trips turismo

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  • Decisão Monocrática N° 00247154720178070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2021

    1. Analisando os autos, verifico que o Ente Devedor apresentou a proposta de acordo direto realizada por meio de advogado(a) com deságio de 40% (quarenta por cento) e a planilha de cálculos. A Contadoria Judicial certificou que os valores devidos estão em consonância com os parâmetros determinados na legislação vigente, sendo proferido despacho de regularidade. Intimado(a)(s) o(a)(s) credor(a)(es)

    ... judicial: PRECATÓRIO (1265)  CREDOR: EUREXPRESS TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA e outros  DEVEDOR: DISTRITO FEDERAL     DECISÃO   1. Analisando ...(a)(s)  o(a)(s) credor(a)(es) MIRANDA TURISMO E REPRESENTAÇÕES, TRIPS PASSAGENS E TURISMO LTDA-EPP e ADVOCACIA MENEGHETTI, MARANHÃO, MACIEL & ...
  • Decisão Monocrática N° 00247154720178070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2021

    1. O Ente Devedor manifestou-se apresentando a petição e a planilha de cálculos relativas ao acordo direto a ser realizado com o(s)/a(s) credor(es)/a(s) MIRANDA TURISMO E REPRESENTAÇÕES e TRIPS PASSAGENS E TURISMO LTDA-EPP, com deságio de 40% (quarenta por cento) - IDs 21261618 e 21261619, respectivamente. Contudo, após a verificação dos documentos juntados, os referidos credores foram intimados (

    ... judicial: PRECATÓRIO (1265)  CREDOR: EUREXPRESS TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA e outros CESSIONÁRIO: B2M ATACAREJOS COMERCIO ATACADO E VAREJO DE ... com o(s)/a(s) credor(es)/a(s) MIRANDA TURISMO E REPRESENTAÇÕES e TRIPS PASSAGENS E TURISMO LTDA-EPP, com deságio de 40% (quarenta por cento) - ...
  • Decisão Monocrática N° 00095462520148070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022

    CÍVEL (1689) EMBARGANTE: RAPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA EMBARGADO: TRIPS PASSAGENS E TURISMO LTDA - EPP D E C I S Ã O Trata-se REJULGAMENTO de embargos de declaração por determinação do Superior Tribunal de Justiça nos autos do REsp 1526436/DF (2015/0078555-0), que cassou o acórdão proferido por esta 3ª Turma Cível e determinou novo julgamento dos declaratórios para sanar o vício de omissão...

    ...ÍVEL (1689) EMBARGANTE: RAPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA EMBARGADO: TRIPS PASSAGENS E TURISMO LTDA - EPP         D E C I S Ã O   Trata-se ...
  • Decisão Monocrática N° 00095462520148070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2022

    Órgão 3ª Turma Cível Classe Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento Processo N. 0009546-25.2014.8.07.0000 Embargante RÁPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA Embargada TRIPS PASSAGENS E TURISMO LTDA - EPP Relator Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO D E S P A C H O Trata-se embargos de declaração opostos por RÁPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA (Agravante/Executada) em face do acórdão n. 802278...

    ...ÍVEL (1689) EMBARGANTE: RAPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA EMBARGADO: TRIPS PASSAGENS E TURISMO LTDA - EPP         D E S P A C H O   Órgão 3ª ...
  • Acórdão nº 1001108-66.2020.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 20-04-2021

    Embargos de Declaração nº 1001108-66.2020.8.11.0001.Origem: Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá. Embargante: JOEL EVANGELISTA DOS SANTOS.Embargada: BEST WAY TRIPS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.Data do Julgamento: 20/04/2021.E M E N T AEMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS CONHECIDOS E...

    ... ADAO DE ARRUDA SANTOS - CPF: 571.357.381-87 (ADVOGADO), BEST WAY TRIPS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ: 01.365.194/0001-91 (RECORRIDO), ...
  • Acórdãos nº 1013589-73.2016.8.26.0554 de 12ª Câmara de Direito Privado, 5 de Junio de 2018

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PACOTE DE VIAGEM. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, TRASLADO E TRANSPORTE AÉREO. ATRASO NO EMBARQUE, AUSÊNCIA DO TRASLADO CONTRATADO E DESCONTENTAMENTO COM A HOSPEDAGEM. Julgamento em 1º grau de jurisdição que condenou as corrés, solidariamente, à devolução às autoras do valor pago pelo traslado de ida entre o...

