troca de familia inscriçoes
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...6º, inciso IX);. Salário-família. XLI - o valor do salário-família (Lei nº ... de perdão ou cancelamento de dívida em troca de serviços prestados;. II - as importâncias ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12010, DE 03 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre Adoção; Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de Dezembro de 1992; Revoga Dispositivos da Lei 10.406, de 10 de Janiero de 2002 - Codigo Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decreto Lei 5.452, de 1 de Maio de 1943; e da Outras Providencias.
...ção, apoio e promoção social da família natural, junto à qual a criança e o adolescente ... integral aos cadastros, incumbindo-lhes a troca de informações e a cooperação mútua, para ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... imóvel não atendia às necessidades da família, razão pela qual desistiu da compra e solicitou ... e eficiência), de modo a coibir a troca mútua de favores entre o público e o privado. ...
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Processo nº 0277764-17.2016.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 30 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Criminal - Tráfico de Drogas e Associação - Sentença Condenatória - Recursos Defensivos Buscando a Absolvição Dos Crimes Imputados Ao Réu, Alegando a Insuficiência de Provas E, Subsidiariamente, a Aplicação Da Benesse Do Art. 33 § 4º Da Lei Nº 11.343/06, O Afastamento Da Causa de Aumento Prevista No Art. 40, Inc. Iv, Da Lei Nº 11.343/06, a Substituição Da Ppl por Prd, a Redução...
...(vinte) homens, reiniciando-se a troca de . ...ções "SEJA BEM VINDO A FAMÍLIA COLINÃO . ... -
Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
...– CORRESPONDÊNCIAS – TROCA – INSUFICIÊNCIA. Ante. as consequências da ...CARÁTER NÃO REMUNERATÓRIO (ABONO-FAMÍLIA,. 118. Documento assinado digitalmente conforme ... -
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
...ências na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência, nem a ... outro lado, se o próprio procedimento de troca" de uniformes for vexatório, também há direito \xC3"...
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Direito individual do trabalho
...O jogador entregava sua energia em troca de um salário, como um operário industrial, e ... sócio comum, bem como outro membro da família, além de diversas participações “cruzadas” ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, é certo que o ... intermédio de inspetores regionais, pela troca de correspondência, com empresas cobradoras, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
.... ü CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PROTEÇÃO À ... por videoconferência, áudio, sistemas de troca de mensagens, conversa on-line, conversa ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Mista Permanente em Defesa d a Família; (xix) Igreja Univ ersal do Reino de ...ífice o Papa Pio IX, referente à Troca de Notas Reversais entre o Governo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020062-49.2020.8.19.0004 (Cível), 14-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0020062-49.2020.8.19.0004 Recorrente: AMPLA SERVIÇOS E ENERGIA S.A - ré. Recorrido: CARLOS JULIO DA SILVA COUTINHO - autor. Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
- Tributação na economia digital: limites e desafios
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... terem sido prometidos favo res em troca da contribuição” . (SARMENTO, ... entes coletivos, desde a família, passando pelas associações, ...
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Direito egípcio
... poderoso e supremo faraó e sua numerosa família. Na parte logo abaixo, se posicionavam os ... custava o preço de 3 deben de cobre ou a troca por uma tanga de baixa qualidade. A mulher ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5000958-48.2020.4.04.0000), 17-01-2020
... a qual garante o seu sustento e o de sua família, razão pela qual este não tem necessidade de ... em nome da declarante e receber um valor em troca disso; QUE, questionada sobre qual o destino ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
...Danos materiais. família de baixa renda. fixação da pensão. ..., pois a fiscalização do uso efetivo e da troca do EPI fornecido ao trabalhador cabe à empresa ...
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Legislação Complementar
... na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida, em consonância com o ... em sede de SD que façam referência à troca de membros de diretoria ainda vigente, sem a ...
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A dogmática judicial do STJ
... Tema: Família. Emenda à Constituição nº 66/10. Divórcio ... que se verifica a ausência da relação de troca entre custo de conformidade e custo ...
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O tratamento jurídico da 'pixação' : entre a conspurcação da urbs capitalista e uma forma marginal de reapropriação da cidade
Este artigo objetiva investigar a relação entre o direito à cidade e a “pixação” (propositadamente grafada com “x”) e a forma como as ações estatais em torno desta prática se pautam no modo de produção e ocupação das cidades capitalistas contemporâneas. A análise se orientou pelo método dedutivo-interpretativo e os principais procedimentos empregados foram a pesquisa bibliográfica e documental....
...ŵ ǀĂůŽƌ ĚĞ uso que tenha um valor de troca, um artigo destinado à venda [..]. Segundo, ele ..., o bolsa família. . Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, ... -
Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
...39), da Unidade de Saúde da Família São Cristóvão (fls. 39), do Estádio Municipal ... Injusto que os contribuintes paguem a cada troca de gestor pelos caprichos do antecessor, pois ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
...Lembro de uma vez, em uma reunião de família, um parente ter feito várias críticas ao ... polo do ciclo produção-distribuição-troca-consumo e partilha, a este título, os interesses ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
..., como por exemplo: bolsa-escola, bolsa-família e cheque-. -cidadão;. f) declaração original, ...Não será permitida, em hipótese alguma, troca do empre-. go público pretendido, após a ...
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Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009. Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente -, e 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil -, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT -, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências
...ção, apoio e promoção social da família natural, junto à qual a criança e o adolescente ... integral aos cadastros, incumbindo-lhes a troca de informações e a cooperação mútua, para ...
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Políticas de Transferência de renda e combate ao trabalho infantil no campesinato, no Brasil um debate necessário
Qual a relação entre políticas de transferência de renda e o arrefecimento do trabalho infantil, dentre famílias camponesas, no Brasil? Esta importante pergunta é parte do trabalho de pesquisa de tese de Doutorado em Políticas Públicas, em curso. Neste artigo, recorremos a fontes bibliográficas e documentais, com ênfase nos descritores: avaliação, políticas públicas, trabalho infantil,...
..., o PETI foi abarcado pelo Programa Bolsa-Família, tema que retomaremos, adiante. . Na perspectiva ...ções análogas à de trabalho escravo; em troca de moradia para poder estudar; sem remuneração; ... -
Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009. Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências
...ção, apoio e promoção social da família natural, junto à qual a criança e o adolescente ... integral aos cadastros, incumbindo-lhes a troca de informações e a cooperação mútua, para ...