Tripulante de Navio
-
O homem que saiba javanês e a crítica aos intelectuais desonestos
O homem que saiba javanês e a crítica aos intelectuais desonestos
... Teria falado que o pai era javanês, tripulante de navio mercante, que se estabeleceu nas proximidades de Canavieiras, na ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000003-62.2015.5.07.0016), 2017-01-09
... contrato a termo ocorrido no período de 10/10/2009 a 24/11/2010, no navio MSC Orchestra; que o segundo período de trabalho perdurou de 23/02/2011 a ... recrutamento e da seleção, que ocorre na cidade de origem do tripulante ; ( ... ) que a segunda reclamada é empresa que pertence a primeira ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001383-96.2014.5.06.0012), 20-04-2017
CONTRATO CELEBRADO NO BRASIL. EMPREGADA DE NACIONALIDADE BRASILEIRA. COMPETÊNCIA. Tratando-se a hipótese de autora brasileira, contratada no Brasil, por empresa com domicílio no Brasil, para prestar serviço no exterior, é competente a Justiça brasileira para processar e julgar a ação, conforme 651, §2º, da CLT. Recurso das reclamadas a que se nega provimento, no tocante.
... no exterior e para trabalho também no exterior, realizado em navio ... Afirmam que a hipótese dos autos é de relação internacional ... , onde também é assinado o contrato, e, caso o candidato a tripulante não seja aprovado nesta última, é mandado de volta para o Brasil, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000647-89.2020.5.06.0005), 08-07-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VICÍOS INEXISTENTES. REJEIÇÃO. Revelam-se incabíveis os embargos de declaração quando inexistentes os vícios que caracterizam os pressupostos legais de embargabilidade, previstos nos artigos 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho e 1.022 do Código de Processo Civil.
... a troca de correspondências eletrônicas - para trabalhar como tripulante em navio de cruzeiro de navegação em águas nacionais e estrangeiras, ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001071-17.2014.5.07.0005), 2018-04-09
... de trabalho mantido com o reclamante foi celebrado dentro do navio e que a empresa MSC Crociere, real empregadora do recorrido, não possui ... toda a tripulação a bordo de navios MSC é firmado entre o tripulante e a MSC Crociere ou suas concessionárias, que, por sua vez, é amparado ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001756-04.2017.5.07.0010), 2019-11-28
... entre a Confitarma (Associação Italiana de Proprietários de Navio), segundo as diretrizes impostas pela ITF (Federação Internacional dos ... CONFLITO DE LEIS NO ESPAÇO TRIPULANTE DE NAVIO DE CRUZEIROS DE BANDEIRA ESTRANGEIRA - LABOR PARCIAL EM ÁGUAS ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001756-04.2017.5.07.0010), 2019-05-07
... entre a CONFITARMA (Associação Italiana de Proprietários de Navio), segundo as diretrizes impostas pela ITF (Federação Internacional dos ... CONFLITO DE LEIS NO ESPAÇO TRIPULANTE DE NAVIO DE CRUZEIROS DE BANDEIRA ESTRANGEIRA - LABOR PARCIAL EM ÁGUAS ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1718-30.2015.5.09.0002)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. CONTRATAÇÃO EM TERRITÓRIO NACIONAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COSTA BRASILEIRA E EM ÁGUAS INTERNACIONAIS.EMBARCAÇÃO COM BANDEIRA ESTRANGEIRA. LEGISLAÇÃO...
... cruzeiros marítimos, pois, se assim fosse, em cada navio haveria tantas legislações de ... regência quanto o número de ... a ativação envolvendo tripulante de embarcação é regida pela lei do pavilhão ou da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001631-89.2015.5.07.0015), 2020-03-05
... laboral, não é ato pré-contratual, mas mero auxílio ao tripulante; que não se observou outros instrumentos normativos, como Convenções da ... navio, sendo em alto mar o local da prestação do serviço; e que a ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001431-81.2016.5.07.0004), 2017-05-03
... de São Paulo, e também que a prestação de serviços se deu em navio destinado a cruzeiros turísticos ... Desse modo, desde a exordial o r reconhece que trabalhou como tripulante de navio e que não prestou serviços em localidade compreendida na ...
-
Da nacionalização do trabalho
... 3) Estrangeiro engajado como tripulante em navio: Ao estrangeiro que tenha entrado no País na condição de ...
-
Da nacionalização do trabalho - (arts. 352 a 371)
... 3) Estrangeiro engajado como tripulante em navio: Ao estrangeiro que tenha entrado no País na condição de ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11300-97.2016.5.09.0041)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. CONTRATAÇÃO EM TERRITÓRIO NACIONAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COSTA BRASILEIRA E EM ÁGUAS INTERNACIONAIS.EMBARCAÇÃO COM BANDEIRA ESTRANGEIRA. LEGISLAÇÃO...
... cruzeiros marítimos, pois, se assim fosse, em cada navio haveria tantas legislações de ... regência quanto o número de ... a ativação envolvendo tripulante de embarcação é regida pela lei do pavilhão ou da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2031-38.2017.5.07.0014)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. CONTRATAÇÃO EM TERRITÓRIO NACIONAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COSTA BRASILEIRA E EM ÁGUAS INTERNACIONAIS.EMBARCAÇÃO COM BANDEIRA ESTRANGEIRA. LEGISLAÇÃO...
