tripulantes de navios
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001059-70.2014.5.07.0015), 2018-05-21
... foi recrutado no Brasil, onde recebeu treinamento para trabalhar em navios de cruzeiro, e que laborou parcialmente em território nacional, há de ... parte das autoridades do Brasil, um limite mínimo de 25% de tripulantes" brasileiros). Presuntivamente, infere-se que a principal importância da m\xC3"...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001061-75.2016.5.07.0013), 2018-05-30
... foi recrutado no Brasil, onde recebeu treinamento para trabalhar em navios de cruzeiro, e que laborou parcialmente em território nacional, há de ... face da reclamada ROSA DOS VENTOS SERVIÇOS E CAPACITAÇÃO DE TRIPULANTES LTDA - ME; 5) reverter a justa causa aplicada em despedida imotivada; 5) ...
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Sentença nº 1001498-93.2021.5.02.0068 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-03-2022
...-62 que os procedimentos preliminares para a contratação de tripulantes brasileiros pela demandada se davam ainda em solo brasileiro, por ...ção, ainda no Brasil, é que os tripulantes embarcavam nos navios/cruzeiros da ré, sendo que alguns já iniciavam em temporada brasileira e ...
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O que você precisa saber e acompanhar nesta segunda-feira
... confirmou a existência de um “número significativo” de tripulantes a bordo de um de seus navios-plataforma (FPSO) no Brasil, a serviço da ...
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O que você precisa saber e acompanhar nesta segunda-feira
... confirmou a existência de um “número significativo” de tripulantes a bordo de um de seus navios-plataforma (FPSO) no Brasil, a serviço da ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001059-70.2014.5.07.0015), 2018-07-24
... demanda, porquanto indicaria a realidade experimentada pelos tripulantes das mais diversas nacionalidades, bem como poderia esclarecer todos os ... um contrato internacional com a MSC Cruzeiros, que trabalha com navios" de passageiros na costa do Brasil; e, para que possa navegar normalmente, \xC3"...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000102-10.2016.5.07.0012), 2019-11-12
... DO BRASIL LTDA., ROSA DOS VENTOS SERVICOS E CAPACITACAO DE TRIPULANTES LTDA - ME, MSC CRUISES S.A. . . Fundamentação Vistos etc. . . ...navios, de bandeira Panamenha. . . Verifica-se ainda que, conforme ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000028-55.2017.5.06.0009), 30-10-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO DA RECLAMANTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. IMPOSSIBILIDADE. As reclamadas perseguem a condenação da demandante ao pagamento de honorários advocatícios. A análise do tema em epígrafe é realizada com base na norma instrumental anterior e nas orientações das Súmulas 21
.... Frise-se que, em casos análogos ao presente, nos quais tripulantes de embarcações que exploravam atividade de cruzeiros marítimos em ...ão dos armadores e oficiais acerca das condições a bordo de seus navios e oferecer diretrizes sobre jurisdição e controle dos Estados de ... -
Brasil registra 1.971 novas mortes por Covid-19 em 24 horas, mostra consórcio de imprensa
... de Vigilância Sanitária (Anvisa) e passou a proibir que tripulantes de navios do Reino Unido, Irlanda do Norte, África do Sul e India ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004038882
...: serviços de assistência e rotina administrativas de tripulantes aos navios da TranspetroAbertura das propostas: 26/04/2023 às 12:00 ...
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Sentença nº 1000004-29.2023.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-08-2023
... disto, a suposta ofensa ao princípio da isonomia entre os tripulantes dos navios não tem o condão de afastar a aplicação de normas de ordem ...
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Acórdão Nº 0020289-19.2018.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 22-07-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. Não padecendo o julgado dos defeitos imputados ao aresto, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração opostos. É suficiente, para efeito de prequestionamento, que o acórdão embargado adote tese explícita a respeito da matéria invocada e lance os motivos de seu convencimento. Dicção das OJ nº 118 da SDI 1 e Súmula nº 297, I, ambas do TST.
