tribunal regional federal paraná
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Acórdão nº 2015/0263531-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. REQUISITOS. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. DECISÃO TERATOLÓGICA. INEXISTÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO DO STJ. 1. Cuida-se de medida cautelar, com pedido de liminar, por intermédio da qual o agravante postula a reforma de decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Regi
Superior Tribunal de Justiça ... : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR ... ão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-359/2000-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 10 de Febrero de 2004
... ADMISSÃO ANTERIOR À ... CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ... No pertinente aos dispositivos da ... /2001.7 , em que é Remetente TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, Recorrente ... SIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR e Recorrido HEBER DE MORAES E ...
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Decisão monocrática Nº 0002504-44.2004.8.16.0025 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 13-09-2023
... ART. 108, II, DA ... CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA ... DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ. A DOS ... AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL" FEDERAL DA 4.ª REGIÃO ... – TRF4. RECURSO NÃO CONHECIDO ... I. RELAT\xC3" ...
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Professores de universidade federal no Paraná ganham na Justiça direito a adicional noturno
Agncia O Globo -O Tribunal Regional Federal da 4 Regio manteve uma sentena de primeira instncia ...
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Decisão monocrática Nº 0078717-05.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 04-09-2023
... GRAU DE JURISDIÇÃO. ART. 108, II, DA CONSTITUIÇÃO ... FEDERAL. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE TRIBUNAL ... DE JUSTIÇA DO PARANÁ PARA OCESSAMENTO DE ... RECURSOS. REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL ... REGIONAL" FEDERAL DA 4.ª REGIÃO – TRF4. RECURSO NÃO ... CONHECIDO ... I. RELAT\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0007982-21.2013.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 10-02-2023
... JURISDIÇÃO. ART. 108, II, CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE TRIBUNAL DE ... JUSTIÇA DO PARANÁ. MESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL ... REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO. NÃO CONHECIMENTO ... DO RECURSO. ART. 932, III, ...
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Acórdão nº 2013/0004918-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... NO PARANÁ ... Regional Federal da 4ª ...
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Lei nº 4.726 de 13/07/1965. DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DO REGISTRO DO COMERCIO E ATIVIDADES AFINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 5º, nº XV, alínea e, da Constituição Federal ... Art. 2º Os serviços do registro do ... Regional, como órgãos fiscalizador e de consulta ... prerrogativas asseguradas aos membros do Tribunal do Júri, será constituído: ... I - Nos Estados ... de Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro, Paraná e no Distrito Federal, de 14 (quatorze) vogais e ...
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Acórdão nº CC 107635 / PR de CE - CORTE ESPECIAL
... GALBIATTI RÉU :UNIÃO RÉU :ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR:ROBERTO ALEXANDRE HAYAMI MIRANDA E RO(S)SUSCITANTE:JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ ... COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. CANCELAMENTO DA SÚMULA ...
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Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... I - Supremo Tribunal Federal; ... II - Conselho Nacional da ... , serão aprovados pelo Tribunal Regional Eleitoral e nomeados pelo seu Presidente ... Parágrafo único - Nos Estados de Minas, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo, a segunda ...
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Acórdão nº 2014/0272557-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Federal" e Estadual que dispõem sobre a\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0003752-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Paraná), ... vista decisão do Supremo Tribunal Federal no AgRg ... é o caso do Tribunal Regional Federal da 1ª ...
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Acórdão nº 2009/0068046-6 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPR ... PROCURADOR ...
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TRF-4 cassa decisão de juiz que declarou parcialidade de Moro contra Cabral
O Tribunal Regional Federal da 4 Regio, que abrange os ...
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TRF-4 cassa decisão de juiz que declarou parcialidade de Moro contra Cabral
O Tribunal Regional Federal da 4 Regio, que abrange os ...
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TRF-4 cassa decisão de novo juiz da Lava-Jato que declarou parcialidade de Moro contra Cabral
O Tribunal Regional Federal da 4 Regio, que abrange os ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... que não se pretende "questionar a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba para apurar outros delitos, iniciados ou consumados fora do Paraná, que se ligam à Operação Lavajato". De todo modo e considerando que essa não é a posição da Defesa de Paulo Okamoto, esclareça-se que ...
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Decisão Monocrática Nº 0003774-69.2008.8.24.0016 do Segunda Vice-Presidência, 04-02-2019
... ão vergastada divergiu de julgados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (fls. 312-326). ...
- Acórdão nº HC 111091 / PR de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº REsp 1247321 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... E OUTRO(S)RECORRIDO :MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO :UNIÃO RECORRIDO :ESTADO DO PARANÁ ... suspensos por decisão da Presidente do Tribunal Regional ... 4. Cinge-se a controvérsia em (i) ...
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Acórdão Nº 0801100-11.2021.8.10.0084 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2023
... 001XXXX-23.2020.8.16.0129);(Tribunal Regional Federal da 4 Regio TRF-4 - APELAO CIVEL: AC ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-664-71.2010.5.04.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... Logo, o entendimento adotado pela Corte regional, de que a reclamante não é detentora da ... artigos 5º, inciso X, da Constituição Federal, 159 do Código Civil de 1916 e 927 do Código ... Federal (Reclamação nº 6.830 MC/PR - Paraná, publicada no DJE nº 217, em 21/10/2008), até ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-41900-71.2008.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... ção de dispositivo da Constituição Federal. Inócua, portanto, a apontada ofensa ao artigo ... (Reclamação nº 6.830 MC/PR - Paraná, publicada no DJE nº 217, em 21/10/2008), até ... autos, conforme descrito no acórdão regional, não havia nenhuma previsão compensatória na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-102140-89.1994.5.09.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Junio de 2013
... CONVÊNIO FIRMADO PELO ESTADO DO PARANÁ COM O MINISTÉRIO DO EXÉRCITO PARA CONSTRUÇÃO ... responsabilidade solidária, a decisão regional ao condenar a FERROESTE a responder "ao lado da NIÃO FEDERAL", pelos "ônus da inadimplência contratual" ...
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Decisão monocrática Nº 39 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-06-2022
... Executiva Provisória do Partido Social Liberal (PSL) no Estado do Paraná e PSL Nacional, mediante as petições/STF n. 117.771/2021, 117.905/2021, ... Frisam que o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná (TRE-PR) julgou improcedente o pedido ...