Tripulante de Navio
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Carta escrita por passageiro do Titanic dias antes do naufrágio é leiloada no Uruguai
... de 71 anos, passageiro de primeira classe, ao descrever o luxuoso navio. "Tudo é novo e rico", acrescenta, maravilhado com o tamanho e a ...González destacou os binóculos do Admiral Graf Spee, que um tripulante levou antes do navio ser dinamitado, com preço inicial de US$ 7.000 (R$ ...
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Legislação
...É dispensável a fiscalização de passageiro, tripulante e estafe de navio em passagem inocente, exceto quando houver necessidade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10614-63.2019.5.15.0064)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. CONTRATAÇÃO EM TERRITÓRIO NACIONAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COSTA BRASILEIRA E EM ÁGUAS INTERNACIONAIS.EMBARCAÇÃO COM BANDEIRA ESTRANGEIRA. LEGISLAÇÃO...
... cruzeiros marítimos, pois, se assim fosse, em cada navio haveria tantas legislações de . regência quanto o número de ... a ativação envolvendo tripulante de embarcação é regida pela lei do pavilhão ou da . ... -
É preciso comprovar participação em guerra para ganhar pensão especial
É preciso comprovar participação em guerra para ter pensão especial
... o pedido de um homem que alega que o pai teria sido tripulante de navio cujos destroços foram encontrados na costa dos Estados Unidos no ... -
Anexos
...n. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003. A permanência do tripulante a bordo do navio, no período de repouso, além da jornada, não importa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000308-35.2018.5.07.0018), 2020-06-22
... RELATOR: JEFFERSON QUESADO EMENTA CONFLITO DE LEIS NO ESPAÇO TRIPULANTE DE NAVIO DE CRUZEIROS DE BANDEIRA ESTRANGEIRA. LABOR PARCIAL EM ÁGUAS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001056-21.2014.5.07.0014), 2017-06-08
...ção, e em havendo sido detectado que a jornada de trabalho do tripulante era de 14 (catorze) horas diárias, são devidas 6 (seis) horas extras por ... entre a Confitarma (Associação Italiana de Proprietários de Navio), segundo as diretrizes impostas pela ITF (Federação Internacional dos ...
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Julgamento 2008.01.050851-3 do Superior Tribunal Militar, 15-05-2008
EMENTA: APELAÇÃO. DESERÇÃO ESPECIAL. ESTADO DE NECESSIDADE. Comete o crime de Deserção Especial o militar que deixa de apresentar-se no momento da partida do navio ou aeronave, de que é tripulante, ou do deslocamento da unidade ou força em que serve. Delito, in casu, delineado e provado em todos os seus elementos. Alegação de Estado de Necessidade desprovida de suporte fático e legal....
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001056-21.2014.5.07.0014), 2017-11-29
... de trabalho mantido com a reclamante foi celebrado dentro do navio e que a empresa MSC Crociere, real empregadora da recorrida, não possui ... toda a tripulação a bordo de navios MSC é firmado entre o tripulante e a MSC Crociere ou suas concessionárias, que, por sua vez, é amparado ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1829-57.2016.5.13.0005) 18-12-2018
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO POR PARTE DAS RECLAMADAS. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nº 13.015/2014 e 13.105/2015. 1.NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ACÓRDÃO REGIONAL. ADMISSIBILIDADE. DEMONSTRAÇÃO DE PREQUESTIONAMENTO. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. NÃO CONHECIDO. I) O pressuposto intrínseco de admissibilidade previsto no art. 896, § 1º-A, I, da CLT, consistente na
.... 3. TRABALHO EM NAVIO DE CRUZEIRO . SOB BANDEIRA ESTRANGEIRA. PRÉ-CONTRATAÇÃO NO BRASIL. . ...Reconhecer ao tripulante brasileiro - contratado para receber em dólar - direitos não previstos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001202-55.2015.5.06.0014), 10-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. ANOTAÇÃO DA CTPS. MULTA POR OBRIGAÇÃO DE FAZER. CABÍVEL. A multa pela recusa do empregador em assinar a Carteira de Trabalho pode ser aplicada, em casos como o presente, tendo em vista que o art. 39, §§ 1º e 2º, da CLT, embora atribua essa competência à Secretaria do Juízo, não elide a obrigação patronal. Recurso ordinário...
...Ressalta que é incontroverso que o autor é tripulante da Pullmantur Cruises Ship Management Ltd., sediada em Malta. Defende que ... as Demandadas seja aplicada à espécie a lei do pavilhão do navio, ou seja, a 'lex loci executionis', não lhes assistindo razão. . Tendo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001216-58.2014.5.07.0010), 2019-10-01
... RELATOR: JEFFERSON QUESADO EMENTA CONFLITO DE LEIS NO ESPA¿O TRIPULANTE DE NAVIO DE CRUZEIROS DE BANDEIRA ESTRANGEIRA. LABOR PARCIAL EM ¿GUAS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001899-06.2017.5.06.0144), 12-11-2019
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REQUISITOS AUTORIZADORES PARA SEU ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA. Embargos declaratórios rejeitados, por inexistir no acórdão embargado qualquer omissão, contradição ou obscuridade, a justificar o manejo da medida.
