tridimensional
-
A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca da teoria tridimensional do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
- A teoria tridimensional do direito de Miguel Reale
- Teoria Tridimensional do Direito
- Teoria Tridimensional do Direito
- A judicialização da política pública assistencial sob uma análise tridimensional - social, jurídica e de gestão
- A bagagem. O acesso à justiça pela via dos direitos e além: a con- cepção tridimensional de Nancy Fraser
-
Em vigor
Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD; altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e revoga o art. 26 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
... significa uma série de imagens relacionadas, construídas ou codificadas sob qualquer meio ou forma, que represente a configuração tridimensional das camadas que compõem um circuito integrado, e na qual cada imagem represente, no todo ou em parte, a disposição geométrica ou arranjos da ...
-
Sustentabilidade: teoria tridimensional do direito e educação ambiental
Este artigo tem por objetivo analisar a categoria sustentabilidade segundo a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e a educação ambiental como um dos meios para atingi-la. Utilizam-se o método indutivo para a investigação e relatório da pesquisa, o método cartesiano para o tratamento dos dados, bem como as técnicas do referente, categorias, conceitos operacionais e pesquisa...
-
The Ontological Nature of Value on Miguel Reale's Tridimensional Theory of Law
Miguel Reale is mostly known in Brazil and overseas for his Tridimensional Theory of Law. One of the most intriguing contributions Miguel Reale has made to the Philosophy of Law is his work on the fields of Epistemology, Ontology, Gnosiology and Axiology. He proposes a distinct approach to the problem of knowledge, which he deems "ontognosiology", that can be summed up as the necessary...
-
A teoria tridimensional do Processo Penal acusatório
Brito: A teoria tridimensional do Processo Penal acusatório
Precisamos construir um Processo Penal 3D na sociedade, ou seja, democrático, dialético e digno. Essas são marcas fundamentais para a construção de um processo constitucional e acusatório no Brasil. Afinal de contas, estamo... -
Registro de marca tridimensional não garante proteção ampla e irrestrita
Registro de marca tridimensional não garante proteção irrestrita
O registro de uma marca tridimensional junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) não garante proteção ampla e irrestrita contra a fa... - Análise de Acórdão do TST sobre a Inclusão Social no Meio Ambiente de Trabalho e do Princípio da Fraternidade: uma Hermenêutica a Partir da Teoria Tridimensional do Direito
- Uma aproximação entre a teoria tridimensional do direito de Miguel Reale, a política jurídica de Osvaldo Ferreira Melo e a teoria da argumentação de Robert Alexy
-
Exercício de Percepção Jurídica do Anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos através da Teoria Tridimensional do Direito
O presente artigo relata os resultados da utilização da Teoria Tridimensional do Direito, idealizada por Miguel Reale, como ferramenta de Percepção Jurídica aplicada ao Anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos. Aplicando a ferramenta quanto ao fato, observou-se a evolução da Tutela Coletiva no Brasil, pontuando-se a necessidade de um Código Brasileiro de Processos Coletivos. No que
Octaviano Langer. Aluno Especial do Curso de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI; Discente da disciplina Fundamentos da Percepção Jurídica, ministrada no semestre 2008.II. Email: amello@univali.br. ... -
Scanner permite fazer selfie tridimensional
Aparelho 3d chega ao mercado brasileiro Por r$ 1.999 Sérgio Matsuura sergio.matsuura@oglobo.com.br Clonando objetos. Sense cria arquivos para serem usados em impressoras 3D Divulgação Um dos fenômenos do ano passado, o selfie, já pode ganhar um up-gr...
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
-
Acórdão nº REsp 1251000 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. GUARDA COMPARTILHADA. CONSENSO. NECESSIDADE. ALTERNÂNCIA DE RESIDÊNCIA DO MENOR. POSSIBILIDADE. 1. Ausente qualquer um dos vícios assinalados no art. 535 do CPC, inviável a alegada violação de dispositivo de lei. 2. A guarda compartilhada busca a plena proteção do melhor interesse dos filhos, pois reflete, com...
