tripulantes de navios
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Em vigor
Código Eleitoral
... votar os que constem da folha de votação e os passageiros e tripulantes de navios e aviões de guerra e mercantes que, no dia, estejam na sede das ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ou aeroportuárias, inclusive de transporte de passageiros e tripulantes; e ... IV - que estejam prestando ou recebendo socorro ... Parágrafo único. À bagagem dos tripulantes dos navios de longo curso que procederem do exterior e desembarcarem definitivamente ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... Tripulantes ... 1. A bagagem dos tripulantes estará isenta de tributos somente ... ízo do disposto no inciso anterior, a bagagem dos tripulantes dos navios de longo curso terá o tratamento previsto nos Artigos 9o e 13, quando ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... I - diplomático, quando solicitado no exterior em legações, navios de guerra e acampamentos ou aeronaves militares brasileiros; ou ... II - ... á realizada no aeroporto do local de destino de passageiros e tripulantes ou, caso ocorra a transformação do voo internacional em doméstico, no ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... de un buque o aeronave de su país, a los oficiales, marinos o tripulantes de sus naves o aeronaves de guerra o mercantes, que hubiesen desertado de ... , em relação aos estrangeiros, a propriedade mineira, a dos navios de pesca e de cabotagem, as industrias no mar territorial e na zona ...
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Governo restringe entrada de tripulantes de navios no Brasil
BRASILIA - O governo federal acatou a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e passou a proibir que tripulantes de navios do Reino Unido, Irlanda do Norte, África do Sul e India ingressem no país. Uma portaria extra foi p...
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Governo restringe entrada de tripulantes de navios no Brasil
BRASILIA - O governo federal acatou a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e passou a proibir que tripulantes de navios do Reino Unido, Irlanda do Norte, África do Sul e India ingressem no país. Uma portaria extra foi p...
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Governo restringe entrada de tripulantes de navios no Brasil
BRASILIA - O governo federal acatou a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e passou a proibir que tripulantes de navios do Reino Unido, Irlanda do Norte, África do Sul e India ingressem no país. Uma portaria extra foi p...
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Anvisa flexibiliza regras em portos para navios de carga com tripulantes vacinados
BRASILIA — A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira o afrouxamento das normas em portos para cargueiros com tripulação completamente vacinada. Para os não vacinados ou que tenham recebido só uma dose, a determina...
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Lei nº 14.002 de 22/05/2020. Altera as Leis n°s 11.371, de 28 de novembro de 2006, e 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor a respeito das alíquotas do imposto sobre a renda incidentes nas operações que especifica, e as Leis n°s 9.825, de 23 de agosto de 1999, 11.356, de 19 de outubro de 2006, e 12.462, de 4 de agosto de 2011; autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); extingue o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); revoga a Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... , e se encontrem impossibilitados de embarcar, ou estejam a bordo de navios de cruzeiro aquavirio, impossibilitados de desembarcar; e ... b) m tripulantes ou condutores de aeronaves, embarcaes ou veculos terrestres; ... II ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... d) a bordo de navios, ou quaisquer outras embarcações, e de aeronaves, onde quer que se ... prejuízos e riscos por estas sofridos, bem como os dos seus tripulantes, que não tenham participado da prática do ato ilícito ... Bens ...
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DECRETO Nº 1765, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Vigencia das Resoluções do Grupo Mercado Comum e das Decisões do Conselho do Mercado Comum que Menciona.
... DOS TRIPULANTES ... 1 ? A bagagem dos tripulantes estará isenta de gravames somente ... ízo do disposto no item anterior, a bagagem dos tripulantes dos navios de longo curso terá o tratamento previsto nos artigos 9 e 10, quando ...
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Anvisa flexibiliza regras em portos para navios de carga com tripulantes vacinados
BRASILIA — A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira o afrouxamento das normas em portos para cargueiros com tripulação completamente vacinada. Para os não vacinados ou que tenham recebido só uma dose, a determina...
