tribunal superior do trabalho sc
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Acórdão nº 2015/0292784-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... da causa e do trabalho desenvolvido pelo ...
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Acórdão nº 2015/0009858-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. DEFICIÊNCIA DE DEFESA. NULIDADE RELATIVA. SÚMULA 523 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DEFENSOR PÚBLICO. DILIGÊNCIA NA ATUAÇÃO. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. Consolidou-se no âmbito dos Tribunais Superiores o entendimento de que apenas a falta de
Superior Tribunal de Justiça ... trabalho realizado ... -
Acórdão nº 2014/0311142-5 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... , residência fixa e trabalho ...
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Acórdão nº 2016/0073797-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. REMIÇÃO PELO TRABALHO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO REGULAR. CULPA DO ESTADO NA FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE LABORAL NÃO AFASTA A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 126 DA LEP. HABEAS CORPUS NÃO...
Superior" Tribunal de Justiça ... AgRg no HABEAS CORPUS\xC2" ... TRABALHO ... -
Acórdão nº 2014/0333784-9 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... , residência fixa e trabalho ...
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Acórdão nº 2015/0191827-3 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... , residência fixa e trabalho ...
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Acórdão nº 2015/0046454-7 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... culpa e trabalho lícito, conforme comprovado nos autos. ...
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Acórdão nº 2011/0154754-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2016/0124324-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... trabalho" que reflitam investimentos \xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-208840-30.2008.5.08.0117 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Febrero de 2014
PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO E FRACIONAMENTO MEDIANTE NORMA COLETIVA. CONDUTORES E COBRADORES DE EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS. INVALIDADE. JORNADA DE TRABALHO SUPERIOR A SETE HORAS. Esta Corte pacificou o entendimento de que é válida a celebração de normas coletivas de redução e fracionamento dos intervalos intrajo...
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Acórdão nº 2009/0236564-2 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... segurado ao trabalho ...
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Acórdão nº 2009/0089829-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ...
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Acórdão nº 2010/0215081-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior" Tribunal de Justiça ... AÇÃO RESCISÓRIA Nº\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0208028-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... DE TRABALHO ...
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Acórdão nº 2015/0136803-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GRAVIDADE. CONDENAÇÃO ANTERIOR POR DELITO IDÊNTICO. REITERAÇÃO DELITIVA. RISCO...
Superior Tribunal de Justiça ... trabalho ... -
Acórdão nº 2008/0191037-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... primeiros quinze dias de afastamento do trabalho por motivo de doença (auxílio-doença) e ... vista o posicionamento consolidado deste Tribunal acerca da sua natureza não-salarial ... 4 ... os Ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça: A Turma, por unanimidade, ...
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Acórdão nº 2015/0006949-0 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... , residência fixa e trabalho lícito, por si sós, não ...
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Acórdão nº 2014/0253144-3 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... trabalho" lícito não são suficientes para\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0330672-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. QUANTIDADE RAZOÁVEL DA DROGA APREENDIDA. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. APLICAÇÃ
Superior Tribunal de Justiça ... , residência fixa e trabalho ... -
Acórdão nº 2015/0040042-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. FURTO QUALIFICADO. PECULATO. PRISÃO PREVENTIVA. MOTIVOS AUTORIZADORES. PRESENÇA. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma...
Superior Tribunal de Justiça ... duradoura, como forma de trabalho, tendo sido constatado, ainda, que ... -
Acórdão nº 2014/0304543-5 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... trabalho" ... 5. Denúncia que aponta que o\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0159324-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. FLAGRANTE. ILEGALIDADE. TESE SUPERADA PELO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO.
Superior Tribunal de Justiça ... trabalho" lícito não são suficientes para\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0253399-7 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... , residência fixa e trabalho lícito, por si sós, não ...
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Acórdão nº 2014/0150773-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS DO CRIME. REITERAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Superior Tribunal de Justi
Superior Tribunal de Justiça ... trabalho" lícito não são suficientes para\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0246529-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL PENAL. DELITO DE FRAUDE DE DIREITO ASSEGURADO POR LEI TRABALHISTA. ART. 203 DO CÓDIGO PENAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL NAS HIPÓTESES DE CRIME PRATICADO CONTRA VÍTIMAS DETERMINADAS. INEXISTÊNCIA DE OFENSA A ORGANIZAÇÃO GERAL DO TRABALHO OU A...
Superior Tribunal de Justiça ... ORGANIZAÇÃO GERAL DO TRABALHO OU A DIREITOS ... TRABALHADORES ...