Tributação
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Tributação da mulher na Constituição: o caso do salário-maternidade no STF
Tributação da mulher na Constituição: o salário-maternidade no STF
Na mesma semana em que o Fórum Econômico Mundial (WEF) divulgou o Global Gender Gap Report 2020, o Ministro Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal, divulgou a pauta de julgamentos da Corte para este início ... -
Fazenda vertical urbana: tributação por ITR ou IPTU?
Fazenda vertical urbana: tributação por ITR ou IPTU?
A fazenda vertical urbana é um complexo agrícola, dentro da zona urbana, destinado à produção vegetal em ambiente fechado e altamente controlado. Inserida dentro d... -
Conselho fiscal analisa a tributação da PLR dos diretores
Carf analisa a tributação da PLR dos diretores
Nesta semana, analisaremos os precedentes do Carf acerca da exigência de contribuição previdenciária quando do pagamento de Participação nos Lucros e Resultados aos diretores estatutários.- Tributação e desigualdades: aspectos pontuais sobre a tributação da renda, da transmissão de bens e do consumo no Brasil
- Tributação na Lei 12.973/2014
Valdir de Oliveira Rocha - agradeço o gentil convite do IDEPE-instituto Geraldo ataliba, na pessoa de sua Presidente, Profa. Maria leonor. esta Mesa, para mim, é uma Mesa que acho muito interessante, muito expressiva, tanto por conta do...- Advogados criticam tributação de dividendos de profissionais liberais
Advogados criticam tributação de dividendos de profissionais liberais
Nesta quinta-feira (2/11), a Câmara dos Deputados rejeitou um destaque e manteve na proposta de reforma do imposto de renda a tributação sobre lucros e dividendos para profissionais liberais no regime do lucro presumido. image ...- Inteligência artificial, robótica e o lado oculto de um futuro sem empregos: o inesperado papel da tributação de robôs à luz da análise econômica do direito
Trata-se de um ensaio que tem por objetivo nuclear investigar as inovações tecnológicas, e seus impactos na automação dos trabalhos, sob as lentes da Análise Econômica do Direito. A pretensão científica desse estudo está na necessidade de introduzir uma nova e complexa questão ao debate, ainda embrionário, acerca da Quarta Revolução Industrial e como os arranjos jurídicos existentes se adequam a...
- Tributação do crédito presumido do ICMS e o federalismo: o precedente no Recurso Especial nº 1.517.492
- A disputa entre estados e municípios pela tributação do streaming
Opinião: Disputa entre estados e municípios pela tributação do streaming
A tributação do streaming deve partir da análise da essência da atividade desenvolvida pelo contribuinte, a fim de que a simples utilização da tecnologia não se constitua como óbice à tributação, bem como não resulte na cobrança dis...- Momento da Ocorrência do Fato Gerador para Fins de Tributação dos Ativos e Passivos Financeiros Setoriais
- A tributação do futuro e a rigidez constitucional
A tributação do futuro e a rigidez constitucional
As relações econômicas — e também as sociais —, no Brasil e em todo mundo, estão mudando em uma velocidade tão drástica e abrupta nunca experimentada na história da humanidade, como apontam diferentes analistas. A tributação não escapa des...- Conselho analisa a tributação do bônus de retenção
Conselho analisa a tributação do bônus de retenção
Em coluna anterior, já tivemos a oportunidade de analisar os precedentes do Carf acerca da tributação do bônus de contratação, também conhecido como hiring bonus, em artigo escrito em coautoria com o professor Carlos Hen...- Receita põe fim à celeuma acerca da tributação da atividade publicitária
Edvaldo Barreto: Receita encerra celeuma da tributação de publicidade
Na atividade publicitária executada por uma agência de publicidade e propaganda há, na maioria das vezes, uma relação jurídica formada por três pessoas distintas, sobretudo quando se tem como contratante a Administração Pública. Nessa relação jurí...- Tributação de livros reabre discussão sobre natureza das contribuições
Tributação de livros reabre discussão sobre natureza das contribuições
Legenda Tem sido noticiada, nas últimas semanas, a pretensão do governo federal de instituir uma "contribuição sobre bens e serviços — CBS", em substituição aos atuais ...- A falsa gentileza do Regime Optativo de Tributação
Opinião: A falsa gentileza do Regime Optativo de Tributação
O Regime Optativo de Tributação (ROT) da substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS-ST) foi criado originariamente pelo Convênio ICMS n° 67/2019, fir...- Agroindústria e a tributação das contribuições destinadas a terceiros
Agroindústria e a tributação das contribuições destinadas a terceiros
No artigo desta semana, pretendemos trazer ao debate a discussão a respeito da tributação por meio das contribuições destinadas aos terceiros no caso da agroindústria, principalmente, diante da recente implantação do eSocial. Somente para ...- Paternalismo estatal e fórmulas mágicas de tributação contra obesidade
Paternalismo estatal e fórmulas de tributação contra obesidade
"As penas servem para intimidar aqueles que não querem cometer crimes[2]" Na atual proposta de reforma tributária (PE...- Tributação dos combustíveis é assunto sério e repele soluções improvisadas
Tributação dos combustíveis é assunto sério e repele improviso
Em 3/9/2021, o presidente da República, em petição assinada conjuntamente com o advogado-geral da União, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 68, pedindo que o STF (i) declare a mora do Congresso e lhe mande...- Carf analisa tributação de lucros distribuídos superiores ao lucro presumido
Carf analisa tributação de lucro distribuído superior ao presumido
Nesta semana trataremos dos precedentes do CARF relativos à tributação do montante distribuído a título de lucros em valor superior àquele que serviu de base de cálculo do IRPJ da pessoa jurídica sujeita ao regime do Lucro Presum...- ICMS e microgeração de energia: tributação ambiental como pretexto?
ICMS e microgeração de energia: tributação ambiental como pretexto?
Nos últimos anos, tem se popularizado o uso de dispositivos destinados à chamada “microgeração de energia elétrica”. São pequenos geradores de energia elétrica, normalmente baseados em energia solar ou eólica. Instalados na residência ...- Tributação dos honorários de arbitragem pagos a advogados
Tributação de honorários de arbitragem para advogados
Na coluna de hoje, abordaremos um tema que apenas muito recentemente foi enfrentado pelo Carf, qual seja, a forma de tributação dos honorários auferidos por advogado que exerça a função de árbitro, no contexto de um processo de arbitr...- Tributação das cooperativas nos contratos de integração vertical
Tributação das cooperativas nos contratos de integração vertical
O artigo 1º, parágrafo único, da Lei 13.288/2016, ao dispor sobre contratos de integração vertical, regula as obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e integradores, no âmbito de cadeias de produção agro...- Tributação na devolução de participação em sociedade offshore
Cláudio Batista: Tributação na devolução de participação em offshore
No filme Tróia (2004), o jovem soldado Patroclus utiliza a mesma armadura de seu tio Achillesdurante o ataque realizado pelos troianos, induzindo a erro a equipe liderada pelo herói grego, conhecida como Myrmidons, fazendo com que esses participas...- O impacto da tributação na transformação dos clubes de futebol em empresas
- A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro
A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro
Padre Vieira, no seu magnífico Sermão de Santo Antônio, recorda que os tributos devem ser como o “sal”, existir para “conservar”, pois não se pode tirar dos homens o que é necessário para sua conservação, como indiví...