troca de casal rj
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Ferreira também declarou, aparentemente, que os contatos com o casal eram efetuados a partir deles. A Defesa, aparentemente, questiona a ... , moralidade, publicidade e eficiência), de modo a coibir a troca mútua de favores entre o público e o privado. Tal premissa de probidade, ...
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Direitos da Personalidade
... respon sável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para ... ônico, para ver que havia várias outras pessoas na praia, quando da troca das carícias na areia ... Em dado momento, as legendas do vídeo ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... regularizados ou formalmente constituídos sob a titularidade do casal, como, por exemplo, as edificações realizadas em lotes irregulares sobre ... , poderão ser realizadas por videoconferência, áudio, sistemas de troca de mensagens, conversa on-line, conversa escrita, eletrônica, ...
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Contratos em Espécie
... mãe que passar a outras núpcias, antes de fazer o inventário do casal anterior; ... III - ao ofendido, ou aos seus herdeiros, sobre os ... mos diante de um contrato de compra e venda, e sim de um contrato de troca ou permuta ... Por oportuno, convém acentuar, ainda, a necessidade de ...
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Direito do Consumidor
... No mês passado, os noivos Carla e Jair encomendaram ao casal uma centena de “ bem-casados ” no sabor doce de leite. A encomenda foi ... A concessionária se negou a efetuar a troca ou devolver o dinheiro, alegando que isso não descaracterizaria o ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0037739-59.2020.8.19.0209 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0037739-59.2020.8.19.0209 Recorrente: OVOO BRASIL COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI Recorrido: FABIANE LACERDA SEABRA e PHELIPE POGERE GONÇALVES Origem: 1º Juizado Especial Cível - Barra da Tijuca Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Pretende a ré a reforma da...
... contrato com a recuperação do valor pago ... III - Insistente troca de mensagens eletrônicas dos autores com a ré enumerando os defeitos ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0380132-07.2016.8.19.0001 (Cível), 26-02-2019
APELAÇÃO. AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE AJUIZADA PELO ESPÓLIO EM FACE DA COMPANHEIRA DA FALECIDA. RELAÇÃO HOMOAFETIVA. IMÓVEL QUE CONTINUOU A SER OCUPADO PELA COMPANHEIRA APÓS O FALECIMENTO DA TIA DO INVENTARIANTE. ALEGAÇÃO DE QUE A RÉ FOI CONTRATADA PELA DE CUJUS PARA CUIDAR DO SEU LAR E, EM TROCA DOS CUIDADOS, PODERIA NELE VIVER E TRABALHAR FORA, TENDO, AO LONGO DOS ANOS, SE FORMADO UMA RELAÇÃO DE...
... TROCA DOS CUIDADOS, PODERIA NELE VIVER E TRABALHAR FORA, TENDO, AO LONGO DOS ... em que o casal residia, sendo ele o único bem residencial do casal a ser inventariado ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ção criminosa, consistente recebimento prévio de vantagens em troca de decisões judiciais e, ainda, em vista dos novos elementos ... , esposa do peticionário, constatar-se-ia que a renda conjunta do casal justifica tal variação (doc. 04 – p. 03)”. Que “cumpre destacar, ...
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Do direito das famílias
... referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo casal, que pode ser formado pelo homem e pela mulher, ou por pessoas do mesmo ... Na sub-rogação pessoal ocorre a troca da pessoa do credor, como no Direito Obrigacional, em que um terceiro que ...
