trinca ferros
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000535-09.2016.8.19.0051 (Criminal), 05-02-2020
Apelação nº 0000535-09.2016.8.19.0051 Apelante: MARCOS AURÉLIO FARIA CARVALHO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Dr.ª SIMONE DE ARAUJO ROLIM RELATÓRIO Cuida-se de recurso de apelação interposto pela Defesa, em face da sentença proferida pelo MM Juiz de Direito do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de São Fidélis (fls. 61/63),
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Acórdão nº 2004.38.00.000156-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 3 de Abril de 2006
ADMINISTRATIVO. RECADASTRAMENTO DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORME. DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. POSSIBILIDADE DE RECADASTRAMENTO APÓS O PRAZO FINAL PREVISTO EM INSTRUÇÃO NORMATIVA. 1. O caráter preventivo da ação mandamental afasta a alegação de decadência. 2. Não se afigura razoável que o impetrante - filiado à Federação Ornitológica de Minas Gerais - FEOMG, bem como à Sociedade dos Criadores...
... - FEOMG, bem como à Sociedade dos Criadores de Bicudos, Curiós e Trinca Ferros de Contagem/MG - SCBCTFC, criador amadorista de passeriformes há ... -
Acórdão nº 2005.38.00.010432-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Abril de 2006
ADMINISTRATIVO. RECADASTRAMENTO DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORME. PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA REJEITADA. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA. DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. POSSIBILIDADE DE RECADASTRAMENTO APÓS O PRAZO FINAL PREVISTO EM INSTRUÇÃO NORMATIVA. 1. O mandado de segurança constitui via adequada para se pleitear o recadastramento de criador...
... - FEOMG, bem como à Sociedade dos Criadores de Bicudos, Curiós e Trinca Ferros de Contagem/MG - SCBCTFC, criador amadorista de passeriformes há ... -
Acórdão nº 2004.38.00.025968-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Marzo de 2006
ADMINISTRATIVO. RECADASTRAMENTO DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORME. PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA REJEITADA. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA. DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. POSSIBILIDADE DE RECADASTRAMENTO APÓS O PRAZO FINAL PREVISTO EM INSTRUÇÃO NORMATIVA. 1. O mandado de segurança constitui via adequada para se pleitear o recadastramento de criador...
... - FEOMG, bem como à Sociedade dos Criadores de Bicudos, Curiós e Trinca Ferros de Contagem/MG - SCBCTFC, criador amadorista de passeriformes há ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0104365-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... como integrante da sociedade dos criadores de bicudos, curiós e trinca-ferros de Contagem - toda a tese inicial se baseia na criação de ...
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Trilha, cachoeira e ar puro: parques naturais do Rio aproximam contato com Mata Atlântica
..., com quase 4 mil hectares, onde recentemente foram reintegrados trinca-ferros, cutias e macacos-bugios. Por lá o passeio é cachoeira, ...
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Trilha, cachoeira e ar puro: parques naturais do Rio aproximam contato com Mata Atlântica
..., com quase 4 mil hectares, onde recentemente foram reintegrados trinca-ferros, cutias e macacos-bugios. Por lá o passeio é cachoeira, ...
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..., com quase 4 mil hectares, onde recentemente foram reintegrados trinca-ferros, cutias e macacos-bugios. Por lá o passeio é cachoeira, ...
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Mensagens: cartas@oglobo.com.br
...São centenas de curiós, sanhaços, trinca-ferros, coleirinhos, galos-da-campina e muitos outros.Teresa Bahadian ...
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Na baixada, uma chance de liberdade para animais ameaçados
... papagaio.Durante a apreensão, policiais também encontraram dois trinca"-ferros, que estavam com falsas anilhas de identificação do Ibama presas \xC3"...
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Polícia prende 6 suspeitos por venda ilegal de 68 aves silvestres, em feira livre, na Zona Norte
... de diferentes espécies como Coleiros, Curiós, Canários e Trinca Ferros que estavam sendo vendidos sem qualquer tipo de licença. Segundo a ...
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Bebê anta prova sucesso de projeto ambiental
... Refauna também fez a reintrodução de jabutis, cutias, bugios e trinca-ferros na Floresta da Tijuca. A partir de 2023, a maior floresta da ...
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Polícia prende 6 suspeitos por venda ilegal de 68 aves silvestres, em feira livre, na Zona Norte
... de diferentes espécies como Coleiros, Curiós, Canários e Trinca Ferros que estavam sendo vendidos sem qualquer tipo de licença. Segundo a ...
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Uma chance para se conectar com a natureza
... animais devolvidos à floresta estão também cutias, passarinhos trinca-ferros e macacos bugios.Há mais três parques nacionais localizados no ...
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Polícia prende 6 suspeitos por venda ilegal de 68 aves silvestres, em feira livre, na Zona Norte
... de diferentes espécies como Coleiros, Curiós, Canários e Trinca Ferros que estavam sendo vendidos sem qualquer tipo de licença. Segundo a ...
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Polícia prende 6 suspeitos por venda ilegal de 68 aves silvestres, em feira livre, na Zona Norte
... de diferentes espécies como Coleiros, Curiós, Canários e Trinca Ferros que estavam sendo vendidos sem qualquer tipo de licença. Segundo a ...
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Polícia prende 6 suspeitos por venda ilegal de 68 aves silvestres, em feira livre, na Zona Norte
... de diferentes espécies como Coleiros, Curiós, Canários e Trinca Ferros que estavam sendo vendidos sem qualquer tipo de licença. Segundo a ...
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Polícia prende 6 suspeitos por venda ilegal de 68 aves silvestres, em feira livre, na Zona Norte
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Polícia prende 6 suspeitos por venda ilegal de 68 aves silvestres, em feira livre, na Zona Norte
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... de diferentes espécies como Coleiros, Curiós, Canários e Trinca Ferros que estavam sendo vendidos sem qualquer tipo de licença. Segundo a ...
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Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil: ponderações ao recurso especial Nº 1. 140.549
O presente artigo examina o acórdão proferido no julgamento do Recurso Especial nº 1.140.549/MG. Demonstra a importância da fauna para o equilíbrio ambiental e o contexto histórico da relação entre os seres humanos e os animais. O objetivo é analisar a prática comum realizada por várias pessoas que mantém pássaros saudáveis e bem cuidados em cativeiro e que, frequentemente, possuem laços de afeto
... da fauna silvestre brasileira: 2 (dois) trinca ferros, 2 (dois) canários-‐‑chapinha, ... -
Filhote de bicho-preguiça é resgatado na BR-040, em Petrópolis
...Cutias, trinca-ferros e bugios: Espécies ameaçadas de extinção são reintroduzidas ao ...
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Estado deve mais de r$ 402 milhões às suas 3 universidades
... da instituição, Marcos Pedlowski conta que até pássaros trinca-ferros de um projeto de pesquisa já foram roubados. Emus " aves nativas ...
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Polícia prende 6 suspeitos por venda ilegal de 68 aves silvestres, em feira livre, na Zona Norte
... de diferentes espécies como Coleiros, Curiós, Canários e Trinca Ferros que estavam sendo vendidos sem qualquer tipo de licença. Segundo a ...
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