... cruzeiros marítimos, pois, se assim fosse, em cada navio haveria tantas legislações de ... regência quanto o número de ... a ativação envolvendo tripulante de embarcação é regida pela lei do pavilhão ou da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 333-16.2020.5.07.0006)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. NULIDADES PROCESSUAIS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DECISÃO DE MÉRITO EM FAVOR DA PARTE RECORRENTE. APLICAÇÃO DO ART. 282, § 2º, DO CPC/2015. NÃO...
... cruzeiros marítimos, pois, se assim fosse, em cada navio haveria tantas legislações de ... regência quanto o número de ... a ativação envolvendo tripulante de embarcação é regida pela lei do pavilhão ou da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11577-21.2016.5.09.0007)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. CONTRATAÇÃO EM TERRITÓRIO NACIONAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COSTA BRASILEIRA E EM ÁGUAS INTERNACIONAIS.EMBARCAÇÃO COM BANDEIRA ESTRANGEIRA. LEGISLAÇÃO...
... cruzeiros marítimos, pois, se assim fosse, em cada navio haveria tantas legislações de ... regência quanto o número de ... a ativação envolvendo tripulante de embarcação é regida pela lei do pavilhão ou da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001284-96.2018.5.06.0009), 14-10-2021
RECURSO EMPRESARIAL. HORAS EXTRAS DEVIDAS. CARTÕES DE PONTO. VALOR PROBANTE ELIDIDO PELA PROVA ORAL COLHIDA. IMPRESTABILIDADE DA DOCUMENTAÇÃO. Como se sabe, os cartões de ponto são o meio de prova, por excelência, da jornada de trabalho, a teor do disposto no art. 74, § 2º, da CLT, prevalecendo, portanto, os horários ali consignados, à míngua de vícios constatáveis in ictu oculi e prova robusta...
... Sustentam que a contratação foi efetivada no navio e que as recorrentes, MSC MALTA e a MSC CRUISES, não possuem domicílio ... , para apreciar e julgar a presente ação, ajuizada por tripulante brasileiro que firmou contrato internacional de trabalho com empresa ... -
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 96. A permanência do tripulante a bordo do navio, no período de repouso, além da jornada, não importa ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... Adicional de periculosidade não é devido ao empregado tripulante que permanece a bordo durante o abastecimento da aeronave ... 2) ... do Pavilhão, isto é, ficam submetidos às leis do país em que o navio foi registrado ... Neste passo, e a fim de facilitar o perfeito ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... , bem como o tempo de deslocamento do aeronauta, como tripulante extra, para assumir o voo ou retornar à base após o voo e os períodos ... do Pavilhão, isto é, ficam submetidos às leis do país em que o navio foi registrado ... Neste passo, e a fim de facilitar o perfeito ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001202-55.2015.5.06.0014), 04-02-2019
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REQUISITOS AUTORIZADORES PARA SEU ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA. Embargos declaratórios rejeitados, por inexistir no acórdão embargado qualquer omissão, contradição ou obscuridade, a justificar o manejo da medida.
... "não apreciou a relevante argumentação das Embargantes, de que o navio no qual prestou serviços a Embargada navegou preponderantemente em ... SHIP MANAGEMENT, LTD., com sede em Nassau, nas Bahamas, como tripulante da embarcação MV Zenith, de bandeira de Malta, a partir de 23/09/2013, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001228-44.2015.5.07.0008), 2016-12-03
... , TREINADO E CONTRATADO NO BRASIL PARA INTEGRAR TRIPULAÇÃO DE NAVIO DE PAVILHÃO ESTRANGEIRO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ÁGUAS NACIONAIS E ... toda a tripulação a bordo de navios MSC é firmado entre o tripulante e a MSC CROCIERE ou suas concessionárias que, por sua vez, é amparado no ...
-
Ação civil coletiva em face da MSC crociere S. A. e outros trabalho análogo à de escravo
... Porto de Santos/SP, e no dia 1º de abril no Porto de Salvador, no navio MSC MAGNIFICA, explorado economicamente pelo grupo econômico formado ... de sua internação; c) medicamentos inadequados fornecidos à tripulante; d) reação alérgica aos medicamentos; e) demora no atendimento ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000413-54.2018.5.07.0004), 2020-05-15
... pelas reclamadas; que trabalhou de 21/10/2015 a 17/02/2016 no navio MSC Lírica, na função de "Kitchen Utility", mediante remuneração ... o embarque precisa ser realizado fora da cidade de origem do tripulante, a MSC envia a passagem aérea só de ida e, por isso, são necessários ...
-
Carta escrita por passageiro do Titanic dias antes do naufrágio é leiloada no Uruguai
... de 71 anos, passageiro de primeira classe, ao descrever o luxuoso navio. "Tudo novo e rico", acrescenta, maravilhado com o tamanho e a qualidade ... Gonzlez destacou os binculos do Admiral Graf Spee, que um tripulante levou antes do navio ser dinamitado, com preo inicial de US$ 7.000 (R$ ...