Tributação
- Tributação: algo necessário
- Tributação sobre saneamento básico
- Tributação e desigualdade
- Software e tributação
- Da Tributação e do Orçamento
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Ética na tributação e sanções
Helga Klug Doin Vieira - Bom dia, Srs.! Reiniciando nossa atividade de hoje, vamos tratar do tema relativo à "Ética na Tributação e Sanções". Inicialmente, quero agradecer à Presidente deste Congresso, doutora Maria Leonor Leite Vieira...
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A tributação da publicidade online
Opinião: Considerações sobre a tributação da publicidade online
Tradicionalmente, o mercado possuía como principais meios de divulgação de propaganda e publicidade a mídia impressa, a TV, o rádio e os outdoors. O surgimento de novas tecnologias impactou na forma de fazer marketin... -
Tributação da Energia no Brasil: necessidade de uma preocupação constitucional extrafiscal e ambiental
O objetivo deste estudo é examinar como é e como poderia ser tratada a tributação da energia com vistas à proteção ambiental pela extrafiscalidade. A arrecadação é fundamental, mas em Estados Democráticos modernos, a tributação constitucional já se volta para aspectos ambientais, algo que não ocorre no Brasil. O método que se utilizou partiu da Constituição e dedutivamente, em razão da própria...
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A tributação da sociedade em conta de participação
O presente texto, em homenagem ao mestre José Roberto Vieira, versa a tributação dos contratos de parceria denominados de Sociedades em Conta de Participação, os quais são comumente confundidos, inclusive pela Fazenda Pública, com pessoas jurídicas, o que implica, em muitos casos, exigência ilegal de tributos, seja porque indevidos, seja porque majorados pela aplicação de regimes jurídicos...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8668, DE 25 DE JUNHO DE 1993. Dispõe Sobre a Constituição e o Regime Tritutario Dos Fundos de Investimento Imobiliario e da Outras Providencias.
...ção de Fundo de Investimento Imobiliário, sujeita-se à incidência do imposto sobre a renda, à mesma alíquota prevista para a tributação de rendimentos obtidos na alienação ou resgate de quotas de Fundos Mútuos de Ações. § 1º A base de cálculo do imposto é constituída pela ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7799, DE 10 DE JULHO DE 1989. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... Subseção I. Razão Auxiliar em BTN Fiscal. Art. 15. As pessoas jurídicas sujeitas à tributação com base no lucro real deverão manter Livro Razão Auxiliar em BTN Fiscal, no qual as contas sujeitas à correção monetária serão escrituradas ...
- Tributação e desigualdade pós-pandemia
- Tributação e desigualdades pós-pandemia
- Tributação e desigualdades pós-pandemia
- Tributação e desigualdades pós-pandemia
- Introdução: despesa pública no Brasil e seus reflexos na tributação
- Tributação e novas tecnologias
- Tributação como instrumento de concretização do Estado Democrático de Direito
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Tributação de Resultados de Coligadas e Controladas no Exterior
Karem Jureidini Dias - Boa tarde a todos! eu gostaria de agradecer ao convite da dra. Maria leonor. É sempre uma honra estar aqui no IDEPE. Cumprimento a Mesa, na pessoa do dr. Valdir, e todos os meus amigos, grandes amigos, que estão a...
- LEI ORDINÁRIA Nº 5987, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973. Fixa os Vencimentos Dos Cargos do Grupo-tributação, Arrecadação e Fiscalização, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 1301, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973. Dispõe Sobre a Tributação Separada Dos Rendimentos de Casal e da Outras Providencias.
- Tributação das seguradoras e resseguradoras
- DECRETO Nº 70506, DE 12 DE MAIO DE 1972. Promulga a Convenção Com a França para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre o Rendimento.
- Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
- DECRETO Nº 76975, DE 02 DE JANEIRO DE 1976. Promulga a Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda Brasil-espanha.