    ... ZOCCOLER e FERNANDA NERY, são apelados/apelantes ALL TRIPS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. e MMT GAPNET VIAGENS E ...
  • Acórdão Nº 08127534920208205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 12-04-2022
    ... . . Polo ativo . HARABELLO PASSAGENS, TURISMO E EVENTOS LTDA - EPP e outros . . . Advogado(s) : . FABIO LUIZ LIMA ... PARTE RECORRENTE: HARABELLO PASSAGENS E TURISMO LTDA e BEST WAY TRIPS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA . PARTE RECORRIDA: FERNANDOS DOS SANTOS ...
  • ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7/2018 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 17-01-2018
    ... do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e o cadastro da empresa Trips Passagens e Turismo Ltda. na relação de empresas inidôneas do Sistema ...
  • ACÓRDÃO Nº 1702/2017 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 09-08-2017

    REPRESENTAÇÃO. ENQUADRAMENTO DE EMPRESA COMO BENEFICIÁRIA DO SIMPLES NACIONAL. FATURAMENTO SUPERIOR AOS LIMITES ESTABELECIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR 123/2006. FATURAMENTO SUPERIOR AO TETO PARA ENQUADRAMENTO COMO EMPRESA DE PEQUENO PORTE. DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE. PEDIDO DE REEXAME. CONHECIMENTO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. NÃO PROVIMENTO. DETERMINAÇÃO. RELATÓRIO Adoto, como relatório, a...

    ... e discutidos estes autos de pedido de reexame, interposto por TRIPS Passagens e Turismo Ltda.-EPP, contra o Acórdão 3203/2016-Plenário, que ...
  • Acórdão Nº 08031676420208205108 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 05-07-2023
    ... JOELMA DA SILVA Polo passivo MARIA JANAINA DA SILVA OPA VIAGENS E TURISMO e outros Advogado(s) : JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR, EVELYN FABRICIA DE ... RECORRIDO (A): BEST WAY TRIPS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA . ADVOGADO (A): EVELYN FABRICIA DE ...
  • ACÓRDÃO Nº 230/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 18-02-2009

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. CONHECIMENTO ACOLHIMENTO PARCIAL. DEVOLUÇÃO DE PRAZO RECURSAL.

    ...Trips" Passagens e Turismo Ltda.ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da Uni\xC3"...
  • ACÓRDÃO Nº 3203/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 07-12-2016

    REPRESENTAÇÃO. ENQUADRAMENTO DE EMPRESA COMO BENEFICIÁRIA DO SIMPLES NACIONAL. FATURAMENTO SUPERIOR AOS LIMITES ESTABELECIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR 123/2006. FATURAMENTO SUPERIOR AO TETO PARA ENQUADRAMENTO COMO EMPRESA DE PEQUENO PORTE. DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE.

    ... autos que cuidam de Representação formulada pela empresa VOETUR Turismo e Representações LTDA, com pedido de concessão de medida cautelar, a ... justificativas contidas na manifestação apresentada pela empresa TRIPS Passagens e Turismo Ltda – EPP (00.013.698/0001-80); 9.3. . declarar, ...
  • Brazilian travel agencies see more cancelations because of coronavirus
    ... the impact of the coronavirus epidemic as business and vacation trips to Europe and even to see the Olympics in Japan are being canceled, making ... 12-16] in Bologna," says Arnaldo Franken, a partner in Grupo AD Turismo e Viagens. The executive also received more than 40 requests from leisure ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001346-05.2014.5.06.0001), 13-07-2016

    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. REMUNERAÇÃO POR COMISSÃO. VALOR. ÔNUS DA PROVA. Provado que o pagamento, no todo ou em parte, era feito por comissão cabia à reclamada provar o valor sobre o qual a mesma era calculada. Pelo princípio da aptidão para a prova, cabia à reclamada trazer elementos que pudesse solucionar a controvérsia e desse ônus não se desincumbiu. Recurso improvido no particular.

    ... Parte(s): Recorrente: Luiz Fernando Vitelli Peixoto e Recorrido: Trips Passagens e Turismo Ltda - Epp . RECURSO ORDINÁRIO. INVERSÃO DO ÔNUS ...
  • nº 1999.34.00.034483-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Septiembre de 2003

    ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. ILEGALIDADE. INOCORRÊNCIA. INEXEQÜIBILIDADE DA PROPOSTA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. INCOMPATIBILIDADE. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. 1. O provimento de recurso administrativo pela Comissão Permanente de Licitação, decorrente da conclusão de estarem provados os fatos alegados pela recorrente, por si só, não configura ilegalidade na condução do processo licitatório, eis que os...

