troca de familia inscriçoes
22075 resultados para troca de familia inscriçoes
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... ARTIGO 4 ... É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder ... integral aos cadastros, incumbindo-lhes a troca de informações e a cooperação mútua, para ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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LEI ORDINÁRIA Nº 12010, DE 03 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre Adoção; Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de Dezembro de 1992; Revoga Dispositivos da Lei 10.406, de 10 de Janiero de 2002 - Codigo Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decreto Lei 5.452, de 1 de Maio de 1943; e da Outras Providencias.
... ção, apoio e promoção social da família natural, junto à qual a criança e o adolescente ... integral aos cadastros, incumbindo-lhes a troca de informações e a cooperação mútua, para ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 6º, inciso IX); ... Salário-família ... XLI - o valor do salário-família (Lei ... de perdão ou cancelamento de dívida em troca de serviços prestados; ... II - as ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... ências na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência, nem a ... outro lado, se o próprio procedimento de troca" de uniformes for vexatório, também há direito \xC3" ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, é certo que o ... intermédio de inspetores regionais, pela troca de correspondência, com empresas cobradoras, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Constituições, adotamos tributos da família do IVA ... O princípio da não-cumulatividade ... de Inteligência14, permitindo a troca de informações com outros órgãos públicos, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ü CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PROTEÇÃO À ... por videoconferência, áudio, sistemas de troca de mensagens, conversa on-line, conversa ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... potentados locais que os apoiavam em troca de concessões, revelando a origem do localismo e ... João e sua família a decidir pelo exílio no Brasil, a fim de ...
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Direito Electoral
... de servidor público ou de membro de sua família" ... (C) filiação deferida pelo partido no m\xC3" ... Observamos aí uma troca no processo, em que o examinador afirma que com ...