tributo a george harrison
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... GEORGE JAMES COSTA VIEIRA que, nos autos da ação ... correspondente à 50% sobre o valor do tributo devido, também não se vislumbra caráter ... Seara Niella (OAB:5107500A/BA) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:0017719/BA) Agravado: ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... - Região Metropolitana Requerente: Harrison Ribeiro Costa Advogado: Leon Souza Venas ... é lícito ao autor escolher que tipo de tributo pode e deve pagar, uma vez que, realizado o fato ... Antonio Crespo Barbosa (OAB:BA41913) Reu: George Santos Dos Santos Despacho: .diario { ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... IPTU. EXERCÍCIOS DE 2000 a 2004. TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO DE OFÍCIO. PRESCRIÇÃO ... ção: Tribunal De Justiça Apelado: George Vita De Oliveira Advogado: Daniel De Araujo ... HARRISON FERREIRA LEITE (BA 77190) ...
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Itabuna - 2� vara da fazenda p�blica
... écie de lançamento a que se sujeita o tributo. No caso dos tributos sujeitos ao lançamento por ... : Ana Paula Silva Simoes Santos Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Reu: Estado Da Bahia ... Cível Jurisdição: Itabuna Interessado: George Coutinho Santos De Souza Advogado: Ana Christina ...
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Brumado - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... : Municipio De Brumado Executado: Gabriel George Porto Despacho: .diario { font-weight: ... , o prosseguimento da cobrança do tributo em questão poderá ocasionar multas e ... Seara Niella (OAB:BA51075) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Exequente: Uniâo ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... do mesmo arcar com o pagamento do tributo sem por em risco sua subsistência e de sua ... GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA (BA 51075) HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) LARISSA COSTA QUADROS ... COSTA SANTOS GEORGE LUIS TRINDADE COSTA Advogado(s): LIVIA DA SILVA ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... De Alimentos Ltda - Me Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:0017719/BA) Agravante: Estado ... , já que o ente político instituidor do tributo possui discricionariedade na qualificação da ... Patricia Costa Duarte Barreto Advogado: George De Almeida Cunha Silva (OAB:3269800A/BA) ...
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Valença - 2ª vara cível
... Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: George De Jesus Reu: Departamento Estadual De Transito ... TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO ... trecho das lições do Professor Harrison Leite no Manual de Direito Financeiro, 3ª ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... Advogado: George Vieira Dantas (OAB:BA19695-A) Advogado: Angela ... DIA POSTERIOR À DATA DE VENCIMENTO DO TRIBUTO. EXECUÇÃO FISCAL POSTERIOR À ENTRADA EM VIGOR ... HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) ... JESIANA ARAUJO ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... : LORENA SANTOS DE ALMEIDA (OAB:49833/BA),HARRISON FERREIRA LEITE (OAB: 17719/BA) ... RECORRIDO : ... às utilizadas na cobrança de tributo pago em atraso. Não havendo disposição legal ... : Hugo Casciano De Santanna Apelado: George Araujo Brandao De Sa Advogado: Daniel Moitinho ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... : Antônio José Guadagnin Advogado: George Pereira De Oliveira (OAB:DF67153) Advogado: ... ão, pelo Fisco, de pagamento parcelado do tributo, por si só, não implica causa de suspensão ... HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) ...
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Capital - 8ª vara de família
... Eraldo Nascimento Silva Junior Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:0017719/BA) Requerente: ... pelos Acordantes o recolhimento do tributo devido perante a Secretaria da Fazenda Estadual e ... Requerente: GEORGE SANTANA BARBOSA ... Requerido: RAFAELA BOMFIM ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... I - exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça; ... II - instituir ... Distribuidor De Alimentos Ltda Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Advogado: Joao ... APELANTE: George dos Santos Silva ... Advogado(s) : ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... a ocorrência do fato gerador do tributo, por força da presunção de certeza e liquidez ... Seara Niella (OAB:BA51075-A) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Embargado: Estado ... Vieira Marques (OAB:BA34730-A) Apelado: George Napoleao Arcoverde Advogado: Tamiride Monteiro ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... de se presumir ocorrido o fato gerador do tributo” ... Argumenta que “ Não há nos autos, ... Longa Dias (OAB:0023679/BA) Recorrido: George Roberto Menezes Lima Advogado: Carolina Barreto ... Dantas Silva (OAB:0039126/BA) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:0017719/BA) Agravado: ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... De Almeida (OAB:BA63778-A) Agravante: George Jesus De Sousa Advogado: Natalia Madureira Nunes ... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. ICMS. TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO ... Oliveira Reis (OAB:BA51099-A) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Agravado: ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Oliveira Ferreira (OAB:BA50795) Advogado: George Vieira Dantas (OAB:BA19695-A) Ementa: .diario { ... , aplicou, no cálculo do tributo devido, a alíquota de 17%, própria a ... Araujo Prata (OAB:BA29878-A) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Advogado: Mateus ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 2018, não sendo possível a cobrança do tributo em período anterior; ... Requereu, ... ... GEORGE VITA DE OLIVEIRA ... Advogado(s): ... Advogado(s): ... HARRISON ...
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Ituber� - Vara c�vel
... : Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Agnaildo ... ência plena para a instituição do tributo , não sendo possível a extinção de ... Reu: Gary Cooper Castro Da Silva Reu: George Jose Hora Da Silva Reu: Jesuino Martins De Souza ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... De Deus Em Itaberaba Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:1771900A/BA) Impetrado: ... incluindo na base de cálculo do referido tributo as tarifas de uso do sistema de transmissão e ... Impetrante : George Silva dos Santos ... Impetrante : ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ção: Tribunal De Justiça Agravante: George Roberto Ribeiro Nascimento Advogado: Alexandre ... ém aos demais casos de lançamento do tributo de ofício, como é o caso do TFF – Taxa de ... : Eugenildo Almeida Nunes Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Agravado: Estado ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... : David Robert Leonard Cackett Advogado: George Montanha De Castro Setubal (OAB:BA16005-A) ... , um dia após a data do vencimento do tributo, inicia-se o prazo prescricional de cinco anos de ... De Alimentos Rosa De Ouro Ltda Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719-A) Advogado: Larissa ...