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... de jurisprudência editados pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelos Tribunais Regionais ... Regional ou órgão autorizado, para apresentar ... § 1o Será formada comissão eleitoral, integrada por cinco empregados, não candidatos, ... 5ª Região- Estados da Bahia e Sergipe; ... 6ª Região- Estados de ...
- Decisão monocrática Nº 0600496-64.2022.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Bahia, 22-11-2022
- Decisão monocrática Nº 0603866-51.2022.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Bahia, 23-12-2022
- Decisão monocrática Nº 0603305-27.2022.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Bahia, 23-12-2022
- Decisão monocrática Nº 0600528-73.2023.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Bahia, 15-09-2023
- Decisão monocrática Nº 0603482-88.2022.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Bahia, 06-02-2023
- Decisão monocrática Nº 0600413-14.2023.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Bahia, 10-10-2023
- Decisão monocrática Nº 0602950-17.2022.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Bahia, 23-12-2022
- Decisão monocrática Nº 0603543-46.2022.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Bahia, 19-12-2022
- Decisão monocrática Nº 0603385-88.2022.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Bahia, 19-01-2023
- Decisão monocrática Nº 0603740-98.2022.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Bahia, 28-09-2023
- Decisão monocrática Nº 0604426-90.2022.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Bahia, 22-12-2022
- Decisão monocrática Nº 0604928-29.2022.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Bahia, 24-11-2022
- Decisão monocrática Nº 0603751-30.2022.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Bahia, 30-12-2022
- Decisão monocrática Nº 0605074-70.2022.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Bahia, 28-12-2022
- Decisão monocrática Nº 0603054-09.2022.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Bahia, 30-12-2022
- Decisão monocrática Nº 0604428-60.2022.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Bahia, 28-12-2022
- Decisão monocrática Nº 0603981-72.2022.6.05.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Bahia, 19-12-2022