...Referem que nos navios há tripulantes de diversas nacionalidades, e apontam para a grave ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001729-48.2017.5.07.0001), 2020-01-31
...No trabalho prestado em navios, havia, e ainda há, defensores de que os trabalhadores marítimos, por ...ção que deve ser aplicada aos contratos de trabalho de tripulantes que laboram em cruzeiros marítimos. . Resumidamente, são esses os ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000335-96.2019.5.07.0013), 2020-01-16
... ratificado a tese da exordial de que laborou apenas dentro dos navios" da 1ª reclamada, MSC Cruises S.A., também confessou não haver mantido v\xC3"... empresa estabelecida no Brasil , estando os contratos desses tripulantes vinculados à legislação trabalhista brasileira aplicável à espécie. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001729-48.2017.5.07.0001), 2020-05-10
...ão arregimentam trabalhadores ou intermediam contratação de tripulantes de cruzeiros marítimos. . Aponta violação à convenção 181 da OIT, .... Alega, outrossim, que "considerando que os navios trafegam em águas internacionais, utiliza-se uma ficção jurídica ...
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Vidas por um triz, madrugadas úmidas de 10 graus e risco de afogamento: nigerianos morreriam se caixa do leme ficasse submersa
... — Uma embarcação da Polícia Federal circulava na área onde os navios ficam fundeados na área portuária, quando os tripulantes viram os ...
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Trabalho aquaviário. Noções introdutórias
A navegação aquaviária representa importante segmento da movimentação de pessoas e cargas, embora subdimensionada em comparação com os demais modais de transporte. O trabalho aquaviário a bordo das embarcações nacionais, pelas peculiaridades em decorrência da forma de sua prestação, impõe ao Estado brasileiro atenção especial, quer no estabelecimento de regras para regulação do setor, quer na fi...
... diz que o transporte aquaviário é a navegação realizada por navios", braços, barcaças, etc., em vias aquáticas, podendo ser dividido em mar\xC3"... a bordo de uma embarcação que não são aquaviários e nem tripulantes. Ainda existem aquaviários não tripulantes que exercem atividade a bordo ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001214-90.2017.5.02.0435)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE ARGUIÇÃO DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . A decisão regional não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo
... prestação de serviços ocorra em navios cuja navegação abarque águas brasileiras e . estrangeiras, pois ...), que a legislação brasileira somente será afastada se os tripulantes . brasileiros forem contratados por intermédio de contratos ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001090-20.2014.5.07.0006), 2015-09-15
... conhecimento de quem são as pessoas que comandam os serviços nos navios. Quanto à ausência especificação da alínea do artigo 483 da CLT em ...DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Alega a reclamante que os tripulantes brasileiros dos navios eram perseguidos, xingados e tinham sua jornada de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001267-23.2019.5.07.0001), 2020-11-25
... que a legislação trabalhista brasileira não se aplica aos tripulantes brasileiros cujo contrato internacional de trabalho seja firmado por prazo ... nacionais; que há tripulantes de várias nacionalidades nos navios de cruzeiro. Aduziram, ainda, que todos os navios em que a reclamante ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001507-35.2017.5.07.0016), 2019-10-22
..." trabalhadores, nem intermedeiam a contrata¿¿o de tripulantes de cruzeiros mar¿timos. Afirmam, ainda, que o contrato de trabalho ¿ ... a reclamante fora contratada apenas quando j¿ estava a bordo dos navios. Dessa forma ¿ aplic¿vel a compet¿ncia da Justi¿a Brasileira, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001772-70.2017.5.07.0005), 2019-12-10
..., que os contratos de trabalho do autor foram firmados a bordo de navios MSC, que, por sua vez, são amparados na legislação internacional, tais ...tripulantes brasileiros contratados por navios estrangeiros não se sustenta diante da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000100-68.2019.5.07.0001), 2020-08-27
..., que os contratos de trabalho do autor foram firmados a bordo de navios MSC, que, por sua vez, são amparados na legislação internacional, tais ...tripulantes brasileiros contratados por navios estrangeiros não se sustenta diante da ...
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Helicóptero da FAB resgata marinheiro com suspeita apendicite em navio em alto-mar
...Não é a primeira vez neste ano que a força aérea resgata tripulantes em condições enfermas em navios na costa ...
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Helicóptero da FAB resgata marinheiro com suspeita apendicite em navio em alto-mar
...Não é a primeira vez neste ano que a força aérea resgata tripulantes em condições enfermas em navios na costa ...