... da Territorialidade, que se traduz no conceito de que, a bordo de um navio, prevalece a lei da nacionalidade (bandeira) do país em que ele foi ..."recrutada, treinada e contratada no Brasil, para trabalhar como tripulante em navio cruzeiro, o que atrai o já disposto no já citado art. 3º, ... -
Pensão de ex-combatente de guerra só retroage até o início do pedido
Pensão de ex-combatente de guerra só retroage até o início do pedido
... o pedido de um homem que alega que o pai teria sido tripulante de navio cujos destroços foram encontrados na costa dos Estados Unidos no ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000938-62.2016.5.07.0018), 2017-02-06
... a função de Kitichen Utility (auxiliar de cozinha), a bordo do navio MSC Splendida, sem ter tido sua CTPS anotada. . Alega, que iniciou suas ... ao pagamento do documento de identificação exigido a todo tripulante (panamá book). Afiançou, que a reclamada não comprou a passagem para a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1046-74.2014.5.07.0014) 07-03-2018
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DO ACÓRDÃO REGIONAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS TRECHOS QUE CONSUBSTANCIAM O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA OBJETO DO RECURSO DE REVISTA. DESCUMPRIMENTO DOS INCISOS I, II e III DO § 1º-A, DO ARTIGO 896 DA CLT. Impõe-se confirmar a decisão agravada, na qual constatada que,
..., o caso da recorrida"; c) "A recorrida ativou-se como tripulante em navio de propriedade da ora recorrente MSC Crociere, tendo laborado a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001438-62.2014.5.06.0007), 09-07-2019
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REQUISITOS AUTORIZADORES PARA SEU ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA. Embargos declaratórios rejeitados, por inexistir no acórdão embargado qualquer omissão, contradição ou obscuridade, a justificar o manejo da medida.
... "não apreciou a relevante argumentação das Embargantes, de que o navio no qual prestou serviços a Embargada navegou preponderantemente em ... dá a natureza de contrato nacional, vez que após o embarque o tripulante pode não ser contratado. . Traz o Juízo lição esclarecedora de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001438-62.2014.5.06.0007), 21-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. ANOTAÇÃO DA CTPS. MULTA POR OBRIGAÇÃO DE FAZER. CABIMENTO. A multa pela recusa do empregador em assinar a Carteira de Trabalho pode ser aplicada, tendo em vista o disposto no art. 39, §§ 1º e 2º, da CLT. Assim, embora essa obrigação possa ser suprida pela Secretaria do Juízo, não se afasta o dever patronal. Contudo, a fim de...
... da prestação de serviços, porque o autor prestou serviços em navio privado, na maior parte do tempo em águas internacionais (Europa). Aduzem ... dá a natureza de contrato nacional, vez que após o embarque o tripulante pode não ser contratado. . Traz o Juízo lição esclarecedora de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0002023-73.2017.5.07.0010), 2019-09-03
... diretamente com a 3.ª reclamada, MSC CROCIERE S.A., que era dona do navio no qual o autor trabalhava, conforme atesta o contrato social das 2ª e ... CRUISES S.A., cuja aderência se dá automaticamente quando o tripulante se encontra no interior da embarcação a que foi destinado. . Por fim, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 10953-48.2016.5.09.0014)
A) AGRAVO INTERNO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CONTRATAÇÃO EM TERRITÓRIO NACIONAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COSTA BRASILEIRA E EM ÁGUAS INTERNACIONAIS.EMBARCAÇÃO COM BANDEIRA ESTRANGEIRA. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO.
... cruzeiros marítimos, pois, se assim fosse, em cada navio haveria tantas legislações de . regência quanto o número de ... a ativação envolvendo tripulante de embarcação é regida pela lei do pavilhão ou da . ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001772-70.2017.5.07.0005), 2020-12-03
...ípio, a lei do pavilhão, ou seja, a legislação do país em que o navio é registrado. No entanto, o fato de o reclamante ter sido pré-contratado ... "CONFLITO DE LEIS NO ESPAÇO TRIPULANTE DE NAVIO DE CRUZEIROS DE BANDEIRA ESTRANGEIRA - LABOR PARCIAL EM ÁGUAS ...
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Legislação Complementar
...É dispensável a fiscalização de passageiro, tripulante e estafe de navio em passagem inocente, exceto quando houver necessidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1877-63.2015.5.09.0651)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Omissão inexistente. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se nega provimento .
... e o navio do seu próximo embarque. . . . . Requereu ... se estabelece entre o tripulante e a empresa que explora o navio, e não entre aquele e o . ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001045-98.2014.5.07.0011), 2018-01-23
... de trabalho são firmados a bordo de navios MSC, entre o tripulante e a MSC Crociere, ou suas concessionárias, que, por sua vez, são ... entre a Confitarma (Associação Italiana de Proprietários de Navio), segundo as diretrizes impostas pela ITF (Federação Internacional dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001507-35.2017.5.07.0016), 2019-10-22
...¿os (Princ¿pio da Territorialidade), prevalecendo, a bordo de um navio, a lei da nacionalidade (bandeira) do pa¿s em que ele foi registrado. ... "CONFLITO DE LEIS NO ESPA¿O TRIPULANTE DE NAVIO DE CRUZEIROS DE BANDEIRA ESTRANGEIRA - LABOR PARCIAL EM ¿GUAS ...