troca de familia inscriçoes
9621 resultados para troca de familia inscriçoes
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... ARTIGO 4 ... É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder ... integral aos cadastros, incumbindo-lhes a troca de informações e a cooperação mútua, para ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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LEI ORDINÁRIA Nº 12010, DE 03 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre Adoção; Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de Dezembro de 1992; Revoga Dispositivos da Lei 10.406, de 10 de Janiero de 2002 - Codigo Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decreto Lei 5.452, de 1 de Maio de 1943; e da Outras Providencias.
... ção, apoio e promoção social da família natural, junto à qual a criança e o adolescente ... integral aos cadastros, incumbindo-lhes a troca de informações e a cooperação mútua, para ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 6º, inciso IX); ... Salário-família ... XLI - o valor do salário-família (Lei ... de perdão ou cancelamento de dívida em troca de serviços prestados; ... II - as ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... ário, bem como qualquer tipo de apoio em troca de vinculação de marca; V - ter participado de ... familiar, com visitas regulares à sua família; l) ofereça programa contínuo de orientação e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... imóvel não atendia às necessidades da família, razão pela qual desistiu da compra e solicitou ... e eficiência), de modo a coibir a troca mútua de favores entre o público e o privado ...
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Processo nº 0277764-17.2016.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... (vinte) homens, reiniciando-se a troca de ... ções "SEJA BEM VINDO A FAMÍLIA" COLINÃO ... MACONHA 2 RESPEITA O \xC2" ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... TROCA – INSUFICIÊNCIA. Ante ... as consequências da ... CARÁTER NÃO REMUNERATÓRIO (ABONO-FAMÍLIA, ... Documento assinado digitalmente conforme MP ... -
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... ências na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência, nem a ... outro lado, se o próprio procedimento de troca" de uniformes for vexatório, também há direito \xC3" ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0025394-64.2020.8.19.0014 (Criminal), 25-10-2023
... suposta violação de conteúdo de aplicativo de troca de mensagens (WhatsApp ou SMS). Conforme imputação formulada na inicial acusatória, infere-se que, a apreensão das drogas encontradas na posse do réu nomeado, decorreu de ação policial, que não guarda relação com a suposta violação de sigilo mencionada pela Defesa. Em análise à dinâmica dos fatos, a qual exsurge do mosaico probatório, verifica-se que, o aparelho telefônico pertencente ao
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, é certo que o ... intermédio de inspetores regionais, pela troca de correspondência, com empresas cobradoras, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ü CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PROTEÇÃO À ... por videoconferência, áudio, sistemas de troca de mensagens, conversa on-line, conversa ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020062-49.2020.8.19.0004 (Cível), 14-04-2021
... ampla discussão, qual seja, a condição de bem de família de imóvel penhorado e, por isso, não corresponde a um fato superveniente sobre o qual esteja pendente apreciação judicial. 3. A utilização de prova surpresa é vedada no sistema pátrio (arts. 10 e 933 do Código de Processo Civil de 2015) por permitir burla ou incentivar a fraude processual. 4. Há preclusão consumativa quando à parte é conferida oportunidade para instruir o feito com provas
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... diversos programas sociais, como bolsa família; Minha Casa, Minha Vida; Fies, etc.; ou Progra- ... de Inteligência 14 , permitindo a troca de informações com ou- tros órgãos públicos, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... potentados locais que os apoiavam em troca de concessões, revelando a origem do localismo e ... João e sua família a decidir pelo exílio no Brasil, a fim de ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Mista Permanente em Defesa d a Família; (xix) Igreja Univ ersal do Reino de ... ífice o Papa Pio IX, referente à Troca de Notas Reversais entre o Governo ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0439721-27.2016.8.19.0001 (Criminal), 08-11-2023
... do Presídio de Bangu para contato com suas famílias e para troca de informações e influências com os milicianos de Sepetiba. Entre os presos que utilizavam o número citado estão JONAS (NENEM) preso pela DRACO, TOM, preso pela DH e PETERSON (PETI). Todos mantêm contato com seus familiares, a quem orientam sobre recebimentos de dinheiro por parte da Milícia, seja para sustentar a família dos detentos, seja para custear as despesas dos...
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Direito Electoral
... de servidor público ou de membro de sua família" ... (C) filiação deferida pelo partido no m\xC3" ... Observamos aí uma troca no processo, em que o examinador afirma que com ...
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Direito individual do trabalho
... O jogador entregava sua energia em troca de um salário, como um operário industrial, e ... sócio comum, bem como outro membro da família, além de diversas participações “cruzadas” ...
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
... Tcnico de Enfermagem para troca de Sonda Vesical, Bolsa de Colostomia ou similar ...
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Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
... Tcnico de Enfermagem para troca de Sonda Vesical, Bolsa de Colostomia ou similar ...
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Acórdão Nº 1630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... que o levou a sustentar toda a sua família, que continuou residindo no ... Documento ... transferência ou troca no comércio interestadual ou ... internacional, ...
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Ética profissional
... , Álvaro realizou viagem para visitar a família no interior do estado. Alguns dias depois de sua ... dolosos de ocultação de informações, troca de documentos, ocultação de andamento ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... as sociedades e a única natural é a família. Mesmo assim os i lhos só estão ligados ao pai ... quem davam terras ou prestavam serviços em troca de proteção. Esta dependência individual era ...
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Edital de concurso, EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 EDITAL Nº 01 - BANRISUL, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 CAR
... poderá, sob qualquer argumento, solicitar troca de Microrregião ... 5.8 - DOS PROCEDIMENTOS ... da família, bem como os rendimentos individuais recebidos ...