tripulantes de navio
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... armador, parceladamente, nos portos de escala de grande estadia do navio, aos tripulantes ali residentes. #Incluído pelo Decreto-lei nº 1.535, de ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... de un buque o aeronave de su país, a los oficiales, marinos o tripulantes de sus naves o aeronaves de guerra o mercantes, que hubiesen desertado de ... de publicidade requeridas para a transmissão da propriedade de um navio. Art. 276. Á lei da situação deve submetter-se a faculdade de embargar ...
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Três tripulantes em navio ancorado no Maranhão testem positivo para Covid-19
RIO - Três tripulantes que estavam no navio "MV SHANDONG DA ZHI", ancorado no Maranhão, testaram positivo para o novo coronavírus. Um indiano de 54 anos, foi diagnosticado com a doença e deu entrada em hospital da rede privada de São Luís na sexta-...
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Três tripulantes em navio ancorado no Maranhão testam positivo para Covid-19
RIO - Três tripulantes que estavam no navio "MV SHANDONG DA ZHI", ancorado no Maranhão, testaram positivo para o novo coronavírus. Um indiano de 54 anos, foi diagnosticado com a doença e deu entrada em hospital da rede privada de São Luís na sexta-...
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Três tripulantes em navio ancorado no Maranhão testem positivo para Covid-19
Agência O Globo -RIO - Três tripulantes que estavam no navio "MV SHANDONG DA ZHI", ancorado no Maranhão, testaram positivo para o novo coronavírus. Um indiano de 54 anos, foi diagnosticado com a doença e deu entrada em hospital da rede privada de São...
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Três tripulantes em navio ancorado no Maranhão testem positivo para Covid-19
RIO - Três tripulantes que estavam no navio "MV SHANDONG DA ZHI", ancorado no Maranhão, testaram positivo para o novo coronavírus. Um indiano de 54 anos, foi diagnosticado com a doença e deu entrada em hospital da rede privada de São Luís na sexta-fe...
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Três tripulantes em navio ancorado no Maranhão testem positivo para Covid-19
RIO - Três tripulantes que estavam no navio "MV SHANDONG DA ZHI", ancorado no Maranhão, testaram positivo para o novo coronavírus. No sábado, um indiano de 54 anos, foi diagnosticado com a doença e deu entrada em hospital da rede privada de São Luís...
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Navio ancorado no Amapá tem 19 tripulantes com Covid-19
O governo do Amapá confirmou nesta terça-feira (8) que 19 tripulantes de um navio atracado em Macapá estão contaminados pelo coronavírus. Até o momento, não há confirmação de que os marinheiros foram infectados pela variante indiana. De acordo com o ...
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Navio ancorado no Amapá tem 19 tripulantes com Covid-19
O governo do Amapá confirmou nesta terça-feira (8) que 19 tripulantes de um navio atracado em Macapá estão contaminados pelo coronavírus. Até o momento, não há confirmação de que os marinheiros foram infectados pela variante indiana. Leia mais: Gang...
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Navio ancorado no Amapá tem 19 tripulantes com Covid-19
O governo do Amapá confirmou nesta terça-feira (8) que 19 tripulantes de um navio atracado em Macapá estão contaminados pelo coronavírus. Até o momento, não há confirmação de que os marinheiros foram infectados pela variante indiana. Leia mais: Gang...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ou aeroportuárias, inclusive de transporte de passageiros e tripulantes; e. IV - que estejam prestando ou recebendo socorro. ARTIGO 29. O ingresso ... beneficiará mercadoria sem similar nacional e transportada em navio de bandeira brasileira (Decreto-Lei nº 37, de 1966, art. 17; e ...
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Depois de 15 tripulantes testarem positivo para a Covid-19, navio é isolado em Vila Velha
RIO — Quinze tripulantes de um navio, que está ancorado desde quarta-feira no Porto de Capuaba, na cidade capixaba de Vila Velha, testaram positivo para a Covid-19. Com isso, todas as 22 pessoas que estavam a bordo estão isoladas na embarcação e vão ...
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Depois de 15 tripulantes testarem positivo para a Covid-19, navio é isolado em Vila Velha
VILA VELHA (ES) — Quinze tripulantes de um navio, que está ancorado desde quarta-feira no Porto de Capuaba, na cidade capixaba de Vila Velha, testaram positivo para a Covid-19. Com isso, todas as 22 pessoas que estavam a bordo estão isoladas na embar...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
...A bordo de navio. ARTIGO 89. Os crimes cometidos a bordo de navio ou embarcação sob ... prejuízos e riscos por estas sofridos, bem como os dos seus tripulantes, que não tenham participado da prática do ato ilícito. Bens ...