... que a mesma rotina do filho seja vivenciada à luz do contato materno e paterno, além de habilitar a criança a ter uma visão tridimensional da realidade, apurada a partir da síntese dessas isoladas experiências interativas ... 9. O estabelecimento da custódia física conjunta, ... -
Justiça ambiental e proteção de riscos dos agrotóxicos no Brasil: problematizações a partir do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo, Córdoba, Argentina
O objetivo deste artigo é analisar as contribuições dos movimentos de justiça ambiental para a elaboração de políticas públicas de proteção contra riscos dos agrotóxicos, no Brasil. A partir do estudo do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo – um movimento espontâneo de mães que residem em um bairro de Córdoba, cujas famílias foram contaminadas por agrotóxicos, e que culminou na condenação...
... Utiliza-se o método indutivo. Mediado pela teoria tridimensional de justiça de Nancy Fraser, o texto, a partir do resgate histórico do movimento e do levantamento do estado da arte acerca das políticas ... -
Sistemas de controle estratégico e comprometimento organizacional: um estudo em uma empresa pública do setor elétrico
Os sistemas de controle têm sido utilizados como prática gerencial para controlar e monitorar a execução das diretrizes estabelecidas pela organização. Os estudos neste campo de pesquisa são crescentes. Entretanto, são escassas as pesquisas que associam as dimensões do modelo de alavancas de controle estratégico de Simons (1995) com o modelo tridimensional de comprometimento organizacional de...
... , são escassas as pesquisas que associam as dimensões do modelo de alavancas de controle estratégico de Simons (1995) com o modelo tridimensional de comprometimento organizacional de Meyer e Allen (1991). Sendo assim, levando-se em consideração que as alavancas de controle podem influenciar ... -
A cidade interrompida: uma análise crítica da intervenção estadual provocada pelo Tribunal de Contas / The interrupted city: a critical analysis of the state intervention caused by the Court of Accounts
O estudo distingue a intervenção no ente federado no vigente modelo tridimensional da federação brasileira como fundamento para analisar a participação do Tribunal de Contas na instauração do processo de intervenção estadual no Município. A partir de um estudo qualitativo e dedutivo, são identificadas as Constituições estaduais que ampliaram as condições materiais ou formais para a intervenção...
... Adriano Sant´Ana Pedra 2 ... O estudo distingue a intervenção no ente federado no vigente modelo tridimensional da federação brasileira como fundamento para analisar a participação do Tribunal de Contas na instauração do processo de intervenção estadual ... - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº0037.2019.CPL.PE.0006.SECTI - OBJETO: Aquisição de material de insumo para impressora tridimensional, modelo uPrintSE Plus, fabricante Stratasys ® , com vistas a atender às necessidades da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, cujo valor máximo aceitável é de...
-
A concepção dos direitos fundamentais de gregorio peces-barba: um estudo preliminar
O presente artigo tem como objetivo fazer uma reflexão sobre a concepção dos Direitos Fundamentais na obra de Gregorio Peces-Barba. Para tal faz-se necessária a análise do contexto da evolução da teoria dos direitos fundamentais de Gregorio Peces-Barba: seu historicismo, sua primeira concepção dualista e sua posterior evolução para a concepção tridimensional. Foi realizada pesquisa, com posterior
... Sumário : Considerações iniciais. 1 Direitos Fundamentais no pensamento de Gregorio Peces-Barba. 2 A concepção tridimensional dos Direitos Fundamentais no pensamento de Gregorio Peces-Barba. 2.1 A dimensão ética: Direitos fundamentais como uma pretensão moral justificada ... - POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO RESULTADO DE LICITAÇÃO Processo nº 0041.2019.CPL.CPM, Pregão Eletrônico nº 0008.2019.PMPE – contratação de pessoa jurídica para aquisição de impressora tridimensional tipo 3D e filamento de impressão 3D para o Colégio da Polícia Militar. Contratada: INOVA COMERCIAL E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI. CNPJ nº 21.286.632/00...
- SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0017.2019.CPL.PE.0003.SECTI - OBJETO: Aquisição de material de insumo para impressora tridimensional, modelo uPrintSE Plus, fabricante Stratasys ® , com vistas a atender às necessidades da SECTI, cujo valor máximo aceitável é de R$ 21.700,00 . Entrega das Propostas até...
- SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.. RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0037.2019.CPL.PE.0006.SECTI - OBJETO: Aquisição de material de insumo para impressora tridimensional, modelo uPrintSE Plus. RESULTADO: FRACASSADO, Informações fone: 81 3183-5585. Recife-PE, 17/09/2019. Fátima M. P. de Lima - Pregoeira – SECTI....