Tripulação aérea
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Polícia investiga assalto a tripulação de companhia aérea britânica
A concessionária RioGaleão informou que um voo da British Airways entre o Rio e Londres, na Inglaterra, foi adiado em 24 horas porque a tripulação da aeronave foi assaltada na madrugada de terça-feira quando estava de folga. Prevista para sair do Aer...
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Polícia investiga assalto a tripulação de companhia aérea britânica no Rio
A concessionária RioGaleão informou que um voo da British Airways entre o Rio e Londres, na Inglaterra, foi adiado em 24 horas porque a tripulação da aeronave foi assaltada na madrugada de terça-feira quando estava de folga. Prevista para sair do Aer...
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Polícia investiga assalto a tripulação de companhia aérea britânica no Rio
A concessionária RioGaleão informou que um voo da British Airways entre o Rio e Londres, na Inglaterra, foi adiado em 24 horas porque a tripulação da aeronave foi assaltada na madrugada de terça-feira quando estava de folga. Prevista para sair do Aer...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... de transporte internacional que operem em linha regular, por via aérea ou marítima, deverão prestar informações sobre tripulantes e ... ço de manutenção do veículo e de uso ou consumo de sua tripulação e dos passageiros ... § 1º As mercadorias mencionadas no caput, ...
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Em vigor
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972. Dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior, e dá outras providências.
... V - comandante ou integrante de tripulação, contingente ou força, em missão operativa ou de adestramento, em país ... I - passagem via aérea, para o servidor e seus dependentes, e translação da bagagem, quando ...
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Lei nº 13.475 de 28/08/2017. Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; e revoga a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984.
... nas tripulações simples, não o sendo nos casos de tripulação composta ou de revezamento ... Art. 8o Os tripulantes de cabine, na ... , em casos de urgência, assistência médica e remoção, por via aérea, para retorno à base ou ao local de tratamento ... Do Uniforme ...
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Acórdão nº 1007276-79.2023.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 16-10-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. TRANSPORTE AÉREO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. ATRASO DE VOO. ALEGAÇÃO DE GESTÃO DA MALHA AÉREA. TRIPULAÇÃO TÉCNICA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARACTERIZADA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. FORTUITO INTERNO. CHEGADA AO DESTINO COM MAIS 8 (OITO) HORAS DE DIFERENÇA. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM ARBITRADO. DISSOCIAÇÃO. EXCESSO EVIDENCIADO....
... ATRASO DE VOO. ALEGAÇÃO DE GESTÃO DA MALHA AÉREA. TRIPULAÇÃO TÉCNICA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARACTERIZADA ... - Avião faz pouso de emergência em Salvador após piloto sofrer desmaio a bordo
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Acórdão Nº 0003455-93.2021.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... MÉRITO. CANCELAMENTO DE VOO DE VOLTA. REESTRUTURAÇÃO DA MALHA AÉREA. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE NÃO COMPROVADA. FORTUITO INTERNO. FALHA ... ção da malha aérea, problemas operacionais e com a tripulação não podem ser considerados como excludente de responsabilidade, mas, sim, ...
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Acórdão nº 7000472-65.2020.822.0009 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 28-10-2020
CONSUMIDOR. CONTRATO TRANSPORTE AÉREO DESCUMPRIDO UNILATERALMENTE PELA EMPRESA AÉREA. ATRASO DE VOO. AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DE TRIPULAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO ADEQUADA. SENTENÇA MANTIDA.
... do dano moral por falha na prestação do serviço da companhia aérea que, unilateralmente, alterou a duração da viagem por cancelamento de ... ção, em resumo, a companhia aérea alegou ausência de tripulação para justificar tal cancelamento. O Juízo de origem julgou procedente o ... -
Acórdão Nº 0008419-32.2021.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022
... essa que era da Agência perante seu cliente, uma vez que a Cia Aérea avisa ao emissor das passagens (Agência) sobre o cancelamento para que ... ção da malha aérea, problemas operacionais e com a tripulação não podem ser considerados como excludente de responsabilidade, mas, sim, ...
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Acordao N° 1635660 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-11-2022
Juizados especiais cíveis. Recurso inominado. Direito do consumidor. Transporte aéreo internacional. Cancelamento do voo de retorno ao brasil. Remarcação. Baixas na tripulação da companhia aérea. Fortuito interno. Responsabilidade da companhia aérea. Assistência material não prestada. Dano material comprovado. Dano moral configurado. Recurso conhecido e não provido. 1. Ação de indenização por...
