tridimensionalidade na alemanha
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Constitucionalismo climático. A tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
Os efeitos das mudanças climáticas, cada vez mais presentes na sociedade, exigem do Direito o enfrentamento e regulação das demandas global, regional e local por respostas à mitigação, à adaptação e às perdas e danos relacionadas a esse fenômeno potencializado no Antropoceno. Este artigo é oriundo de uma pesquisa bibliográfica e documental sobre a formação transnacional de um corpo de fundamentos
...Alemanha Neubauer v. Alemanha Futuras Gerações da Colômbia v. Colômbia ADPF 708 STF (Brasil) . IEA v. Brasil . REFERÊNCIAS . ABATE, R. S. ... -
A teoria tridimensional do direito de Miguel Reale
...Em linhas gerais, os tridimensionalistas na Alemanha, Itália, França, Portugal, entre outros, afirmam o caráter ...A tridimensionalidade genérica e abstrata do direito concebe o fenômeno jurídico abstrata e ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...A Alemanha e Argentina admitem a retroatividade desde que tal decorra da vontade ... externos que dão vida à realidade ( Teoria da Tridimensionalidade — Reale). . A equidade não tem natureza de fonte formal, segundo a ...
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A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca da teoria tridimensional do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... estudo trará a análise do sistema constitucional e a tridimensionalidade do direito, os quais foram omissos dentro dessa sociedade, além de ... Revista Direitos Fundamentais e Alteridade 61 . Nazismo na Alemanha, onde se configurou um estado totalitário e teocrático, matou milhões ... -
A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... estudo trará a análise do sistema constitucional e a tridimensionalidade do direito, os quais foram omissos dentro dessa sociedade, além de ...Casos claros dessa problemática, como o Nazismo na Alemanha, onde se configurou um estado totalitário e teocrático, matou milhões ... -
Uma análise histórica do conceito de família: um estudo da genesis da família até a multiparentalidade e a família constitucionalizada em seu conceito amplo
Este trabalho objetiva analisar a família desde sua gênese, advinda da associação do homem enquanto ser gregário, até a atualidade sobretudo com seus novos contornos através do reconhecimento da multiparentalidade. Ponderou-se que a família possui relevante papel na estrutura estatal, sendo um reflexo da sociedade na qual se encontra inserida. Para oportunizar o objetivo desta pesquisa fora...
...ém conhecidas como famílias mosaicos, famílias patchwork (Alemanha), famílias ensambladas (Argentina), step-families (Estados Unidos), ... sobre a cumulação de todos os eventos jurídicos na tridimensionalidade humana, Pedro Belmiro Welter elucida (2009, p. 232): . O ser humano é um ... -
O que são os clássicos do direito? um ensaio sobre a tridimensionalidade da tradição jurídica e os caminhos para a refundação da 'ars iuris'
...Como ilustração, diversas decisões do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, frequentemente discutidas não apenas na esfera europeia, como também na América Latina, vide o caso Lüth, com o qual se consolidou a eficácia ...
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Pacto Federativo Brasileiro: Núcleo Essencial, Desafios e Reconfiguração Dogmática
O estudo do pacto federativo perpassa por um espectro multidimensional da organização político-social do Estado Democrático de Direito que envolve a repartição constitucional de competências, a separação vertical de poderes, a regra democrática e a proteção de direitos fundamentais. A partir de assimilação acrítica do federalismo centrípeto norte-americano, o pacto federativo brasileiro gestou...
... - com um bem nítido federalismo - e democráticos; a Alemanha, no entanto, permaneceu federal, mesmo sob o regime nazista. Portanto, é ... valorização política da esfera municipal dentro da tridimensionalidade federativa . 244 . . brasileira. Com efeito, restou patente que a ... -
Lacunas no Ordenamento Jurídico. Breves Aspectos sobre a Súmula Vinculante, os Princípios Constitucionais como Fonte de Direito e os Meios de Integração do Sistema
... fundamental na história da interpretação do Direito, na Alemanha, momento este citado por Norberto Bobbio 1 , foi a obra de Zietel-mann, ...Na Tridimensionalidade Jurídica de Miguel Reale 3 , encontramos a noção de que tal sistema se ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
...Alemanha, classificada como República Parlamentarista Federal . . Em termos de ...ípio como ente federativo, materializando, dessarte, a tridimensionalidade do pacto federativo pátrio. . Com efeito, o assim chamado federalismo ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
...Alemanha, classificada como República Parlamentarista Federal . . Em termos de ...ípio como ente federativo, materializando, dessarte, a tridimensionalidade do pacto federativo pátrio. . Com efeito, o assim chamado federalismo ...
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A gestão dos riscos psicossociais, a saúde mental do trabalhador e o meio ambiente laboral. Uma análise na perspectiva humanística
... os direitos humanos didaticamente considerados em sua tridimensionalidade se qualificam como interdependentes, contudo não há negar a diferenciada ... guerras anteriores – a exemplo da Guerra dos Trintas Anos na Alemanha (1618-1638) – contribuíram para a Primeira Guerra Mundial ser tida, por ...
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
...382). A esse respeito, alude-se a uma tridimensionalidade do direito de imagem, formado por imagem-retrato, imagem-atributo e ... as diversas decisões sobre direito ao esquecimento proferidas na Alemanha, Áustria, Bélgica, Colômbia, Espanha, França, Hoanda, Israel, Itália, ...