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Acórdão nº 2009/0246293-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO. NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM POR NAVIO ESTRANGEIRO. NECESSIDADE DE VISTO PARA OS TRIPULANTES ESTRANGEIROS. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TRANSPORTADORA ESTRANGEIRA. CONTRATAÇÃO DE NAVIO ESTRANGEIRO POR EMPRESA BRASILEIRA PARA TRANSPORTE DE PETRÓLEO E DERIVADOS. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE. MULTA APLICADA SEM A DEVIDA PREVISÃO LEGAL. 1. A Lei n. 6.815/80, por meio do art. 11,
...EMENTA. TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO. NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM POR NAVIO ESTRANGEIRO. NECESSIDADE DE VISTO PARA OS TRIPULANTES ESTRANGEIROS. ... -
Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... dispensável a fiscalização de passageiro, tripulante e estafe de navio em passagem inocente, exceto quando houver necessidade de descida de ...ção, nomeação de capitão, legalização da lista de tripulantes e expedição do respectivo passaporte extraordinário de autoridade ...
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Acórdão nº 2014/0124244-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATAÇÃO DE NAVIO ESTRANGEIRO POR EMPRESA BRASILEIRA PARA AFRETAMENTO. AUSÊNCIA DE VISTO TEMPORÁRIO PARA OS TRIPULANTES ESTRANGEIROS. LEGALIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1 - Consoante o elencado nos artigos 11, 13, V, 15 e 125, VII, da Lei 6.815/80, é necessári
...NAVIO ESTRANGEIRO POR . AUSÊNCIA DE . VISTO . TEMPORÁRIO . PARA . OS . TRIPULANTES . ESTRANGEIROS. LEGALIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. . ... -
Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
...navio, no mar, e qualquer pessoa, em terra, são obrigados, desde que o possam ...CAPÍTULO I Da composição da tripulação. ARTIGO 156. São tripulantes as pessoas devidamente habilitadas que exercem função a bordo de ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... de avarias, o juiz de direito da comarca do primeiro porto onde o navio houver chegado, provocado por qualquer parte interessada, nomeará um de ...ção do comandante e das testemunhas arroladas, do rol de tripulantes, do documento de registro da embarcação e, quando for o caso, do ...
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Acórdão nº HC 150784 / SP de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. TRÁFICO TRANSNACIONAL DE ENTORPECENTES. PACIENTE CONDENADO A 6 ANOS E 8 MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO, E MULTA, POR INFRAÇÃO AO ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, I, DA LEI 11.343/06. APREENSÃO DE 5.150 GRAMAS DE COCAÍNA. PRELIMINARES DE NULIDADE ABSOLUTA DO FEITO EM RAZÃO DO CERCEAMENTO DE DEFESA, EM RAZÃO DO ADITAMENTO DA DENÚNCIA SEM QUE HOUVESSE DE POSSIBILIDADE DE...
... PELO PACIENTE, FOI APREENDIA EM PODER DE UM TRIPULANTE DE UM NAVIO QUE SE DIRIGIRIA PARA A HOLANDA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. CAUSA ... de que a droga foi repassada pelo paciente a um dos tripulantes de uma navio desembarcado um dia antes no porto de Santos, em que se ... -
Em vigor
Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000. Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
...V - navio: embarcação de qualquer tipo que opere no ambiente aquático, inclusive ..., atendidos os requisitos de segurança do navio e de seus tripulantes, de forma a evitar acidentes. ARTIGO 13. Os navios enquadrados na CLC/69 ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
...á realizada no aeroporto do local de destino de passageiros e tripulantes ou, caso ocorra a transformação do voo internacional em doméstico, no ... necessidade de descida de pessoas à terra ou subida a bordo do navio. Art. 170. Na fiscalização de entrada, poderão ser exigidos:. I - ...
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'Governo falhou, deveria ter feito controle sanitário', diz epidemiologista sobre cepa indiana no país
... pela variante do coronavírus que emergiu na India, em seis tripulantes de um navio ancorado no estado. Cerca de 100 pessoas que tiveram contato ...
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'Governo falhou, deveria ter feito controle sanitário', diz epidemiologista sobre cepa indiana no país
... pela variante do coronavírus que emergiu na India, em seis tripulantes de um navio ancorado no estado. Cerca de 100 pessoas que tiveram contato ...
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Apesar de testagem, passageiros de cruzeiro que registrou 28 casos de Covid reclamam de falta de organização
... municipal de Saúde, de que 28 pessoas (26 passageiros e dois tripulantes) do navio MSC Preziosa — que atracou no Pier Mauá na manhã deste ...