... AO BRASIL. REMARCAÇÃO. BAIXAS NA TRIPULAÇÃO DA COMPANHIA ... AÉREA.FORTUITOINTERNO. RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA ... - Acórdão Nº 0800357-46.2023.8.10.0014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 10-08-2023
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Acórdão Nº 0300803-63.2015.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 29-06-2017
... PROCEDÊNCIA NO JUÍZO A QUO ... DE VOO POR FALTA DE TRIPULAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO ... DE SERVIÇO ... alegado que não isenta a nhia aérea de ... responsabilidade, nem justifica o posterior cancelamento do voo, ...
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Acórdãos nº 0119544-90.2011.8.26.0100 de 11ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... AÇÃO INDENIZATÓRIA - TRANSPORTE AÉREO - FALTA DE TRIPULAÇÃO - ATRASO DE VOO COMPRA DE PASSAGEM AÉREA DE OUTRA ...
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Acórdão Nº 0300479-60.2014.8.24.0041 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 05-04-2017
... VOO INTERNACIONAL MAL SUCEDIDO. FALTA DE TRIPULAÇÃO. CANCELAMENTO E ATRASO DO VOO. NECESSIDADE DE OS AUTORES ADQUIREM PASSAGEM AÉREA EM OUTRA COMPANHIA. PERDA DE DIÁRIA NO DESTINO. AUSÊNCIA DE TRIPULAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0001322-30.2022.8.16.0142 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 24-02-2024
... ATRASO ... DE VOO DECORRENTE DA TROCA DE PARTE DA TRIPULAÇÃO. FATO ... INCONTROVERSO NOS AUTOS. FORTUITO INTERNO. RESPONSABILIDADE DA ... COMPANHIA AÉREA. DANOS MORAIS. INAPLICABILIDADE DA CONVENÇÃO DE ... MONTREAL. FALHA NA ...
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Acórdão nº 7021117-09.2018.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 09-11-2018
Recurso inominado. Ação de reparação de danos materiais e morais. Transporte aéreo. Cancelamento de voo de regresso. Greve da tripulação. Circunstância que não configura caso fortuito ou força maior. Falha na prestação dos serviços. Dever de reparação dos danos causados à consumidora. Recurso desprovido. A ausência de tripulação, independente do motivo, não configura caso fortuito ou de força...
... a tese apresentada pela empresa Recorrente – alteração na malha aérea – não constitiu hipótese de excludente de responsalidade, posto ... Transporte aéreo. Cancelamento de voo de regresso. Greve da tripulação. Circunstância que não configura caso fortuito ou força maior. Falha na ... -
Acordao N° 1362172 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Processual civil e consumidor. Apelação cível. Relação de consumo. Companhia aérea. Atraso. Voo. Limite de horas da tripulação. Fortuito interno. Responsabilidade. Dano moral. Presença. Quantum indenizatório. Adequação. Juros de mora. Citação. Sentença mantida. 1. A relação jurídica havida entre as partes é norteada pelo código de defesa do consumidor, na medida em que os autores adquiririam como
... APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO ... COMPANHIA AÉREA. ATRASO. VOO. LIMITE DE HORAS DA TRIPULAÇÃO ... FORTUITO INTERNO ... -
Acórdão Nº 5004127-05.2020.8.24.0048 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 22-06-2021
RECURSO INOMINADO. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO, ATRASO DE VOO E PERDA DA CONEXÃO. ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO. PERNOITE NO AEROPORTO. CHEGADA AO DESTINO FINAL MAIS DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS APÓS O HORÁRIO ORIGINAL. PERDA DE UM DIA INTEIRO DA VIAGEM. PREJUDICIALIDADE EVIDENTE. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA MATERIAL. FALTA DE TRIPULAÇÃO E RESTRIÇÕES NA INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA. FORTUITOS INTERNOS...
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Acórdão Nº 0805603-48.2013.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 10-03-2016
... VOO INTERNACIONAL MAL SUCEDIDO. FALTA DE TRIPULAÇÃO. CANCELAMENTO E ATRASO DO VOO. NECESSIDADE DE OS AUTORES ADQUIREM PASSAGEM AÉREA EM OUTRA COMPANHIA. PERDA DE DIÁRIA NO DESTINO. AUSÊNCIA DE TRIPULAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0306844-23.2016.8.24.0054 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 26-07-2018
... companhia aérea, em prol da segurança de seus ... passageiros e tripulação, proceda a ...
- Acórdão Nº 5009163-51.2020.8.24.0008 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 26-01-2022
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Acórdão Nº 0002969-66.2015.8.24.0018 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 09-11-2018
... companhia aérea, em prol da segurança de seus ... passageiros e tripulação, proceda a ...
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Acórdão Nº 0012126-24.2021.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 22-08-2022
... DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPANHIA AÉREA ... ATRASO E CANCELAMENTO DE VOO. FALTA DE ... TRIPULAÇÃO. EXTRAVIO DE ...