    ...APELANTE: INTERLINE TURISMO E REPRESENTAÇÃO LTDA. ADVOGADO: DÉLIO LINS E SILVA. APELADO: UNIÃO ... o resultado da licitação na qual declara vencedora a empresa Trips Passagens e Turismo Ltda, inicialmente desclassificada. Assevera a ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 284-03.2015.5.09.0003)
    ...                     Agravante:BEST WAY TRIPS" AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.                    \xC2"...
  • Acórdãos nº 1063584-86.2021.8.26.0002 de 34ª Câmara de Direito Privado, 30 de Abril de 2023

    Apelação. Ação de restituição de valores c./c. indenização por danos morais. Prestação de serviços. Turismo. Sentença de parcial procedência, condenando a ré a devolução da quantia paga (R$ 680,00). Recurso da autora que merece prosperar parcialmente. Consumidora que efetuou compra de pacote turístico em site da ré e exerceu o direito de arrependimento dentro do prazo legal (art. 49 do CDC). Ré...

    ... BARRETO BOCATER (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado SUNSET TRIPS VIAGENS E TURISMO. ACORDAM , em sessão permanente e virtual ...
  • Extensão de prazo de patentes: experiências internacionais

    Isabella Grillo: Extensão de prazo de patentes

    ... 20 anos da sua data de depósito, conforme o acordo internacional Trips, a Lei de Propriedade Industrial brasileira (LPI — Lei 9.279/96) ... (FNE) — órgão integrante do Ministério da Economia, Fomento e Turismo" do Chile, sobre o sistema de proteção suplementar de patentes daquele pa\xC3"...
  • DECISÃO SUPAS Nº 1.218, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
    ....574/0001-52BENTO TUR TRANSPORTE LTDA00713630.401.011/0001-44BRISA TURISMO DE PASSAGEIROS LTDA00304017.192.018/0001-35ESA TRANSPORTES LTDA - ....432.233/0001-02MGL TURISMO LTDA00317124.138.564/0001-53PARATY TRIPS TURISMO LTDA00715123.484.050/0001-97SAO JORGE TRANSPORTES E TURISMO ...
  • PORTARIA Nº 023/2020 - AMAZONASTUR/GP (4836)
    ...contratação da empresa BEST WAY TRIPS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. para a. aquisição de cota de ...
  • A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos cconhecimentos tradicionais associados

    O presente trabalho tece algumas considerações sobre o exercício do direito de patente, quando protege produtos desenvolvidos pela biotecnologia, criados com base em conhecimentos tradicionais associados. Para tanto analisa as possíveis limitações que ele pode causar na prática desses conhecimentos e aos povos detentores, de modo a demonstrar uma possível compatibilização entre a patente e a...

    ...ção do saber tradicional a partir da leitura constitucional do TRIPS e da Lei de Propriedade Industrial, feita a partir do princípio da ... as Diretrizes para o Turismo Sustentável e a Biodiversidade; os Princípios de Addis Abeba para a ...
  • EXTRATO DE TERMO ADITIVO
    ...Contratantes: Ministério Público Federal e TRIPS PASSAGENS E TURISMO LTDA - EPP. CNPJ: 00.013.698/0001-80. Objeto: ...
  • ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 21/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 20-01-2016
    ... o Ministério da Saúde assinou o contrato 44/2015 com a agência Trips Passagens e Turismo, no dia 22/6/2015, para a contratação de serviços ...
  • ACÓRDÃO Nº 1251/2017 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 14-06-2017

    REPRESENTAÇÃO. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. DIREITO DE PREFERÊNCIA ESTABELECIDO NA LC 123/2006. PROCEDIMENTO DA PREGOEIRA CONSENTÂNEO COM AS NORMAS LEGAIS. CARACTERIZAÇÃO DE DEFICIÊNCIA TÉCNICA DO COMPRASNET. RECOMENDAÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL. RELATÓRIO

    ... e discutidos estes autos de representação formulada pela empresa Trips Passagens e Turismo acerca de possíveis irregularidades na condução do ...
  • Acórdão Nº 0301039-75.2016.8.24.0091 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 20-09-2018

    RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. TRANSPORTE AÉREO. RELAÇÃO DE CONSUMO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. CANCELAMENTO DO VOO DE VOLTA. ALEGAÇÃO DE NO-SHOW. AUTOR QUE PAGOU A TAXA COBRADA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DE RESSARCIMENTO DOS DANOS MORAIS E MATERIAIS. DANO MORAL CONFIGURADO. DANO MATERIAL DEMONSTRADO. DEVER DE INDENIZAR...

    ... Ilha, em que é/são Recorrente Emirates Airlines,e Recorrido Liquid Trips Agência de Viagens e Turismo Ltda. e Yannick Gomes Ferreira de Sá: . A ...

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