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Direito internacional público
... (d) A ratificação é o ato interno do Poder Executivo na troca ou no depósito dos instrumentos respectivos ... (c) Considere que, durante uma viagem de navio, um casal de argentinos, que deixara seu país rumo a um passeio pelo Caribe, tenha ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804921-03.2021.8.19.0042 (Fazendária), 15-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0804921-03.2021.8.19.0042 Recorrente (autora): ERIKA POLIANA SEVILLA CARVALHO Recorrido (réu): ANDERSON BARBOSA GONÇALVES Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de Petrópolis - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Direito Civil
... ência, transmitindo-se a Daniel a metade dos bens deixados pelo casal, ficando igual cota-parte para Eleonora ... A: incorreta, pois quando ... (C) a ampliação do número de tomadas. (D) a troca do portão manual da garagem por um eletrônico ... A: correta, pois ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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O problema da validade do contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre afetividade
O presente trabalho tem como objetivo analisar a validade e ecácia do contrato de namoro no ordenamento jurídico brasileiro. A problemática se dá em razão da precária distinção entre união estável e relação de namoro. Assim, o contrato de namoro poderia ser uma solução para este problema. Ocorre que sua validade é posta em dúvida. Para dirimir esta controvérsia, será analisado o princípio da...
... Assim, o casal deve se apresentar como se marido e mulher fossem perante a sociedade, ... Seu objetivo é a troca de experiências entre os componentes do casal, a convivência com o ... -
Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... , convertido em moeda corrente, como simples capital ou elemento de troca, mas um valor inerente à constituição da pessoa, implícito na sua ... desaparecido o amor conjugal que antes os unia numa relação de casal, no pós-separação é o amor personificado no filho que une os genitores ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a fiscalização por intermédio de inspetores regionais, pela troca de correspondência, com empresas cobradoras, pelo volume de vendas e ... ários: A adoção por marido e mulher, por companheiros, ou por casal homoafetivo haverá licença-maternidade para apenas um deles, de ...
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Da propriedade imobiliária
... Contrato de compra e venda de imóvel ... Contrato de troca (permuta) de imóvel Contrato de doação de imóvel Dação em ... , que, após o término do relacionamento, permaneceu no imóvel do casal ... Questão interessante é saber se o separado de fato também ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... feministas, já que a concepção machista do chamado “cabeça do casal” perdeu-se ao longo do tempo, pois a Constituição Federal limou esta ... nesta reciprocidade: carta branca, no município, ao chefe local, em troca de seu apoio eleitoral aos candidatos bafejados pelo governo do Estado ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010115-47.2020.8.19.0205 (Cível), 30-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: º 0010115-47.2020.8.19.0205 Recorrente: ITAU UNIBANCO S/A - réu Recorridos: BRUNA DE MELLO FIGUEIREDO e ALEXANDRE BARCELOS BRAGA - autores Origem: 26º JUIZADO ESPECIAL - REGIONAL CAMPO GRANDE - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0032723-45.2020.8.19.0203 (Cível), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0032723-45.2020.8.19.0203 Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S.A. Recorrido: ISABEL CRISTINA MARTINS MONTEIRO DE SOUZA CRUZ e outros. Origem: XIV Juizado Especial Cível - Jacarepaguá. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... 2020 ... 160 “No caso de um diálogo intercultural, a troca não é apenas entre diferentes saberes mas também entre diferentes ... Seus ferimentos foram tratados às escondidas pelo casal de missionários protestantes Márcia e Edson Suzuki, que tentavam ...
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... doutrina e jurisprudência, derivados da convivência duradoura do casal.” (TJRS – RT , 795:353) ... 5 O referido dispositivo legal ... para sequestrar o embaixador dos Estados Unidos (Alan Arkin) para trocá-lo por prisioneiros políticos, que eram torturados nos porões da ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... e divulgada em diversos sites na Internet, sem o consentimento do casal, que nem mesmo sabia que estava sendo filmando. Provavelmente, naquele ... à atividade que lhes dá notoriedade e não se trata de uma troca: os proveitos da fama em troca de seus segredos mais íntimos. A eventual ...
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Direito Civil
... ção a Joaquina e decidir acerca do melhor regime patrimonial para o casal ... (D) Joaquina é relativamente incapaz e deve ser assistida no ato ... um dos contraentes não pode antever a vantagem que receberá, em troca da prestação fornecida. A perda ou o lucro dependem de um fato futuro e ...
- Processo nº 0020019-33.2016.8.19.0205 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 12 de Diciembre de 2017