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Anvisa flexibiliza regras em portos para navios de carga com tripulantes vacinados
BRASILIA — A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira o afrouxamento das normas em portos para cargueiros com tripulação completamente vacinada. Para os não vacinados ou que tenham recebido só uma dose, a determina...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... , nos portos de escala de grande estadia do navio, aos tripulantes ali residentes ... #Incluído pelo Decreto-lei nº 1.535, de ... abrangem o trabalho dos operadores de radiotelegrafia embarcados em navios ou aeronaves ... SEÇÃO III Dos músicos profissionais ...
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Em vigor
Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997. Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
... § 1° As embarcações brasileiras, exceto as de guerra, os tripulantes, os profissionais não-tripulantes e os passageiros nelas embarcados, ... específico, conceder exclusivamente a Comandantes brasileiros de navios de bandeira brasileira que tenham até 100 m (cem metros) de comprimento e ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ção do comandante e das testemunhas arroladas, do rol de tripulantes, do documento de registro da embarcação e, quando for o caso, do ... VII - semoventes; ... VIII - navios" e aeronaves; ... IX - ações e quotas de sociedades simples e empres\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000. Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
... perigosas em portos organizados, instalaes porturias, plataformas e navios em guas sob jurisdio nacional ... Pargrafo nico. Esta Lei ... bordo, atendidos os requisitos de segurana do navio e de seus tripulantes, de forma a evitar acidentes ... ARTIGO 13 ... Os navios ...
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DECRETO Nº 2596, DE 18 DE MAIO DE 1998. Regulamenta a Lei 9.537, de 11 de Dezembro de 1997, que Dispõe Sobre a Segurança do Trafego Aquaviario em Aguas Sob Jurisdição Nacional.
... I ? 1º Grupo ? Marítimos: tripulantes que operam embarcações classificadas para navegação em mar aberto, ... de Manobra e Docagem: aquaviários não-tripulantes que manobram navios nas fainas em diques, estaleiros e carreiras ... Parágrafo único. Os ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12815, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Dispõe Sobre a Exploração Direta e Indireta pela União de Portos e Instalações Portuarias e Sobre as Atividades Desempenhadas Pelos Operadores Portuarios; Altera as Leis 5.025, de 10 de Junho de 1966, 10.233, de 5 de Junho de 2001, 10.683, de 28 de Maio de 2003, 9.719, de 27 de Novembro de 1998, e 8.213, de 24 de Julho de 1991; Revoga as Leis 8.630, de 25 de Fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de Dezembro de 2007, e Dispositivos das Leis 11.314, de 3 de Julho de 2006, e 11.518, de 5 de Setembro de 2007; e da Outras Providencias
... utilizada em embarque, desembarque e trânsito de passageiros, tripulantes e bagagens, e de insumos para o provimento e abastecimento de ... ável pela segurança do tráfego pode intervir para assegurar aos navios da Marinha do Brasil a prioridade para atracação no porto ... § 5° ( ...
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Projeto abre inscrições para capacitar jovens interessados em trabalhar em cruzeiros
Agncia O Globo -O projeto Jovens Tripulantes abriu inscries para300 vagas num curso de formao gratuita de tripulantes e navios de passageiros, voltado para jovens em situao de vulnerabilidade social. O ...
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Projeto abre inscrições para capacitar jovens interessados em trabalhar em cruzeiros
Agncia O Globo -O projeto Jovens Tripulantes abriu inscries para300 vagas num curso de formao gratuita de tripulantes e navios de passageiros, voltado para jovens em situao de vulnerabilidade social. O ...
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Projeto abre inscrições para capacitar jovens para trabalhar em cruzeiros
Agncia O Globo -O projeto Jovens Tripulantes abriu inscries para300 vagas para um curso de formao gratuita de es de navios de passageiros, voltada para jovens entre 18 e 34 anos, em situao de ...
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Projeto abre inscrições para capacitar jovens em trabalhar em cruzeiros
Agncia O Globo -O projeto Jovens Tripulantes abriu inscries para300 vagas para um curso de formao gratuita de es de navios de passageiros, voltada para jovens entre 18 e 34 anos, em situao de ...
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DECRETO Nº 7213, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... ¿Art. 159. A bagagem dos tripulantes está isenta do pagamento do imposto apenas em relação a bens de uso ou ... Parágrafo único. À bagagem dos tripulantes dos navios de longo curso que procederem do exterior e desembarcarem definitivamente ...