tribunal regional federal 3º
- Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.00.027375-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 19-04-2016
- Decisão Monocrática, Processo nº 2010.61.14.006105-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 30-03-2016
- Decisão Monocrática, Processo nº 2007.63.01.082329-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 30-03-2016
- Decisão Monocrática, Processo nº 2005.61.00.004437-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 28-03-2016
- Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.005941-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 19-04-2016
- Decisão Monocrática, Processo nº 2011.61.00.007404-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11-04-2016
- Decisão Monocrática, Processo nº 2012.03.00.023027-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13-04-2016
- Decisão Monocrática, Processo nº 2014.61.02.003624-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 28-03-2016
- Decisão Monocrática, Processo nº 2012.03.99.013512-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 28-03-2016
- Decisão Monocrática, Processo nº 2011.61.03.000368-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 28-03-2016
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Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... 169 da Constituição Federal" ... § 2º A concessão do BMOB e do BPMBI poder\xC3" ... indevido de benefícios indicado pelo Tribunal de Contas da União ou pela Controladoria-Geral ... dirigentes máximos de Superintendência Regional, de Gerência-Executiva, de Agência da ...
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Em vigor
Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências
... ício profissional através dos Conselhos Federal e Regionais; ... XII - dirigir serviços ... V - funcionar como Tribunal Superior de Ética Profissional; ... VI - ... no Distrito Federal, haverá um Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) denominado segundo a ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.00.022810-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11-01-2019
- Decisão Monocrática, Processo nº 2010.61.00.003176-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-09-2021
- Decisão Monocrática, Processo nº 2011.61.82.050155-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10-09-2021
- Decisão Monocrática, Processo nº 1997.03.01.004675-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 21-06-2022
- Decisão Monocrática, Processo nº 2012.61.09.001921-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 20-09-2021
- Decisão Monocrática, Processo nº 2013.61.03.003068-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 18-10-2022
- Decisão Monocrática, Processo nº 1996.03.01.027358-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13-09-2022
- Decisão Monocrática, Processo nº 2005.61.00.028981-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 27-02-2019
- Decisão Monocrática, Processo nº 2010.60.00.008492-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11-02-2019
- Decisão Monocrática, Processo nº 2014.61.40.000224-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13-09-2022
- Decisão Monocrática, Processo nº 2014.61.00.014506-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13-09-2022
- Decisão Monocrática, Processo nº 2014.61.00.025294-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 24-10-2022
- Decisão Monocrática, Processo nº 2016.61.83.007169-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13-12-2018