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Os princípios enquanto normas éticas e o mínimo irredutível da constituição
... em que o poder político dominante, principalmente o de Hitler na Alemanha, determinou normas de extermínio, genocídio e violação de direitos ... . A ciência do Direito ultrapassa a própria tridimensionalidade teórica, em que fato, valor e norma são exteriorizados a partir de uma ...
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A cidade interrompida: uma análise crítica da intervenção estadual provocada pelo Tribunal de Contas / The interrupted city: a critical analysis of the state intervention caused by the Court of Accounts
O estudo distingue a intervenção no ente federado no vigente modelo tridimensional da federação brasileira como fundamento para analisar a participação do Tribunal de Contas na instauração do processo de intervenção estadual no Município. A partir de um estudo qualitativo e dedutivo, são identificadas as Constituições estaduais que ampliaram as condições materiais ou formais para a intervenção...
... Constituição Federal, confirmam a fragilidade da tridimensionalidade da federação brasileira. . Desde a promulgação da vigente ...A Alemanha (1815) e o México (1824) seguiram o exemplo dos estadunidenses. Na ... -
Capítulo I
... obra Elementos de Direito Constitucional da República Federal da Alemanha, HECK, Luís Afonso (trad.), p. 290, menciona: “Os direitos fundamentais ... ordem econômica, social e cultural e se arreda da tridimensionalidade emancipativa contida nos direitos fundamentais da segunda, terceira e ...
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As Famílias (ou Naipes)
... direitos sociais foi a do México, de 1917, seguida logo pela da Alemanha, de 1919 (Constituição de Weimar). Após o término da Primeira Guerra ... quarta família, porque esta já estaria abrangida na "tridimensionalidade" das anteriores 42 . Georgenor de Sousa Franco Filho agrupa na quarta ...
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Depois de quatro anos em Lisboa, onde abriram a Brisa Galeria, Daniel Mattar e Bebel Moraes trazem pela primeira vez sua arte ao Rio
...Afinal, são parte de uma pesquisa da tridimensionalidade no plano: em pequenas superfícies, Daniel pinga gotas de tinta e, ...A impressão cuidadosa é feita na Alemanha e, no Brasil, em um laboratório, em São Paulo, também comandado por um ...
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O incidente da desconsideração da personalidade jurídica e o processo do trabalho
O presente trabalho objetiva breve análise do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, introduzido no ordenamento jurídico pela Lei n. 13.105/15, atual Código de Processo Civil (arts. 133 a 137), e discutir eventual cabimento na seara processual trabalhista. Para cumprir referido desiderato, foram retomados os conceitos básicos da teoria da desconsideração da personalidade jurídica
... trabalho de Rolf Serick, professor da Universidade de Heidelberg (Alemanha) e publicar o artigo “Abuso de Direito e Fraude através da ... Fundamentos do Direito , eu comecei a elaborar a tridimensionalidade. Direito não é só norma, como quer Kelsen, Direito não é só fato, ... -
Início dos Comentários
...Nesse mesmo sentido direciona a Teoria da Tridimensionalidade (fato, valor e norma). Art. 461 . Sendo idêntica a função, a todo ...Alemanha – 19,0%;. . México – 21,0 %: Argentina 21,0%; Itália – 22,0%. ...
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O problema da subjetividade na aplicação da teoria do adimplemento substancial
...Na Tridimensionalidade Jurídica de Miguel Reale encontramos a noção de que o sistema do ...Alemanha, Portugal e Itália 34 têm dispositivo específico nesse sentido e, ...
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Efeitos do transcurso do tempo e a polêmica sobre a prescrição das multas nos tribunais de contas: a aplicação da lei n. 9.873/1999 por analogia
O objetivo deste artigo é definir se a cominação de multa pelos Tribunais de Contasestá sujeita à prescrição e, em caso positivo, indicar qual seria o regime jurídico aplicávelà hipótese de inexistência de norma jurídica (lacuna). O método de abordagem é baseadono raciocínio dedutivo, a partir de pesquisa de natureza qualitativa e teórico-prática, tendo porobjeto uma pesquisa bibliográfico-documen
...Uma de suas peculiaridades consiste na denominada tridimensionalidade, cujas dimensões são a política, a indenizatória e a sancionatória ...-Planck de Direito Privado Comparado e Internacional (Hamburgo/ Alemanha... -
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica a partir da reforma trabalhista
... trabalho de Rolf Serick, professor da Universidade de Heidelberg (Alemanha) e publicar o artigo “Abuso de Direito e Fraude através da ... livro Fundamentos do Direito eu comecei a elaborar a tridimensionalidade. Direito não é só norma, como quer Kelsen, Direito não é só fato ...
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Templos que são fantasmas: bandeira, ouro e megahype
O capitalismo contemporâneo entendido como modernidade metropolitana marca uma virada nos escritos estéticos de Bandeira. Em algumas das crônicas dos anos 20, ele empreende uma pesquisa sobre a essência da tragédia cultural como jogo de contrastes entre os impulsos da verossimilhança apolínea e a verdade dionisíaca. Esse enfoque formal evoca os meios tecnológicos, bem como certas práticas...
...Com efeito, quer seja um acaso ou não, seu aparecimento na Alemanha cai no tempo em que o livro, no sentido eminente da palavra, o Livro dos ..., portanto um surpreendente contraponto à tridimensionalidade da escrita em suas origens como runa ou escritura de nós. (E hoje já é ...