tribunal superior eleitoral de pernambuco
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
...: Alagoas - Ceará - Paraíba - Pernambuco" - Piauí - Rio Grande do Norte - Sergipe e Territ\xC3"..., Vice-Presidente e três Ministros do Tribunal Federal de Recursos, eleitos por dois anos. ... da Justiça Federal, por prazo superior a noventa dias e praticar os demais atos de ...ência da Justiça Militar e da Justiça Eleitoral;. VI - os crimes que constituem objeto de tratado ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
...São órgãos da Justiça Militar:. I o Superior Tribunal Militar;. II - a Corregedoria da ...g) a 7ª - Estados de Pernambuco", Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas;. h) a 8\xC2"... - prestação de serviços à Justiça Eleitoral;. V - licença à gestante;. VI - ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... de jurisprudência editados pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelos Tribunais Regionais ...§ 1o Será formada comissão eleitoral, integrada por cinco empregados, não candidatos, ...6ª Região- Estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte;. 7ª Região- ...
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Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
... constituído por seções e pela Câmara Superior de Recursos Fiscais. I - (revogado);. II - ... decisão definitiva plenária do Supremo Tribunal Federal;. II - que fundamente crédito ... e Álcool - CONSECANA, de Alagoas e de Pernambuco, ponderado pela produção desses Estados ... de decisão do Tribunal Superior Eleitoral que julgar irregulares ou não prestadas, nos ...
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
...I- Supremo Tribunal Federal;. II- Conselho Nacional da Magistratura;. ... Recursos, dentre os candidatos com idade superior a vinte e cinco anos, de reconhecida idoneidade ... na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. ARTIGO 6. O Superior Tribunal Militar, com sede ...ARTIGO 8. O Tribunal Superior Eleitoral, com sede na Capital da União e jurisdição em ...
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TSE mantém resolução que proíbe atos com aglomeração em Pernambuco
O ministro Tarcisio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve a decisão do ...
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Saudação de Túlio Gadelha a ex-BBB Juliette pode render multa por propaganda eleitoral antecipada
...Pernambuco apresentou uma ação ao Tribunal Superior ...
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Saudação de Túlio Gadelha a ex-BBB Juliette pode render multa por propaganda eleitoral antecipada
...Pernambuco apresentou uma ação ao Tribunal Superior ...
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Saudação de Túlio Gadelha a ex-BBB Juliette pode render multa por propaganda eleitoral antecipada
...Pernambuco apresentou uma ação ao Tribunal Superior ...
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Saudação de Túlio Gadelha a ex-BBB Juliette pode render multa por propaganda eleitoral antecipada
...Pernambuco apresentou uma ação ao Tribunal Superior ...
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Decisões Monocráticas nº 30126 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2018
... Brasileiro - Diretório Estadual de Pernambuco. adv.(a/S) : Luciana Christina Guimaraes Lossio e ...intdo.(a/S) : Tribunal Superior Eleitoral. adv.(a/S) : sem Representação nos ...
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Decisões Monocráticas nº 8015 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... a eficácia da decisão do Tribunal Superior Eleitoral no MS 0600249-63.2018.6.00.0000, ...Pernambuco; (ii) suspender a instauração ou trâmite de ...
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Decisão da Presidência nº 8015 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... a eficácia da decisão do Tribunal Superior Eleitoral no MS 0600249-63.2018.6.00.0000, ...Pernambuco; (ii) suspender a instauração ou trâmite de ...
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Decisão da Presidência nº 153657 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... coatora a Ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, que indeferiu a liminar no ... - Mdb / Diretório Estadual de Pernambuco. adv.(a/S) : Luciana Christina Guimaraes Lossio e ...susdo.(a/S) : Tribunal Superior Eleitoral. adv.(a/S) : sem Representação nos Autos. ...
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Decisões Monocráticas nº 151199 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... Rosa contra acórdão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça STJ, proferido nos autos ... - Mdb / Diretório Estadual de Pernambuco. adv.(a/S) : Luciana Christina Guimaraes Lossio e ...susdo.(a/S) : Tribunal Superior Eleitoral. adv.(a/S) : sem Representação nos Autos. ...
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Decisão da Presidência nº 151199 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... Rosa contra acórdão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça STJ, proferido nos autos ... - Mdb / Diretório Estadual de Pernambuco. adv.(a/S) : Luciana Christina Guimaraes Lossio e ...susdo.(a/S) : Tribunal Superior Eleitoral. adv.(a/S) : sem Representação nos Autos. ...
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Decisão da Presidência nº 150285 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... contra acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça STJ, proferido nos autos ... - Mdb / Diretório Estadual de Pernambuco. adv.(a/S) : Luciana Christina Guimaraes Lossio e ...susdo.(a/S) : Tribunal Superior Eleitoral...
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Decisões Monocráticas nº 150285 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... contra acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça STJ, proferido nos autos ... - Mdb / Diretório Estadual de Pernambuco. adv.(a/S) : Luciana Christina Guimaraes Lossio e ...susdo.(a/S) : Tribunal Superior Eleitoral...
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Decisão da Presidência nº 1499 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... - Mdb / Diretório Estadual de Pernambuco. adv.(a/S) : Luciana Christina Guimaraes Lossio e Outro(a/S). susdo.(a/S) : Tribunal Superior Eleitoral. adv.(a/S) : sem Representação nos ...
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Decisões Monocráticas nº 1499 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... - Mdb / Diretório Estadual de Pernambuco. adv.(a/S) : Luciana Christina Guimaraes Lossio e Outro(a/S). susdo.(a/S) : Tribunal Superior Eleitoral. adv.(a/S) : sem Representação nos ...
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Decisões Monocráticas nº 965851 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2018
... Brasileiro - Diretório Estadual de Pernambuco. adv.(a/S) : Luciana Christina Guimaraes Lossio e ...intdo.(a/S) : Tribunal Superior Eleitoral. adv.(a/S) : sem Representação nos ...
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Decisões Monocráticas nº 30037 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2018
... alega o reclamante, pende de remesse à superior instância. No mandado de segurança, insurgia-se ... Brasileiro - Diretório Estadual de Pernambuco. adv.(a/S) : Luciana Christina Guimaraes Lossio e ...intdo.(a/S) : Tribunal Superior Eleitoral. adv.(a/S) : sem Representação nos Autos. ...
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Decisões Monocráticas nº 675027 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2018
... Brasileiro - Diretório Estadual de Pernambuco. adv.(a/S) : Luciana Christina Guimaraes Lossio e ...intdo.(a/S) : Tribunal Superior Eleitoral. adv.(a/S) : sem Representação nos ...
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Decisões Monocráticas nº 2658 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2018
... Brasileiro - Diretório Estadual de Pernambuco. adv.(a/S) : Luciana Christina Guimaraes Lossio e ...intdo.(a/S) : Tribunal Superior...intdo.(a/S) : Tribunal Superior Eleitoral...